Piada do Ano: Grupo de advogados pede a prisão de Moro e do diretor da PF

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Charge do Boopo (Humor Político)

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

Uma entidade que se intitula “Advogados pela Democracia” pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná, delegado Roberval Vicalvi. A alegação é de que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, estariam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano

“Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado – notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos”, afirmam os requerentes.

ACUSAÇÃO A MORO– Por sua vez, o advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula da Silva, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do

Na opinião de Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforça que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

“A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito”, finaliza a nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Foi um domingo juridicamente anedótico. E que chegou ao auge com a Piada do Ano, representada pelo pedido de prisão do juiz Moro e do delegado Vicalvi. Realmente, há advogados com veio humorístico, como o Dr. Cristiano Zanin, que vai usar as piadas do desembargador Favreto para reforçar a acusação na ONU de que Lula é um preso político. (C.N.)

68 thoughts on “Piada do Ano: Grupo de advogados pede a prisão de Moro e do diretor da PF

  1. Moro e PF – advertência por descumprimento de decisão judicial, com atenuante da decisão contrariar decisão do colegiado.
    Desembargador petralha – perda do cargo
    Simples assim, mas o desembargador vai continuar como Tófoli e Gilmar vão continuar a estrupar o direito.

  2. “Qualquer estagiário de Direito conhece a máxima: decisão judicial não se discute, se cumpre.

    Sergio Moro acaba de assinar um despacho em que decide não cumprir decisão do desembargador Rogério Favreto, que em regime de plantão responde pelo Tribunal Regional da 4a. Região.

    Como plantonista do TRF-4, à qual o juiz da 13a. Vara Criminal Federal (1a. instância) está subordinado, ele decidiu libertar Lula, atendendo a habeas corpus apresentado em nome de Lula por deputados federais do PT.

    O alvará de soltura é cristalino:

    “Determina ao Diretor da Polícia Federal de Curitiba/PR, ou a quem suas vezes fizer e o conhecimento deste haja de pertencer que, em seu cumprimento, ponha incontinenti em liberdade: Luiz Inácio Lula da silva.”

    A ordem se dirigia, portanto, ao diretor da PF em Curitiba, mas pelos caminhos estranhos que só a Lava Jato pode explicar, acabou parando nas mãos de Sergio Moro, que decidiu não cumprir a decisão e, com mecanismos que o Código de Processo Penal não prevê, arrumou um jeito de manter Lula na cadeia.

    É uma demonstração de que não age mais como juiz, mas como quem se julga proprietário do corpo do ex-presidente da república. E pior: tem aliados nesta conduta.

    Disse Moro, em despacho assinado sem que tenha sido processualmente provocado:

    “O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

    Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminentee Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado.

    Assim, devido à urgência, encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como proceder”.

    Alguém tem duvida de como Gebran, amigo de Moro, decidirá?

    Manterá Lula preso porque, na Lava Jato, decisão judicial só é válida se for contra o ex-presidente.

    As atitudes que manterão Lula preso podem ser definidas como um conluio. Moro não agiu sozinho, como ele mesmo diz.

    Teve o consentimento (ou cumplicidade) do presidente do TRF-4 e foi provocado por alguém da Polícia Federal, a quem a ordem de soltura de dirigia.

    Como classificar a atitude desses servidores públicos?

    Há um artigo do Código Penal, o 288, que pune com pena de um a três anos de reclusão pessoas que se associarem com a finalidade de cometer crimes.

    E o descumprimento de ordem judicial é crime, definido pelo artigo 330 do Código Penal.

    A pena é baixa — 15 dias a seis meses, além de multa —, mas tem um caráter pedagógico fundamental num estado democrático de direito:

    Ordem judicial é para ser cumprida.

    É claro que Moro não irá para a prisão por decidir, dolosamente, descumprir a ordem do desembargador Favreto, o único que teve a coragem de votar em 2016 contra a decisão do TRF que considerou que o juiz de Curitiba, por conduzir a Lava Jato, não precisaria obedecer ao regramento comum destinado aos casos criminais.

    Para juristas, esta decisão de 2016 inaugurou, oficialmente, o estado de exceção no Brasil e transformou a 13a. Vara Criminal Federal de Curitiba em um tribunal excepcional.

    O Brasil, entretanto, ainda tem uma Constituição em vigor, e a decisão de Moro deve ser vista como a maior evidência de que ele deixou de ser juiz e se transformou em parte.

    Em um país civilizado, ele seria afastado de todos os processos que envolvem Lula.

    O ex-presidente não está acima da lei, mas também não está abaixo dela.

    Todo cidadão tem direito a um julgamento justo, e isso só poderá ocorrer com um magistrado imparcial, o que, definitivamente, não é o caso de Moro.

    Como era de se esperar, os aliados dos setores parciais do Judiciário instalados na velha imprensa trataram de desqualificar Rogério Favreto.

    Registram que ele foi filiado ao PT. Talvez tenha sido, assim como Alexandre de Morais, que negou HC a Lula, foi filiado ao PSDB e Luís Roberto Barroso foi advogado da Globo.

    Ninguém chega aos tribunais descendo das nuvens. O que os cúmplices de Moro na velha imprensa querem é arrumar uma desculpa para o abuso do juiz de Curitiba.

    Os representantes das instituições brasileiras precisam se manifestar neste momento, e tomar decisões, sob pena de não se justificar mais o pacto estabelecido através da Constituição para que todos os brasileiros convivam em paz.

    Para que Constituição, se hoje os juízes agem com dois pesos e duas medidas?”
    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/07/sergio-moro-manter-lula-preso.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PragmatismoPolitico+(Pragmatismo+Político)&utm_content=FaceBook

  3. “Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão. Segundo relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão de Favreto.

    Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido teratológica, Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.”
    Fonte desconhecida.

  4. Tudo choro de perdedores. O tiro saiu pela culatra. Iam dar o golpe no dia do jogo da seleção, mas desistiram ante a derrota, pois o momento foi de tristeza. Pensaram até domingo pra decidir o que fazer, e como se viu, deram um baita tiro no pé, e ainda reacenderam a chama verde amarela dos verdadeiros patriotas. Agora estamos mais ligados que nunca. Valeu PT!!!! KKK

    • A Constituição Cidadã (ai,ai) deveria ter como cláusula pétrea a prisão sem o due process de todo babaca incluindo os juizes cafajestes da Segunda Turma do STF.

    • DO JORNAL ZERO HORA – AGORA!

      HABEAS CORPUS
      Pedido de liberdade de Lula ingressou no único plantão de Favreto no ano no TRF4
      Deputados ajuizaram solicitação para soltura do ex-presidente em fim de semana no qual trabalhava desembargador que atuou no governo petista quando advogado
      09/07/2018 – 14h42min
      Atualizada em 09/07/2018 – 15h36min
      Humberto Trezzi
      HUMBERTO TREZZI

      Sylvio Sirangelo,trf4 / Divulgação
      Desembargador Rogério Favreto foi favorável à libertação de Luiz Inácio Lula da Silva, mas sua decisão foi revogada
      Sylvio Sirangelo,trf4 / Divulgação
      Pode ser coincidência, mas o pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajuizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na sexta-feira (6) caiu justo no único período do ano em que o desembargador Rogério Favreto será plantonista – do início a meados de julho. Favreto foi filiado ao PT e trabalhou cargos de administrações petistas, como no Ministério da Justiça, quando Tarso Genro era o titular da pasta, no governo Lula. O desembargador foi nomeado para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011.

      Documentos do TRF4 mostram que, do início de 2018 ao início de 2019, a escala de plantões nomina 25 desembargadores para a tarefa. Eles ficam responsáveis por todos os processos urgentes que ingressassem na Corte durante os finais de semana, do anoitecer da sexta-feira (após o expediente normal no tribunal) até as 11h da segunda-feira. Favreto está num desses períodos de “cerão”, de 4 a 18 de julho. Ou seja, no próximo fim de semana ele estaria na escala. Depois, até o ano que vem ele não voltará a ser plantonista.

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      Foi justo no início desse seu primeiro fim de semana de plantão, às 19h32min da última sexta-feira, que três deputados federais petistas — Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), ambos advogados, e o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta (RS) — solicitaram no TRF4 um habeas corpus para Lula. O argumento: fato novo no processo, a candidatura do ex-presidente. Esse direito de se candidatar estaria sendo desrespeitado, na medida em que ainda cabem recursos nos tribunais superiores, em Brasília, contra a condenação em segunda instância.

      A ação foi protocolada via internet. O desembargador Rogério Favreto havia assumido o posto de plantonista no TRF4 há cerca de meia hora. O documento foi remetido a seu gabinete pouco depois, às 20h07min. A decisão do magistrado, em caráter liminar e favorável a Lula, foi assinada às 9h05min de domingo.

      Lula já tivera outros pedidos de habeas negados pelos três desembargadores que julgam processos relacionados à Operação Lava-Jato. Favreto não está nessa turma: ele só pegou o caso porque estava escalado como plantonista.

      Apesar do pedido de liberdade ter caído justo com um magistrado que trabalhou no governo Lula (quando advogado, antes de virar desembargador), os signatários da solicitação de habeas corpus asseguram que isso é um acaso. Em entrevista ao repórter Mateus Ferraz, o deputado Paulo Teixeira diz que o documento foi protocolado quando ficou pronto, sem que tivesse qualquer relação com o calendário.

      — Tivemos o tempo de elaboração, checagem, assinatura do documento. Foi o tempo.

      A escala de plantonistas do TRF4 estava disponível no site do tribunal, mas os deputados garantem que não prestaram atenção nesse fato.

      Temos ou não temos de eliminar o PT?

      Fallavena

  5. NUM PAÍS DECENTE, MORO E PRESIDENTE DO TRF PERDERIAM O CARGO HOJE
    Por Fernando Brito

    Não se discute o mérito da decisão do desembargador de plantão do TRF-4. Se é absurda ou injurídica, que seja questionada juridicamente.

    O argumento de que ele não seria a autoridade coatora e, portanto, não procederia o pedido de habeas corpus, esbarra numa evidência atroz: foi ele, Moro, quem determinou a expedição de ordem de prisão.

    Portanto, não há mais perfeita identificação da autoridade coatora.

    A decisão do Supremo Tribunal Federal quando ao cumprimento de pena é a de que ela poderá ser executada antecipadamente, não a de que será executada.

    Objetivamente, Moro poderia ter questionado a competência do desembargador, mas jamais se opor ao seu cumprimento.

    Opor-se ao cumprimento de ordem judicial é crime e quem o pratica, mesmo que por instantes, está sujeito às penas da lei.

    A situação do Presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores é ainda mais grave, se ele de fato “orientou” Sérgio Moro a expedir ordem impeditiva do cumprimento da ordem do desembargador.

    Vira, no caso de crime, mandante, enquanto Moro é o executor do delito.

    No campo administrativo, ambos estão na contramão do Estatuto da Magistratura, que diz ser dever do juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.

    Independente da decisão judicial – e não do berro do “o Lula é meu!” – os dois podem e devem ser objeto de ação disciplinar do Conselho Nacional da Magistratura.

    E perderem seus cargos.

    Infelizmente, o Brasil não é um país decente, onde a lei seja para todos, inclusive Sérgio Moro.

    http://www.tijolaco.com.br/…/num-pais-decente-moro-e-presi…/

    • Jaco
      Num país descente, já teríamos convocado o exército nacional.
      Não estou esquecendo a “constituição cidadã”. Ela apenas é um monte detalhes hoje. Aliás, que o Jobim o diga!
      Fallavena

    • Jaco, tu ta dando uma de jacó, não se descuti o merito da decisão do graveto mas se condena a do Moro?(que por sinal embasada instrutiva e suportada por autoridade superior, que o pilantra do graveto descumpriu )
      Já to é cansado dessa merda toda e de gente como vc achado que eu sou retardado
      então va tomar no cu pra ver se doi
      ter argumentação tem limite, seu eroi é um pilantra que traiu a causa, acorde para a verdade o tal plano de poder e igualdade é lorota pra hipnotizar os asnos enquanto ele se esbalda.ou vc é um dos asnos ou é cúmplice, um é questão de conhecimento outro é de berço.
      Ha eu ia votar no ciro agora meu voto é Bolsonaro

  6. Piada do ano é o título dessa publicação. Piada do ano é não reconhecer em nenhum momento que o juizeco Moro não tinha a menor competência para intervir nesse processo. Imagina a cena o contrário. Um desembargador manda prender Lula, é um juiz de primeira instância ordena que a ordem na seja executada. O que acha?

    • No caso do Lula, todo cidadão tem o dever de mandar prendê-lo – ele não passa de um comprovado ladrão. Concorda, Jesus?

    • Nazerano, leia o que o juizeco escreveu que vc vai entender, ele foi didático no despacho, ele disse que como a prisão do mula foi espedida pelo colegiado do TRF4 ele Sergio Mouro não tinha autoridade para rasgar uma ordem de tribunal superior e se o fizesse estaria incorrendo em crime e acionou quem era competente para fazê- lo
      Mas se tu é dos asnos amestrados desconsidere ler o despacho.

  7. O ex-prisidentio mula analfa lincú da silva é um preso pro-litro. Foi preso por afanar alguns litros de 51 do palhaço do planalto, umas tralhas apenas. O triplex não é dele, nem do malufio. É do laranja amigo do amigo dele. Agora tá sendo perseguido pelos Ale Mouros até em Portugal. Isso é um abeas-surdo.
    Aliasio (como diria seu Creison) se dotô Luísio analfa lincú da silva veio de baixo, como dizem, cadê os amigos póbrios dêlio? Quem conhecer algum amigo do analfa antes de tirar milhões de póbrios da merda vai ganhar um sítio em Atibaia com antena de cellphone da Oi bem pertinho, mas q não pertence ao Mula nem ao Pertence.

  8. Você escolhe:

    incompetente:

    1.
    que não é competente.
    2.
    que ou quem não tem aptidão, capacidade, habilidade; inepto, incapaz.

  9. Fallavena,

    A petezada mente, como é do seu costume.

    Sérgio Moro não se negou a cumprir ordem judicial alguma, pois o Alvará de Soltura foi encaminhado à PF!

    Moro apenas alertou que o petista-desembargador estava exacerbando de suas funções.
    Ele não era competente para deferir o HC em favor de Lula, ainda mais que no próprio tribunal do pseudo libertador de Lula havia o relator da Lava Jato, logo, o processo está com ele, além da decisão colegiada do mesmo tribunal condenado o ladrão e genocida á cadeia!

    Curiosamente, em se tratando de uma questão de âmbito federal, os petistas poderiam ter dado entrada neste “mandamus” em qualquer tribunal do país.
    No entanto, em razão de estar de plantão o petista-desembargador, ser domingo, então a burocracia seria maior para impedir a soltura de Lula, conseguiram logar êxito nas suas intenções inicialmente, para depois haver a frustração quando o presidente do tribunal deu um basta à farra jurídica comandada por Favreto!

    Moro não impediu nada, apenas alertou que o desembargador usurpava direitos do colega!!!

    Abração.

    • Bendl, o pedido de HC só poderia dar entrada no STJ pois já era pedido julgado e negado. Mas a mentira petista vai durar uma semana, depois eles esquecem. Nesta história toda, o Moro saiu ainda mais forte e o PT ainda mais fraco. E, o Lula, ninguém mais acredita nele. Os apoiadores do Pangaré Paraguaio, que se cuidem porque estão jogando a presidência no colo do Bolsonaro. Quanto mais o PT aprontar, mais o cidadão vai correr pra direita.

      • Paulo2,

        Perfeito.

        O HC só poderia dar entrada no STJ.

        No entanto, lembro que estava de plantão o petista-desembargador, que iria deferir o “mandamus” automaticamente (acredito que até tenha redigido o requerimento)!

        Pois bem, o teatro estava montado.

        Uma vez que o Alvará estava em mãos, a PF teria de acolhê-lo, e Lula livre.

        Mas, na razão direta que a lava Jato está para ser destruída pelo Legislativo, auxiliado pelo Executivo e corroborada pelo STF, seus juízes e desembargadores estão atentos a qualquer manobra neste sentido, de quebrar a autoridade dos que condenaram o ladrão e genocida Lula!

        O tiro saiu pela culatra.

        Mostrou parte do Judiciário que confirma seu comprometimento político com a quadrilha petista, e desnudou o golpe do PT na Justiça, frustrando deputados e dirigentes desonestos e ladrões desta sigla!

        Abração.

  10. É chegada a hora de discutir o instituto do Quinto Constitucional, Art. 94 CF. Ele nada mais é que a antessala do Quarto Escuro da nossa Justiça.
    São armas de ataque e defesa de todo grupo político, brasileiro:
    1- Comprar o máximo de meios de comunicação.
    2- No exercício do poder, enfiar o máximo de magistrados nos tribunais. Pois, ns maioria das decisões, o Judiciário é o dono da ultima palavra. Essa é a fórmula eficaz, a qual garantiu a expansão do sarneyismo e tem blindado, até hoje, os seus membros!

    • Graças a isso, o Sarney ainda escolhe ministros. Deixou de ser presidente, mas não perdeu a majestade nos tribunais.

  11. A quadrilha petista e seus seguidores não aceitam a autoridade de Moro, a sua correção, honestidade e decência como juiz.

    Para os fanáticos de Lula e ladrões, voga um magistrado do quilate de Toffoli, que não pode ser mensurado porque não o possui qualidades para tanto mas, mesmo assim, foi nomeado ministro para defender os interesses e conveniências da quadrilha.
    Aliás, Zé Dirceu, Gleisi e seu marido, o corno Paulo Bernardo, que o digam!

    Pois bem, eu queria ver se este episódio tivesse sido com Cunha, o que a petezada iria fazer?!

    Cambada de salafrários!

  12. Parece que as leis precisam ser mais cristalinas quanto ao instituto do HC, que o diga Gilmar Mendes que soltou traficantes, assassinos, banqueiros, políticos, bandidos, etc. Habeas Corpus deveria ser bem explicito que só caberia em casos muito específicos e assim evitaria tanta M como fizeram os vários entes envolvidos nesta bagunça a começar pela PF, Mouro, Relator, desembargador petralha, etc. No mínimo, este desembargador tem que perder o cargo e Mouro ser suspenso. Os demais processos do Luladrão deveriam ser tirados do Mouro, inclusive, para a Justiça mostrar mais imparcialidade e que outros juízes condenariam o petralha Mor.

  13. Tem que tirar os demais processos das mãos do Mouro, inclusive, para provar que não é só o Mouro quem condena bandido e é honesto. Outros juízes tem que ter a oportunidade de mostrar que também tem capacidade de condenar Lula. Os demais processos na mão de Mouro vai escancarar a imparcialidade da Justiça e de Sergio Mouro quanto ao Molusco.

    • Antonio, o Moro tem na equipe dele pelo menos uns vinte advogados, concursados como técnicos superiores para fazer a análise dos casos e até mesmo propor as sentenças. Só quem quer tirá-lo da jogada são os banidos petistas. Falar em imparcialidade da justiça é mostrar o teu viés petista. Te finge de centro mas és igual a todos os bandidos que poluem a Tribuna

      • Isto aí, tudo que é contrário a sua opinião é motivo de agredir as pessoas. O que esperar de vc? Não me importo com a sua opinião pois já mostrou em outras oportunidades ser desqualificado, mal educado, arrogante e desequilibrado. Boa tarde!

  14. O PT e Lula deveriam ser erradicados deste país. Continuam a desafiar ordens judiciais e se comportam como se acima da lei estivessem. Parabéns ao Sérgio Moro que colocou um juizeco de merda, ex militante petista, no seu devido lugar, que é o da insignificância e desmoralização completa. Que vergonha essa armação que os petistas tramaram em conluio com um juizeco de merda, que deve e precisa ser afastado imediatamente pois mostrou, além de incompetência, ser um serviçal de Lula. Como disse Moro: juiz incompetente….kkkk

  15. Interssante causo:

    Havia um burro amarrado a uma árvore, ai veio o demônio e o soltou.

    O burro entrou na horta dos camponeses vizinhos e começou a comer tudo.

    A mulher do camponês dono da horta, quando viu aquilo, pegou o rifle e disparou.

    O dono do burro ouviu o disparo, saiu, viu o burro morto, ficou enraivecido, também pegou seu rifle e atirou contra a mulher do camponês.

    Ao voltar para casa, o camponês encontrou a mulher morta e matou o dono do burro.

    Os filhos do dono do burro, ao ver o pai morto, queimaram a fazenda do camponês.

    O camponês, em represália, os matou.

    Aí perguntaram ao demônio o que ele havia feito e ele respondeu:
    – “Não fiz nada, só soltei o burro”.

    Conclusão, Se vc quiser destruir um país, Solte o Burro

    QUANDO UM ANALFABETO CONSEGUE MANIPULAR MAGISTRADOS É SINAL DE QUE O PAÍS VIROU UM CURRAL…OS JUMENTOS TOMARAM O PODER!

  16. Para mim a Justiça e o Direito no Brasil acabaram no dia em que Ricardo Lewandovski, então preidente do STF, em pleno Senado Federal e diante de todo povo brasileiro, defecou na Constituição quando resolveu “fatiar” o impeachment da Dilma.

  17. Como os seguidores fanáticos de Lula postam comentários os mais diversos e exóticos em favor do ladrão e genocida, então publicarei o que disse uma desembargadora do Rio de Janeiro sobre este caso infame, da frustrada soltura de Lula:

    PALAVRAS DE UMA DESEMBARGADORA

    “Eu estou muito preocupada.
    Não acredito que o desembargador de plantão ignorasse não ter competência para suspender cumprimento de pena determinado por órgão colegiado.
    Óbvio que ele sabia!
    Óbvio que foi tudo previa e adredemente combinado entre o magistrado e os parlamentares travestidos de advogados.
    Ninguém é criança e nem criança acreditaria nessa estória.
    Tudo, cada passo dado foi antecipado e ensaiado e, desde o início, todos sabiam que esse era o único resultado possível e mesmo assim prosseguiram.
    Porque esse era o objetivo pretendido!
    Queriam criar um factóide e o fizeram.
    Mobilizaram todas as instâncias do judiciário federal em razão de um pedido juridicamente impossível.
    Usaram dolosamente advogados que não tinham procuração do réu, um desembargador politicamente comprometido no plantão do fim de semana, o recesso dos tribunais superiores.
    Tudo foi meticulosamente planejado e executado.
    E para quê?

    Para acabar de desmoralizar o judiciário, já completamente desacreditado;
    para enfraquecer as instituições, demonstrando a facilidade com que se burlam as leis e se instaura o caos;
    para tumultuar e atrair a atenção da mídia e da sociedade eleitora para o PT;
    para demonstrar poder!!!

    E tudo foi alcançado!
    O factóide foi criado e alimentado pela recusa do desembargador plantonista em acatar a decisão do relator do processo.
    A presidente do STF se pronunciou sobre o fato e somente a intervenção do presidente do TRF-4 pôs fim, tardiamente, àquela insólita situação que tanto mal já havia causado ao país.

    O atuar do desembargador de plantão foi criminoso e em qualquer país sério ele já estaria afastado de sua jurisdição.
    Da mesma forma, os advogados signatários do Habeas Corpus teriam sua OAB cassada, estivéssemos em um país sério.

    O que testemunhamos hoje, contudo, foi apenas um ensaio, um trailer do que está sendo gestado por essas mentes malignas para retomar seu projeto de poder.
    O caminho foi mapeado, identificaram-se os focos passíveis de reação e o poderio do “inimigo”.
    Agora é só uma questão de tempo, do momento certo, para ser desferido o ataque final, o mais mortífero.
    E nós, como sempre, não faremos nada para evitá-lo, porque acreditamos piamente que os derrotamos hoje!!!

    Deus tenha piedade de nós!!!!”

    (Desembargadora Marília C. Neves -TJRJ )

    Simplesmente BRILHANTE!!!!

  18. O texto acima me foi enviado pelo meu amigo dr. Amaury Belem, que tanto tem enaltecido a TI com seus comentários e interpretações jurídicas na condição de advogado competente e reconhecido nacionalmente!

    • A desembargadora disse tudo. Espero que a partir desse lamentável fato (a FAVRETAÇÃO), os políticos a imprensa, empresários e o povo em geral comecem a entender que o PT e seus satélites (CUT, PSOL, MST, etc.) não respeitam de forma alguma os princípios legais, éticos e morais da nação. Eles são capazes de tudo. Sempre é bom lembrar que seus antecessores assassinaram mais de cem milhões de pessoas para alcançar e manter seu projeto de poder. São psicopatas!

  19. Se a desembargadora realmente escreveu isto e se realmente ela estiver fundamentada o desembargador que proferiu a decisão tem que ser imediatamente afastado do cargo. Se estiver no regulamento do Tribunal que o platonista não pode contrariar decisão colegiada, então, cumpra-se a lei abrindo processo administrativo contra o desembargador. Mas, ele em entrevista a uma Rádio Gaúcha disse que decidiu por um fato novo no processo e aí ele poderia decidir. Não tenho competência para saber quem está com a razão. Somente o CNJ poderia dirimir as dúvidas.

    • Não ouve nenhum fato novo, isto é piada, sendo assim todos os políticos que estão presos poderiam interpor um HC alegando o desejo de concorrer nas próximas eleições.

      • Ele diz na entrevista que a juíza não deixou o Lularápio se manifestar e fazer propaganda política cerceando seus direitos políticos que ainda possui até a sentença transitada em julgado. Que foi armação não resta dúvida, que foi orquestrado pelo PT não tenho dúvidas. Agora, se realmente o desembargador descumpriu o regulamento, que seja afastado. É o mínimo que se espera do CNJ.

    • Ué!

      Lula, Zé Dirceu, e tantos outros ladrões do PT estão presos ou respondendo processos criminais e podem se manifestar?!

      A desembargadora que está sendo processada, porém trabalhando, deve ser impedida de comentar sobre o ato degradante do seu colega petista-desembargador?!

      E vocês querem falar de ditadura e de democracia?!

      Por favor, Alverga, pelo menos sejas coerente, haja vista seres tão inteligente.

      Abraços.

  20. Veja, o meu ponto é absolutamente argumentativo e totalmente impessoal. A atual legislação permite que o juiz ou Ministro, em decisão monocrática em sede de habeas corpus, contrarie decisão colegiada proferida em outras ações de habeas corpus, como no caso do pleno do STF. Isso, claro, no controle difuso de constitucionalidade, pois no controle concentrado, as decisões definitivas de mérito têm efeito vinculante. Seria o caso das 2 Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre o artigo 283 do Código de Processo Penal. Aí sim, assim como no caso de Súmula Vinculante, a decisão teria caráter vinculante e nenhuma decisão monocrática de juiz ou Ministro poderia dela discrepar. Como exemplo da veracidade do meu argumento, seguem três links para matérias que tratam do assunto.

    São três habeas corpus em que o Ministro Gilmar Mendes, em decisões monocráticas, concedeu habeas corpus contrariando a posição de 6 x 5 do colegiado do STF admitindo a execução da pena de prisão em segunda instância. As três decisões estão em vigor e não foram cassadas ou revogadas.

    https://www.conjur.com.br/2017-ago-23/gilmar-concede-primeiro-hc-prisao-segunda-instancia

    https://www.conjur.com.br/2017-set-19/hc-gilmar-mendes-volta-afastar-execucao-provisoria-pena

    https://www.conjur.com.br/2018-mai-23/gilmar-mendes-concede-hc-delegado-rio-preso-lava-jato

    Mais uma comprovação do meu argumento é a decisão liminar do Ministro Marco Aurélio cujo link segue abaixo, que também diverge da posição do colegiado do STF sobre o assunto, e também não foi nem cassada nem revogada.

    https://www.conjur.com.br/2018-mar-09/marco-aurelio-suspende-prisao-antecipada-delegada-condenada

  21. Moro e TRF-4 deram “pote de ouro” ao PT

    toda a movimentação criada a partir do HC gerou um saldo positivo.

    resultado é “um pote de ouro para o PT na campanha presidencial” dado pelo juiz Sérgio Moro e o TRF-4.

    rejeição do juiz Sérgio Moro estará maior que a de Lula, com a diferença de que a aprovação de Lula já é imensamente maior.

    O juiz Moro cada vez mais está “se isolando e ficando só com os seus, parte da corporação e as organizações Globo”.

    https://goo.gl/7UrkCF

  22. Para o professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck, a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo”, afirma.

    Para ele, “o único que pode de fato despachar é o plantonista”. “Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples”, pontua.

    Confira abaixo a entrevista.

    Como você vê esse episódio da determinação da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador do TRF 4 Rogério Favreto e todo o desenrolar dessa decisão, desde a conduta do juiz Sergio Moro de não cumprir a decisão até a manifestação de João Pedro Gebran Neto?

    Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo. O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator (João Pedro Gebran Neto), que não é mais o relator. Ou seja, se o Favreto não poderia despachar nesse habeas corpus, o antigo relator também não, os dois estão ‘zero a zero’.

    Na verdade, o único que pode de fato despachar é o plantonista. Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples.

    Decisão judicial se cumpre, quem não cumpre comete crime de desobediência. A decisão só pode ser revogada, errada ou certa, pela turma, um outro desembargador não pode avocar (chamar para si) processo, aliás não existe essa figura da avocação no Direito brasileiro. O argumento de que os advogados de Lula não autorizaram é pífio. Eu posso pedir um habeas corpus, você pode, qualquer pessoa pode fazer, em qualquer lugar, em cima de um pedaço de papel de pão.

    O que há é que se criou um imbróglio, e se havia dúvidas de que o Moro não poderia julgar processos do Lula, agora está escancarado. E o próprio TRF 4 virou suspeito. Pouco direito e muita política.

  23. Lênio é um filósofo do Direito.

    Sua imaginação entra em devaneios seguidamente para se achar o máximo em sabedoria jurídica, quando sequer opera como advogado, pois um procurador aposentado.

    Tem um programa onde fala de livros, de jurisprudências, frases de efeito, nada porém útil e prático em termos judiciais.

    Desde o início defende Lula, e me obriga a resgatar a questão sobre os porquês dele, de Afrânio e de tantos outros não estarem na equipe de defesa de Lula, nessas alturas solenes incompetentes, que estão tomando todo o dinheiro que o ladrão e genocida roubou do país e do povo!!!

    Por que cargas d’água, os advogados de Lula não usam os argumentos de Lênio?!

    Aliás, eu que li esse texto do ex-procurador não vi absolutamente nenhum artigo ou item que confirme suas palavras, ou seja, houve apenas e tão somente palavras sem qualquer fundamento!

    Pô, assim até eu, que digo não servir para nada tais publicações na TI dos troll seguidores petistas.

    Muito diferente dos artigos do dr.Béja, que se fundamentava em leis a respeito do que postava neste blog.

    Assim, de papo, de opinião, de palpite, de pitacos, os meus têm mais credenciais!

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