Piada do Ano: Novo ministro diz que não há crise política e Temer não será cassado

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Jardim sinaliza mudanças na Polícia Federal

Daniela Lima
Folha

Alçado ao Ministério da Justiça no auge da tensão entre o presidente Michel Temer e os operadores da Lava Jato em Brasília, Torquato Jardim não esconde a que veio. Horas após sua indicação, em entrevista à Folha, disse que “vai avaliar” mudanças no comando da Polícia Federal.

Torquato falou à reportagem neste domingo (dia 28), por telefone, de dentro da van com a comitiva presidencial após viagem para vistoriar áreas de enchentes em Alagoas. Prometeu ouvir Michel Temer em tudo. Ele é ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que julga daqui oito dias ação que pode levar à cassação do presidente. Em resposta enviada por sua assessoria, disse que o julgamento “será técnico”.

O sr. assume o Ministério da Justiça no momento de maior tensão na relação entre Michel Temer e a PGR. Como pretende atuar? 
Primeiro eu vou ouvir o presidente, saber a avaliação que ele faz desse quadro e descobrir qual será o papel do ministro da Justiça. De minha parte, sempre tive uma relação muito boa com a Procuradoria-Geral da República, um diálogo muito franco, já no Ministério da Transparência. Tenho amigos, ex-alunos e ex-professores lá. O diálogo é sempre o melhor caminho.

O sr. pretende mexer no comando da Polícia Federal?
Eu vou avaliar. Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada.

Que avaliação o sr. faz hoje do trabalho da PF?
Eu não tenho nenhuma avaliação.

Como o sr. recebe as críticas de entidades, como a associação de delegados da PF, à sua nomeação?
Não li nada, não sei.

Divulgaram nota dizendo receber as notícias de troca no ministério com preocupação.
Estou em Maceió, vim com o presidente vistoriar a área de enchentes. Não li nada. Preciso conhecer as notas para poder falar.

O sr. foi nomeado para melhorar a interlocução do governo com os tribunais superiores?
Historicamente o Ministério da Justiça sempre foi o canal de comunicação do Executivo com o Judiciário. De modo que esse papel dentre todos os que tenho que desempenhar é o que menos me preocupa. Tenho 40 anos de experiência, advoguei em todos os tribunais. Fui assessor do STF, ministro do TSE. Eu conheço a lógica da magistratura.

Mesmo em meio à essa grave crise política?
O que interessa, em primeiro lugar, é a economia. A crise não é política –a mídia transformou em crise política–, mas econômica. Em segundo lugar, a parceria do Executivo com o Congresso está intocada. Serão votadas todas as reformas, trabalhista, da Previdência, o financiamento das dívidas dos municípios. Isso passando, a agenda econômica avança. A questão é econômica e essa é uma área que está muito bem conduzida.

Há um temor de que o sr. esteja sendo nomeado para interferir na Lava Jato?
Em absoluto. Não tem nada a ver com isso.

O sr. já fez diversas críticas à operação. Sobre as prisões provisórias, por exemplo.
Lancei dúvidas clássicas de um advogado. As prisões são legais, isso é certo. O que me preocupa é a fundamentação correta e precisa do tempo de prisão temporária, quanto ela deve se alongar. E essa preocupação não é só minha. É do Supremo [Tribunal Federal]. Mais de um ministro já falou sobre isso.

Como o sr. espera que se desenrole a disputa pela sucessão de Rodrigo Janot no comando da PGR?
Temos oito colegas que se candidataram, vão fazer debates, percorrerão o Brasil e receberão votos para compor a lista [tríplice, encaminhada ao presidente]. Diante disso, nós vamos estudar a melhor solução. Não sei também se outros ramos do Ministério Público não farão listas para o comando da PGR. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar? Eles farão listas? O que se tem hoje é o processo feito por uma associação.

O sr. espera que outras entidades apresentem nomes para esse processo, é isso?
É provável. Há movimentos nesse sentido.

E isso seria bom?
Sim. Muito salutar. Quanto mais pessoas mais pessoas interessadas em participar, melhor.

O sr. não teme tratar desses assuntos em meio a uma crise tão aguda entre o governo e o Judiciário?
Eu discordo das premissas da sua pergunta. Não conheço tensão entre o Executivo e o Judiciário. É a primeira vez que temos um presidente alvo de inquérito no STF. Então vamos esperar a decisão do Supremo.

Como jurista, a situação de Michel Temer não o preocupa?
Não, não.

O sr. vê risco de o presidente não conseguir concluir o mandato?
De jeito nenhum. A questão é econômica, não é política. Se passam as reformas no Congresso, nas próximas quatro ou cinco semanas, tudo será resolvido.

O sr. foi ministro do TSE. A corte está sob forte pressão. Temer será cassado?
O julgamento no TSE será técnico. Os ministros decidirão com base no que está nos autos. Tem a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como em qualquer ação. No mais, é especulação. A inicial é referente à 2014 e o que será observado são os fatos e provas que ali estão.

Como foi o convite? 
Tranquilo. Eu e o presidente nos conhecemos há mais de 30 anos. Ele disse da necessidade de uma otimização administrativa no ministério. Em seguida, fez o convite para que o [Osmar] Serraglio vá para a Transparência. Ele é mestre em direito público, professor… Tem a formação básica [pausa]… Tem a formação clássica para ocupar o ministério. E eu recebo essa responsabilidade com muita tranquilidade. Sei que a tarefa é enorme, mas nada me assusta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO novo ministro é uma versão brasileira do professor Pangloss, célebre personagem de Voltaire, que vivia no melhor dos mundos, não conseguia enxergar crises nem problemas, tudo para ele parecia transcorrer na mais perfeita ordem, embora na verdade estivesse vivendo em meio ao caos absoluto. A excelente entrevista de Daniela Lima mostra que Torquato Jardim é um tipo panglossiano e suas declarações confirmam o velho ditado de que o pior cego é aquele que não quer ver. (C.N.) 

9 thoughts on “Piada do Ano: Novo ministro diz que não há crise política e Temer não será cassado

  1. Nota ao redator: o Pangloss de Voltaire era honesto. Ele encarnava um sistema filosófico defendido por Leibniz e que Voltaire combatia. Esse moço que se tornou ministro do Temder não me parece ter qualquer crença filosófica além da que passa pelo esôfago.

  2. Sobre a nota , caso o ilustríssimo Sr . Estivesse agindo ao contrário não estaria cumprindo seu papel corretamente , foi colocado no ministério justamente para exercer este papel .

  3. Competências do Ministério da Justiça – Você conhece?

    Art. 1o O Ministério da Justiça, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

    I – defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais;
    II – política judiciária;
    III – direitos dos índios;
    IV – entorpecentes, segurança pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal e do Distrito Federal;
    V – defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor;
    VI – planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional;
    VII – nacionalidade, imigração e estrangeiros;
    VIII – ouvidoria-geral dos índios e do consumidor;
    IX – ouvidoria das polícias federais;
    X – assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados em lei;
    XI – defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta;
    XII – articulação, integração e proposição das ações do Governo nos aspectos relacionados com as atividades de repressão ao uso indevido, do tráfico ilícito e da produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica;
    XIII – coordenação e implementação dos trabalhos de consolidação dos atos normativos no âmbito do Poder Executivo; e
    XIV – prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.

    Onde está escrito na lei que o “ministro da justiça” deve defender mandato e interesses do presidente?

    Fallavena

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