PIADA DO ANO: PT vai recorrer à Justiça para que Lula dê entrevistas da cadeia

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

Renato Souza
Correio Braziliense

Temendo prejuízos aos planos eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai recorrer na próxima semana da decisão da Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, que negou autorização para que ele concedesse entrevistas de dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Os advogados da sigla vão levar até o Poder Judiciário outros casos conhecidos de presos que concederam entrevista mesmo cumprindo pena.

Entre os exemplos que serão apresentados estão os de Suzane Von Richthofen, Cesare Battisti e do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Pelo menos cinco veículos de imprensa já solicitaram autorização para conversar com o ex-presidente durante o cárcere. A principal alegação é de que ele é pré-candidato à Presidência da República.

REJEIÇÃO – A juíza Carolina Lebbos rejeitou todos os pedidos na última quinta-feira. No despacho, ela cita questões relacionadas à garantia da ordem dentro do prédio da PF.

A magistrada destaca, na decisão, que a lei penal não prevê a possibilidade da comunicação dos presos com o meio externo por meio de sabatinas. “As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas”, afirma.

A estratégia não tem ligação com o escritório de advocacia que defende o ex-presidente Lula nas ações penais em que ele é réu. A atuação jurídica para garantir que Lula mantenha sua articulação política está sendo liderada pelos advogados do partido.

GRAVAR VÍDEOS – O PT  também vai recorrer da decisão que impede o petista de gravar vídeos de pré-campanha. Caso não consiga reverter as proibições, a avaliação dentro do PT é a de que o ex-presidente poderá perder eleitores em vários estados, diante da divulgação das propostas dos concorrentes.

O advogado Yuri Sahione, especialista em direito penal, destaca que todo preso tem direito a dar entrevistas. Mas esse ato não pode ser confundindo com atos eleitorais. “Não é proibido o preso dar entrevista. A única exigência é que ele faça isso de forma consentida. O responsável pela unidade prisional é quem pode dar essa autorização. Não precisaria de determinação judicial. Mas o que acontece no caso é que a entrevista será em tom de campanha eleitoral, o que seria incompatível com o estado de inelegibilidade”, afirma.

O jurista ressalta que não é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalie o registro de candidatura para formalizar a inelegibilidade. “A perda dos direitos políticos ocorre com base na condenação penal. Lula foi condenado por um tribunal colegiado e se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Não existe necessidade de que isso seja decretado pela Corte eleitoral”, completa Yuri.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A reivindicação do PT concorre à Piada do Ano. Quem foi condenado e está preso não pode votar nem ser votado, porque seus direitos políticos estão suspensos. Portanto, também não pode fazer campanha. Simples assim. (C.N.)

13 thoughts on “PIADA DO ANO: PT vai recorrer à Justiça para que Lula dê entrevistas da cadeia

  1. Nas últimas eleições municipais, o PT foi acachapado e derrotado fragorosamente. Perdeu 60% das prefeituras e ganhou em apenas uma capital, Rio Branco/AC, mesmo com o chefão em plena campanha pelo seu Partido. Aliás, o Ladrão não conseguiu sequer eleger seu enteado a vereador, em São Bernardo, o berço do PT. Resumindo, em 2016, o PT encolheu 60% com Lula solto, em 2018, com o chefe na cadeia, o partido praticamente acaba

    Só os dementes acreditam que Lula pode reverter a derrocada de sua legenda, se der entrevista da cadeia.

    De qualquer forma, independente de os brasileiros já não suportarem mais relinchadas e patacoadas, a Lei será cumprida. E esse elemento engolirá a língua. Simples assim.

    Fim!

    • Esse site está com articulistas pouco, ou nenhum pouco, equilibrados.
      Primeiro porque não distinguem, nem tentam, diferençar, a natureza das coisas.
      Haveríamos de um lado a execução provisória da pena e a definitiva, do outro a liberdade, onde?
      Se pessoas com condenação definitiva tiveram acesso…

  2. De onde o PT retira recursos para despesas advocatícias? Sabe-se que houve roubo monstruoso na petrobras, e que o Mocha tranportava os milhões de propinas em mochilas. Não é tempo de penalizar o partido corrupto?

  3. No Brasil, há penas alternativas para quase todos os crimes. Então, o que tal Lula trocar a Cadeia Carcerária por uma Cadeia de TV? Não seria justo, mudar o nome da Marginal Pinheiro para Marginal: Luís Inácio da Silva?

  4. mas a gangue ainda não se conformou coo a ‘situação’ do
    DECA-MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE,
    Presidiário na Solitária, Detento 700004553280,
    ENJAULADO e ENGAIOLADO porque É UM MELIANTE !

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