Piada do Ano ! Saúde não informa estoque de medicamentos e testes de Covid-19 alegando “sigilo”

Fica da picada ! Falta vacina, falta logística e falta transparência

Camila Mattoso
Folha

O Ministério da Saúde se recusa a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e de qualquer medicação de seu estoque. Em resposta a pedido via Lei de Acesso, a pasta de Eduardo Pazuello afirma que as “informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”. Eles embasam o sigilo, em meio à pandemia, com um documento classificado em 2018, mas especialistas dizem que a justificativa é descabida.

Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, diz que “colocar o estoque inteiro de medicamentos em grau reservado é contrariar totalmente o princípio de que o sigilo tem que ser exceção, que está bem claro na LAI (Lei de Acesso à Informação). Certamente teria que ser um sigilo restrito a alguns medicamentos e insumos —e, ainda assim, forçando bastante a barra”. Além disso, ela aponta que os testes para Covid-19 não se encaixam na classificação de 2018, dado que naquele ano eles nem existiam.

ARGUMENTO – O ministério argumenta, na resposta ao pedido via Lei de Acesso, feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que essas informações podem “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” ou “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”. Atoji diz que isso não faz sentido e pergunta de que forma isso se daria.

“O máximo de sigilo que se poderia admitir seria sobre informações pessoais eventualmente associadas aos dados de estoques e de localização desses estoques. E a LAI determina que, quando um documento contém informações sigilosas e públicas ao mesmo tempo, o órgão deve fornecer as partes públicas e reter apenas as partes sigilosas —e o ministério tem toda a capacidade de fazê-lo, como mostra o próprio Termo de Classificação”, completa Atoji, que também é coordenadora do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

“Negar acesso a esse tipo de informação já seria grave em qualquer contexto. Mas neste momento é uma violação gravíssima de dois direitos constitucionais em uma tacada só: o direito de acesso a informações e o direito à saúde”, conclui.O documento diz que as informações devem ter acesso restrito até 2023. As razões para classificação foram ocultadas no documento enviado pelo Ministério da Saúde.

INFORMAÇÕES – O deputado Ivan Valente solicitou informações sobre o estoque atual de testes e insumos para a realização de testes para a Covid-19 em poder do ministério, com a descrição do produto, da empresa fornecedora, a data de validade, a localização, a data de aquisição e os valores despendidos.

Recebeu como resposta o documento sobre o sigilo e um link de acesso para site que supostamente mostraria os contratos de compra de insumos. O link enviado não funciona.“Não há justificativa plausível para que esta informação seja classificada como reservada”, diz Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas.

TRANSPARÊNCIA – “Quanto maior a transparência nesses estoques, maior será o controle social. Se houvesse transparência plena em relação ao oxigênio, por exemplo, possivelmente não teria ocorrido a tragédia de Manaus. É um absurdo. Trata-se de uma informação pública de relevante interesse da sociedade, sobretudo na situação de enfrentamento à pandemia. Não há justificativa plausível para que esta informação seja classificada como reservada”, acrescenta Castello Branco.

“Em um determinado momento em que o estoque da União era elevado, disseram que os estados não tinham solicitado. Como solicitar se a pasta não torna público o estoque existente? Ao que parece, o ministério da Saúde está colocando a sua incompetência como sigilosa”, finaliza.

9 thoughts on “Piada do Ano ! Saúde não informa estoque de medicamentos e testes de Covid-19 alegando “sigilo”

  1. Durante a ditadura era impossível avaliar a incompetência, lato sensu, dos militares via escrutínio público, porque estavam protegido pelo magister dixit, equivalente a: dito inquestionável.
    Atualmente, nesta semiditadura, como “semi” significa metade, é-nos viável vislumbrar 50% do que produzem e como procedem os milicos, no âmbito da administração pública federal.
    Agora, que temos uma perspectiva um pouco mais clara do que os membros das três Forças possam oferecer ao Brasil, pelo apurado geral, cabe uma recomendação: os currículos na formação do oficialato precisam passar urgente por uma reformulação. Principalmente, no aspecto ético e especificamente profissional. Comparando a sociedade civil e as AAFF com um motor elétrico: a primeira é o rotor (núcleo móvel) e a segunda representa o estator (armadura estática), em defasagem com o mundo dos normais.
    E nas atividades custeadas pela nação, para as quais são preparados, cujos parâmetros de julgamento fogem aos conhecimentos dos cidadãos comuns? Que nota um recruta norte-americano, integrante duma força correlata a uma das nossas, atribuiria a um oficial brasileiro?
    PS: lembro que o fantástico da rede Globo mostrou um brigadeiro gaúcho, tomando aula de computação com a sua netinha, que mal sabia falar.

    • Este General botijão da Saúde (inédito no mundo), devia se recolher à sua insignificância, como disse o ilustre Gabeira , pro caboclo Severino Cavalcanti e parar de encher o nosso saco com tanta imbecilidades e falta de noção sobre um assunto que não entende absolutamente nada…Que ridículo “buti”! Sai daí logo sujeito…Dá sossego …
      Credo!

  2. Os Hospitais das Forças Armadas devem estar recebendo muitos oficiais, talvez até suas famílias, nas últimas horas.
    Alguém tem acompanhado o entra e sai(??) Quanto será que receberam de dose com a desculpa de serem Hospitais (???)

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