Pizzolato X Battisti e o macaco que não olha o rabo

Celso Lungaretti
Blog Náufrago da Utopia

A Folha de S. Paulo informa que, ao rejeitar o pedido brasileiro de extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como mensaleiro, a Corte de Apelação de Bolonha se ateve a um único e primordial motivo: a falta de segurança em nossas prisões.

A defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que autorizou o repasse de R$ R$ 73,8 milhões da instituição para o esquema criminoso de Marcos Valério e recebeu R$ 336 mil como sua parte do butim, alegou que a morte recente de dois prisioneiros na penitenciária da Papuda evidenciava os riscos que Pizzolato correria, tanto nela quanto nos dois outros presídios que o governo brasileiro indicou como locais de sua detenção caso a extradição fosse concedida.

A decisão da corte italiana fala em “fenômeno alarmante da falta de segurança e de ordem nas penitenciárias brasileiras”, cujas condições “não respeitam os direitos fundamentais da pessoa humana”.

BELA LIÇÃO

Os magistrados italianos nos deram uma bela lição de direitos humanos, ao consideraram que os riscos corridos pelo extraditando constituem razão mais do que suficiente para negar-se a extradição. País que se preza não entrega ninguém para ser morto ou barbarizado.

Nos julgamentos do escritor Cesare Battisti, isto não foi minimamente levado em conta por Gilmar Mendes e Cezar Pelluzo, que eram, respectivamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal e o relator do processo. Se dependesse deles, os direitos humanos valeriam tanto quanto os direitos das hortaliças…

Foi totalmente ignorada a dramática carta de Patrizio Gonnella, presidente de uma das principais entidades de defesa dos DH da Itália (a Antígone), que em novembro de 2009 atestou a situação terrível dos presídios italianos, a ponto de lembrarem campos de extermínio, pois somente naquele ano suicidaram-se 62 prisioneiros, antigos militantes da ultraesquerda, por não suportarem os rigores a que eram submetidos nas seções especiais de isolamento (o RDD de lá…).

PRISÕES NA ITÁLIA

Eis alguns trechos da carta:

“As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.

Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos”.

DIREITOS HUMANOS

O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.

As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social”.

Resumo da opereta: em termos de respeito aos direitos humanos nas decisões judiciais, o placar moral foi Corte de Bolonha 7×1 STF.

Faltou apenas aos togados peninsulares um mínimo de autocrítica quanto às próprias mazelas – e não só as do passado, pois a Anistia Internacional amiúde denuncia as arbitrariedades cometidas contra imigrantes ilegais e o dantesco descaso com relação à vida de refugiados.

Como não fizeram tal ressalva, podemos dar o troco atirando-lhes na cara a velha pérola da sabedoria popular: “Macaco, olha o teu rabo!”.

One thought on “Pizzolato X Battisti e o macaco que não olha o rabo

  1. Sei não…
    Pode ser que eu esteja enganado, mas me parece que está faltando o “sujeito”, o pivô desse trololó narrado pelo jornalista Celso Lungaretti. Ficou como o ditado, papagaio come o milho, o periquito leva a fama…

    Pelo que me lembro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, bateu o martelo pela EXTRADIÇÃO do mafioso Cesare Battisti, o que não aconteceu, por decisão do presidente de plantão do Brasil, no caso, na época, a caneta de Luiz Inácio, decisiva no acolhimento de um criminoso italiano, com quatro mortes nas costas.

    O argumento italiano de que as cadeias made in Brazil são verdadeiras masmorras, foi encontrado pelo advogado do Pizolatto, recurso logo chancelado pela justiça italiana, para não devolver o mensaleiro.

    Pergunta que não quer calar: e os quase R$ 74 milhões de reais repassados pelo Banco do Brasil… entram na conta de quem?

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