Planejamento ilude O Globo: aposentados não dão déficit

Pedro do Coutto

Um  bom tema para discussão no segundo turno é a questão dos aposentados. Com base  em dados (distorcidos) do Ministério do Planejamento, O Globo publicou recentemente uma reportagem de Cristiane Jungblut apontando os 939 mil servidores civis e militares aposentados e reformados, junto com os pensionistas, de serem a causa de um déficit nas contas do Tesouro de aproximadamente 49 bilhões de reais neste ano. Falso. Os inativos custam ao governo 71 bilhões, mas não se pode confundir custo com prejuízo. O mesmo de alguém dizer que, não fosse a sua alimentação e de sua família, teria mensalmente uma sobra maior de dinheiro. Vamos por etapas para clarificar a questão.

O orçamento federal para 2010 eleva-se a 1 trilhão e 766 bilhões de reais, de acordo com o que a Secretaria do Tesouro publicou no Diário Oficial da União no dia 30 de julho, página 23. Deste total, apenas 169,5 bilhões referem-se ao funcionalismo como um todo, portanto incluindo os inativos paisanos e fardados. Percentual da folha em relação ao teto orçamentário: cerca de 9%.

Muito bem, vamos em frente. Da parcela de 169,5 bilhões, sessenta por cento são para pagar 1 milhão e 85 mil ativos. Quarenta por cento são para pagar os aposentados e reformados. Por isso é que o Planejamento assinala uma despesa da ordem de 71 bilhões. Mas como os funcionários (ativos e inativos) contribuem mensalmente com 11% de seus vencimentos, sem limite, para a Seguridade Social, o MP encontrou uma receita de 22 bilhões. Setenta e um menos 22, eis o subtotal de 49 bilhões de reias. Déficit? Mentira. E quanto esses 939 mil inativos de hoje pagaram ontem, através de descontos ao longo de 35 ou 30 anos de serviço para o Tesouro? Esta parcela não conta para o Planejamento. Onde está esse dinheiro? Com quem ficou? Como o governo aplicou ou o utilizou? Cristiane Jungblut foi iludida por tecnocratas. Acontece.

É freqüente em nossa profissão. Posso sustentar isso, uma vez que sou jornalista há 56 anos, desde o tempo em que o Correio da Manhã figurava entre os maiores jornais do país e era fortíssimo em matéria de opinião. Pesava muito na realidade nacional. É preciso analisar-se a informação recebida, pois em inúmeros casos, de forma ingênua, estamos sendo manipulados pelos mais diversos interesses, nem todos legítimos.

Alguém deseja mandar um recado com testemunhas? Recorre-a um repórter. Apresenta gráficos coloridos, joga com os números como se fosse um lance da dados, adiciona uma dose de mágica e pronto. Sai num grande jornal, como O Globo, uma reportagem capaz de deixar mal os aposentados e pensionistas, quando eles são as vítimas de um processo cruel de desapropriação salarial. Passaram o governo FHC todo quase sem reajuste algum. Perderam para a inflação. Atravessam o período do Lula somente tendo seus vencimentos revistos nos anos mais próximos das urnas. Vamos concordar que isso faz parte do jogo político e da própria verdade política.

Mas isso não significa que devemos aceitar os comentários do ex-ministro da Previdência, José Sechin, e do economista Raul Veloso, tentando avalizar os números do Planejamento que parecem dançar um tango rivalizando-se entre si e a realidade. Sejam honestos, por favor. Dirijam-se claramente à opinião pública. Reconheçam que a emenda 41 de 2003, governo Lula, portanto, é absurda na medida em que obriga os aposentados a continuarem contribuindo para uma aposentadoria que já conquistaram ao longo de seu tempo de serviço. Trata-se de um confisco. Se desejam que alguma economia se faça, defendam a redução dos juros (140 bilhões por ano) que o governo paga aos bancos para rolar a dívida interna do país. Único caso no mundo em que o devedor propõe aumento dos juros contra si próprio. Incrível.

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