Poder público versus mercado?

Carlos Chagas

Garantir, ninguém garante, mas há sinais de que esta semana a presidente Dilma Rousseff poderá divulgar  sua equipe econômica e, mais, os nomes dos chamados ministros   da casa, ou seja, com gabinete no palácio do Planalto. Guido Mantega passou a certeza, para continuar no ministério da Fazenda. Antônio Palocci também, como chefe da Casa Civil ou titular de uma remodelada Secretaria Geral da Presidência da República.  E outros que a cautela recomenda esperar  a divulgação.

A evidência parece de que só na segunda quinzena de dezembro serão anunciados os ocupantes dos ministérios hoje objeto de ampla disputa entre os partidos da base governista. Há tempo para aguardar  o resultado dos entreveros entre PT, PMDB e penduricalhos, ainda que a presidente  eleita já possa dispor, no íntimo, de suas definições maiores. Em especial os integrantes de um setor capaz de ficar de fora das seqüelas partidárias tanto quanto da prevalência do modelo econômico vigente. Numa palavra, o setor social.

A pergunta que se faz é a respeito da possibilidade de definição de um perfil  ideológico do novo governo. Por enquanto, apesar de diferenças de estilo entre os diversos possíveis agraciados, prevalece o denominador comum da acomodação à política econômica inaugurada nos tempos de Fernando Henrique Cardoso. Mantegas, Paloccis e companhia carecem de vontade para qualquer guinada além do centro-direita. Continuam fazendo a  felicidade da  Avenida Paulista.

Há, no entanto, quem sustente a hipótese de que,  ao compor o quadro de ministros da área social, Dilma Rousseff poderá alterar  a supremacia  imposta pelo sociólogo. Nada do esquerdismo anacrônico do século passado, mas uma espécie de compensação favorável à maior  distribuição de renda, resgate dos direitos trabalhistas surripiados ao longo das últimas décadas, ampliação do assistencialismo e combate aos privilégios e benesses devidos às elites.

Se for por aí, deve preparar-se a presidente para o refluxo e a reação inevitável dos que se sentirem prejudicados. Será mais um capítulo da interminável novela que opõe o poder público ao mercado.

A REFORMA POLÍTICA

É cedo para prognósticos, o futuro Congresso ainda parece uma equação inconclusa, mas atentando para o choque entre os partidos, com vistas à composição do ministério, parece difícil que  a reforma política se viabilize ano que vem. E se não acontecer em 2011, ficará para 2015,  2019 e, em suma, para nunca.

Cada partido, e dentro dos partidos, cada grupo, preparam-se para sustentar seus interesses. A cláusula de barreira tornou-se sonho de noite de verão por conta da reação dos pequenos partidos, já ameaçando formar razoável bloco na Câmara. O financiamento público das campanhas é rejeitado pelas oposições, com o PSDB à frente e acolitado pelo DEM. O voto nas legendas, em substituição ao  voto individual, levanta suspeições no próprio PT, tendo em vista a existência de seus sete ou oito grupo inconciliáveis quando se trata da sobrevivência. Voto distrital, mesmo misto, provoca indignação nos grandes estados. Equiparação do número de cadeiras na Câmara  com a população provocaria rebeliões nos pequenos.

Apesar de o presidente Lula haver declarado sua disposição de dedicar-se à reforma política assim que deixar o poder, será preciso, primeiro, que unifique seu próprio partido. Quanto a Dilma Rousseff, acabará  concluindo como os antecessores que o assunto não é do Executivo, mas do Congresso…

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