PF e governo erraram e o juiz Moro não deveria ter adiado o depoimento de Lula

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Moro teve de aceitar a obstrução à Justiça

Jorge Béja

As petição que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança do Paraná endereçaram ao Juiz Sérgio Moro, solicitando o adiamento da audiência do próximo dia 3 de maio, marcada para colher o depoimento do ex-presidente Lula na sede na 13ª Vara Federal de Curitiba, não têm o menor cabimento. Muito menos amparo legal ou excepcionalidade. É anomalia inédita e deplorável. Isto porque a justificativa apresentada depõe contra o próprio Estado Brasileiro. A Polícia Federal é instituição subordinada ao Ministério da Justiça. Os atos, ações, omissões, manifestações e tudo mais que parte de seus agentes, partem também da própria União. E União (também chamada de União Federal) é o Estado Brasileiro.

Quando a Polícia Federal chega a pedir a um juiz que adie determinado ato processual por questão de segurança pública, a Polícia Federal, isto é, o Poder Executivo Nacional, o Estado Brasileiro, está dando a maior prova da sua incapacitação para a manutenção da ordem pública, em prejuízo de uma célere distribuição de Justiça.

DATA MARCADA – Sabe-se que a designação do próximo dia 3 de maio para que Lula compareça perante o Juiz Sérgio Moro, em Curitiba, não é de hoje. Nem muito menos recente. A data foi divulgada com razoável prazo de antecedência. Adiar a audiência para outra data, a pretexto da impossibilidade de conter o anunciado tumulto que caravanas petistas chegadas a Curitiba vão causar, é reconhecimento expresso da incapacitação do governo federal da manutenção da ordem pública.

Houve e ainda havia tempo mais do que suficiente para as forças de segurança, federais e do próprio Estado do Paraná, se organizarem para que o ato processual seja realizado no dia 3 de maio próximo em Curitiba, com a presença de Lula e a ordem pública garantida.

E mais: o Poder Executivo Nacional não conta apenas com a Polícia Federal. Tem as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança (Guarda Nacional) para a garantia da lei e da ordem públicas. Fora isso, o Estado do Paraná conta com a sua Policia Militar. Ou será que todo esse aparato oficial não é suficiente e não se encontra preparado para atuar?

SEM JUSTIFICATIVA – Nem se podia alegar situação ou ocorrência que a todos pegou de surpresa e exigiu ação de emergência. Ainda que assim fosse, os militares e as polícias devem sempre estar preparadas para intervir em situações inesperadas, o que não é o caso.

Além do mais, a Polícia Federal destina-se a investigar infrações penais contra a ordem política e social ou em prejuízo de bens e serviços do interesse da União. Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de drogas. Exercer a polícia marítima, aeroportuária e fronteiriça e exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

É o que consta do artigo 144 da Constituição Federal. Portanto, não cabe à Polícia Federal a manutenção de ordem pública. Já às policias militares cabem o policiamento ostensivo e a preservação da segurança pública que, em situações previstas em lei, devem ser auxiliadas pela Força Nacional de Segurança e pelas Forças Armadas.

FRAQUEZA –  Conclui-se que a Polícia Federal, sem legitimidade e sem poder, peticionou mal ao Juiz Federal Sérgio Moro. Que a União (governo brasileiro) demonstrou fraqueza e despreparo de sua força de segurança nacional, sucumbindo, de antemão, para um anunciado movimento que ninguém sabe dizer de onde parte e quem o coordena. Que o Judiciário foi posto contra a parede e subjugado ao Executivo que passa a dizer quando um ex-presidente da Republica, réu em ação penal, pode ou não pode ser interrogado pelo juiz que a preside.

E  o governo do Paraná incorreu no mesmo erro. Enfim, a questão da segurança pública não é problema para o juiz Moro resolver. Cumpre à Federação como um todo e, especificamente, ao Estado do Paraná, o dever de manter a ordem pública, em qualquer ocasião, mormente naquela prevista como muito tempo de antecedência. Foi uma pena o juiz Sérgio Moro ter sido levado a deferir o pedido da Polícia Federal e adiar a audiência do ex-presidente Lula.

32 thoughts on “PF e governo erraram e o juiz Moro não deveria ter adiado o depoimento de Lula

  1. O BURACO DA REPÚBLICA 171 DO BRASIL É MUITO MAIS AMPLO E MAIS PROFUNDO DO QUE PARECE À PRIMEIRA VISTA EPIDÉRMICA. O TSE não virará uma lavanderia, valoroso Ministro Herman Benjamin. O TSE é uma lavanderia oficial do $istema político podre, que, infelizmente, tb precisa ser extinta junto como próprio dito cujo, tipo porteira fechada, inclusive porque não valem o quanto pesam na vida da população contribuinte. A república 171 do Brasil, forjada há 127 anos pelo partidarismo-eleitoral e o golpismo-ditatorial, e seus tentáculo$, velhaco$, que até parece uma daquelas novelas bandidas da globo que já dura 127 anos, porém protagonizada por atores e atrizes de péssima categoria que nunca conseguiram convencer satisfatoriamente a plateia, agora, ao que parece, encontra-se em estágio de decadência terminal transpirando lama por todos os seus poros, sob o qual as supostas reformas, previdenciária e trabalhista, que estão sendo impostas pelo governismo temerário de plantão não passam de cortina de fumaça, manobra diversionista, tipo pinguela temerária com o propósito escapar-se do assédio da lava jato pelo menos até 2018, e que não representam nem mesmo uma gota d’água no oceano de carência de mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas, no estado e no mercado. http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/04/26/herman-benjamin-sobre-tse-virara-lavanderia/

  2. Dr.Beja.
    Perfeito seu artigo.
    Sinceramente,acho que estão dando importância demais ao Lula.
    Todos são iguais perante à Lei e devem responder por seus crimes
    Qual a razão deste adiamento inexplicável?
    Onde estão os responsáveis pela Ordem Pública?
    A cadeia é o lugar próprio para aqueles que querem obstruir a Justiça!

    • A explicação JC, é que as provas produzidas pela delação para pegar Lula, foram pífias, insuficientes para dar credibilidade a uma prisão do Lula, ou seja, até o dia 10, vão ter que produzir algo mais impactante que “documentos mostrando num período longo um carro indo em direção…, e as demais “provas” ridículas. Nossos magistrados tem se mostrado incapazes e infantis em suas buscas, e melhor voltarem a CIA e fazerem um curso intensivo de “assassinato de jararacas sem deixar rastro”, ou seja, numa coisas eles tem razão de ter medo, prender Lula com essas convicções, pode ter PF, Força de Segurança, Exército, o “escambáu”, vai produzir conflitos em grandes proporções, e o que a elite não quer é isso. Sabe porquê? Porque eles é quem tem a perder, os 90% da sociedade já estão na miséria, precisam de um grande conflito para mudar o status quo, quem domina, não quer que isso aconteça, e você sabe porque? Eles, os 1% vivem com os rendimentos de mais de 50% do que este miserável país produz.

  3. Quantas audiência s foram e serão adiadas no Brasil. Um procedimento normal e nada de errado. Muito pelo contrário evitar a pegadinha desses meliantes.

  4. Faleceu, hoje, o jornalista, professor e advogado Carlos Chagas.
    Ia completar 80 anos em maio.
    Eu o conheci em Brasília, gente boa, bom papo, no tempo em que minha esposa trabalhou na extinta TV Manchete, na equipe do próprio Carlos Chagas.

    Que a família encontre conforto no amor de Deus e naqueles que estão ao seu lado.

    • Meu Deus, hoje os sinos dobram por Carlos Chagas. Nem posso acreditar. Cada morte, para mim é a primeira e única, é como se a morte não existissse.
      Uma triste quarta-feira!
      É como disse J.Donne. Foi-se uma parte da História do BRasil.

      “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.”

  5. Por que a direita se apega tanto a Lula, se para a Esquerda de verdade Lula já está descartado, como bilhete corrido, favas contas, estranho no ninho.

    • Para os honestos o Lulla já estaria na cadeia. Os desonestos é que o querem manter livre. A diferença não está entre a direita e a esquerda e sim entre aqueles que querem melhorar o Brasil e aqueles que só querem mamar na teta.

  6. Pra mim isso é uma vergonha para as autoridades e poderes da republica . Quando bandidos impõem toque de recolher nas comunidades ninguém ousa a descumprir a ordem ; chamem o marcola e seu exército quero ver se alguém ousar fazer manifestação !!!Um país onde corruptos continuam mandando e desmandando como aqui só resta pra nós pagar os tributos e ficar quietinho se não quem vai preso somos nós !!

  7. Concordo com o texto acima mas, caso o Dr. Moro não atendesse o pedido da PF e algo de grave ocorresse, fatalmente seria crucificado pelos seus opositores, aqueles mesmos canalhas que querem, a todo custo, frear a “lava jato”.

    • Acabei de ler sobre a história de vida do fenomenal jornalista Carlos Chagas e Newton Carlos, hoje com 89 anos, nascido em Macaé e com uma trajetória profissional que muito pouco jornalista tem.
      Agora, em razão da intervenção do nobre leitor Carlos Frederico Alverga, fui ler, a contragosto, o que escreveu o jornalista cujo blog o leitor indicou o endereço. É um jornalista. Ninguém duvida disso. Mas não é advogado e gosta de ensinar Direito, principalmente na noticiário noturno da RedeTv. E muito pouco acerta no que diz. Além disso trata o juiz dr. Moro com desprezo. Sem poder e sem a mínima condição, quer saber mais que o magistrado. Na sua aparição na TV, cita leis e mais leis, artigos e mais artigos, sem nenhum sentido. Não é um jornalista sério. É alegre, bastante serelepe…mas de Direito nada entende. Se perguntar a ele qual a diferença entre prescrição e decadência são saberá responder. A começar por desconhecer um e outro institutos, quanto mais diferenciá-los.

  8. Dr. Béja
    O Sr. conseguiu mostrar, com precisão, como os nossos sistemas político e judiciário estão falidos. Como lembrado, a data já estava definida há muito tempo, mas a inoperância das nossas instituições demonstram o descaso do Poder Público com as necessidades da Nação.
    Discordo, porém, que Moro tenha cometido um erro ao adiar a audiência, afinal de contas, cabe a ele, também, levar em consideração as questões de segurança (inclusive do próprio réu), principalmente neste caso. Se os outros envolvidos (PF, PM, FFAA) alegam que não estão preparados, manter a data seria, a meu ver, uma irresponsabilidade.
    Gostaria que esta audiência já tivesse sido realizada e que Lulla já estivesse na cadeia, mas…

      • Caro Dr. Béja
        É exatamente este o ponto. A audiência marcada há mais de 60 dias, e os órgãos responsáveis pela segurança de TODOS nada fizeram. Concordo plenamente com seu comentário.
        Quis apenas fazer uma ressalva quanto à responsabilidade de Moro, que, no meu entender, ficou entre a cruz e a espada (por culpa dos outros).

  9. Caríssimo, Dr.Béja,

    Com relação ao link postado pelo brilhante Alverga, que o senhor respondeu, eu também em outra página havia feito um comentário a respeito, que vai ao encontro de suas palavras.

    Desta forma, peço permissão para reproduzir o meu texto, que se encaixa precisamente com relação à postagem do professor Alverga e de quem ele reproduz a notícia sobre os motivos pelos quais o colunista da Veja entende ser a verdade o adiamento do depoimento de Lula:

    Francisco Bendl abril 26, 2017 at 3:00 pm

    Curioso o link postado pelo brilhante Alverga, uma pessoa que admiro, um professor e dotado de muitos conhecimentos.

    A Veja e a Rede Globo são sinônimos de publicações demoníacas para a esquerda e admiradores de Lula.

    Caso pudesse, a esquerda cancelaria os Alvarás dessas empresas e as fecharia imediatamente, pois agentes da extrema direita, veículos de comunicação da mentira, da torpeza politica!

    Porém, desde que escrevam a favor de um dos membros dessa esquerda, dissipa-se, como por encanto, quaisquer impedimentos contra a Globo e a Veja, e se transformam em um passe de magica como referências da verdade, do indesmentível, do indiscutível!

    Pois um abobado registrou neste link postado pelo Alverga, que o verdadeiro motivo pelo qual Moro adiou o depoimento de Lula foi por falta de provas contra o inescrupuloso, corrupto e desonesto indivíduo!

    Pronto.

    Restabeleceu-se a honra e a dignidade do ex-presidente, injustamente acusado por dezenas de testemunhas, que o perseguem e o querem preso por sabe-se lá quais razões, menos porque Lula é um criminoso!

    Por favor!

    Falta ao pessoal da esquerda um pouco de inteligência, justamente porque desrespeitam a inteligência alheia, que exige da parte de quem defende Lula um mínimo de bom senso, de sensatez, se pensam que um artigo escrito de forma a mais ridícula e superficial possível, seja o salvo conduto de um elemento tão nefasto e nocivo quanto tem sido Lula!

    Então porque o ridículo do Reinaldo Azevedo registrou mais uma de suas asneiras contumazes, entretanto, a favor do imoral e antiético indivíduo, o colunista do hebdomadário é formador de opinião e fonte de referência, como se eu não fosse dar muito mais importância ao som emitido por um dromedário do que as palavras registradas de Azevedo!

    Alverga, meu caro, esta tua “prova” em favor de Lula não serve, pois frágil, inverossímil, que não inspira a menor confiança!

    Se tu tivesses escrito o comentário que o adiamento de Moro se deveu à falta de provas contra Lula, eu acreditaria. Claro, eu discutiria contigo, debateria de onde conseguiste esta informação, mas partindo de Azevedo o documento está automaticamente anulado, deletado e jogado no lixo.

    Um abraço.
    Saúde e paz.

    Grato, dr.Béja.
    Ao senhor a minha admiração e afeto.
    Forte abraço.
    Saúde e paz.

  10. Caro Dr. Beja,
    Correto o seu pensamento traduzido em seu brilhante artigo.
    De fato, se não me falha a memória essa audiência a que foi convocada para comparecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estava determinada pela Justiça Federal de Curitiba há 60 dias, de modo que não há nenhuma plausibilidade nos pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, pois já estavam cientes há muito tempo sobre a oitiva a que seria submetido o réu na ação penal que responde em Curitiba e poderiam, sim, terem esquematizado a segurança pública para que a referida audiência transcorresse normalmente sem qualquer sobressalto.
    Infelizmente, vivemos no Brasil tempos sombrios, de total inversão de valores, o Brasil é um esgoto a céu aberto.

    • Dr. Belem, que é advogado militante na Cidade do Rio de Janeiro. Advoguei por 45 anos seguidos, sem parar, sem férias. Nunca me deparei com adiamento de audiência pela Justiça por causa do medo de grupos ou multidões de pessoas na via pública ou em outro local qualquer. É a primeira vez. Ganharam os malfeitores. Perdeu o Judiciário. Perdeu-se o Brasil. Força maior? Como assim, força maior, para o adiamento de uma audiência na Justiça, já marcada há 60 dias?. Medo da reação de grupos ou multidões de pessoas não é motivo de força maior. Não é força. Nem é maior. Maior força (ou Força Maior) quem a têm são o Estado Brasileiiro e as Unidades da Federação na manutenção da ordem pública para que os Poderes da República possam funcionar sem medo, sem obstrução, sem ameaça e com a plena garantia.

  11. O adiamento do depoimento do Lula, fez com que o “exército” do Lula, se sentisse vencedor. Esse adiamento foi um incentivo a esse bando, que sabe se o Lula for preso e condenado, acaba a esperança do Lula ser eleito e as mamatas de tantos que se locupletaram em seu governo, não retornaram. É o desespero dessa turma que apoia o Lula
    É muito difícil provas documentais contra um ex-presidente.da república, O Lula era.e é atuante, ninguém fazia nada sem sua autorização, então como entender que no caso do mensalão ele, não sabia de nada e agora no petrolão com depoimentos de vários delatores que tinham uma certa intimidade com o Lula, mostrando detalhes de suas façanhas em troca de vantagens para ele e os seus. Provas documentais, com a assinatura do Lula, reconhecida em cartório, é evidente que não há. Dinheiro de corrupção: propinas e vantagens, não passa recibo, mas os indícios são fortíssimos contra o Lula.
    Enfim, esse adiamento fortaleceu o Lula e enfraqueceu o judiciário.

  12. Apenas alguns pontos para reflexão:

    1 – Justiça e perseguição política não são sinônimos;

    2- Por quê os outros políticos acusados de corrupção não são objeto de investigações tão rigorosas quanto as que estão sendo feitas em relação ao ex Presidente?;

    3 – Será que o juiz responsável pela instrução processual criminal deve ser o mesmo que vai efetivamente julgar a ação penal?

  13. Existem vários políticos que tem contas a acertar a Justiça e deveriam ser presos pela Lava-Jato. Contudo, o que tem maior visibilidade é Lula. Isto significa que se não houver a prisão de Lula ou quanto mais tempo demorar para isso acontecer, essa operação certamente perderá o apoio e a credibilidade popular, incluindo a mídia que a exalta diariamente. Concordo o artigo no que se refere ao erro de adiar esse depoimento, pois isso só favorece aqueles que são contra a Lava-Jato.

  14. Ainda bem que este espaço tem uma “fonte do direito” direta e sem rodeios.
    Parabéns pelo artigo e pelos esclarecedores comentários posteriores, doutor.

  15. Sei não…

    Nas redes sociais corre um trololó de que as Forças Armadas colocaram como ponto de honra nacional, a manutenção das investigações da Lava a Jato com Moro à frente, à guisa de um comandante que passe o Brasil à limpo na guerra contra a corrupção das autoridades públicas civis que deixaram a Nação na bancarrota.

    No momento, essa situação em Curitiba,está parecendo uma provocação, que transcende a ordem pública na sua forma institucional, uma queda de braço entre os poderes, desmoralizados e incapazes de vencer organização criminosa que conduz os destinos do pais, e que, pelo visto, não abre mão disso.

    O jogo está sendo jogado…perigosamente

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