Policiais se comovem com ladrão, pagam fiança e cesta básica

Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Em Brasília, após tentar furtar 2kg de carne em um mercado de Santa Maria, o desempregado Mário Ferreira Lima foi preso em flagrante. Mas a polícia se comoveu com a história do rapaz: depois que o detido contou a história da vida dele, policiais pagaram a fiança e ainda fizeram compras para a família. Entregaram os mantimentos nesta terça-feira (13/5), na casa do suspeito, no Jardim Ingá.

Trata-se de um eletricista desempregado, que sustenta um filho com o benefício que recebe por mês do programa Bolsa Família. Como o dinheiro não havia sido depositado na conta, Mário tentou roubar 2kg de carne de um mercado, mas foi pego pelo dono do estabelecimento, que chamou a polícia.

Durante o depoimento, na 20ª Delegacia de Polícia (Gama Oeste), ele começou a passar mal. Depois de se acalmar, relatou que, há quase um ano, a mulher dele sofreu um acidente e passou oito meses no hospital. Por isso, Mário perdeu o emprego. Quando ela se recuperou, ela foi morar com um filho de outro casamento, porque a família estava sem dinheiro para lhe garantir os cuidados necessários.

Sobrou para o suspeito a responsabilidade de criar sozinho um filho, de 12 anos, que estuda na parte da tarde e demanda cuidados pela manhã. Enquanto o adolescente está na escola, o pai tenta fazer bicos para sustentar a casa. Mas, segundo relatou, há dois meses ele não consegue nada.

Diante da situação, o delegado colocou uma fiança estipulada em R$ 270, valor pago por uma agente da Polícia Civil que ficou sensibilizada com a história. Outro agente resolveu dar a ele R$ 30 para que ele pagasse o valor da carne.

No fim do dia, houve uma vaquinha e os policiais fizeram uma compra de mês. Entregaram tudo na casa dele, por volta de 19h30.

8 thoughts on “Policiais se comovem com ladrão, pagam fiança e cesta básica

  1. Eis um bom exemplo de policiais, nobre gesto de apoio, solidariedade e caridade. Quando adolescente, morei no Setor Leste do meu querido Gama-DF, mas andava de bicicleta pelo Setor Oeste, onde ocorreu o fato citado na reportagem. Parabéns ao pessoal da 20ª DP.

  2. O bom senso deve prevalecer acima de tudo.
    As leis tendem a embotar a relação entre as pessoas.
    E mas não gosto de nada que faça justifique assim o roubo. Não gosto de nada que passe a mão na cabeça de quem rouba.
    Mas não queria aqui fazer julgamento nenhum. Eu não sei quem é o homem, não conheço nada da sua história, não conheço nada das dificuldades que enfrenta na vida. Mas julgar não é só pejorar, julga-se também quando se diz se foi bom o que foi feito. Por isso não julgo. Acho, porém, que o delegado agiu de modo correto, fazendo o que a lei manda. E que o dono do mercado também agiu correto em chamar a polícia. Cada um no seu quadrado.
    Desejo que o suposto acusado tenha a consciência tranquila, que arranje um emprego e que não volte mais a errar!
    Dizem que existe o crime em legítima defesa. Acho que não se encaixa no direito à comida, mas sei lá, alguém do Direito poderia explicar melhor…

  3. ” BOLSA FAMÍLIA ” não é solução, o ser humano quer trabalho digno, aí sim o cidadão se sente digno.
    Não este sensacionalismo enganoso para acabar com a pobreza no país.

      • Não interessa se é roubo, furto ou assalto. Praticou um ato contrário às leis vigentes, deve ser punido. Existe n formas lícitas de pedir ajuda em caso de miséria extrema sem recorrer a atos ilícitos. Fui de família paupérrima, éramos dez filhos e sempre fomos honestos contamos com a ajuda dos outros sem precisar, furtar, roubar ou assaltar numa época que não tinha bolsa família e outros penduricalhos. Não eram tempos fáceis e as pessoas sempre nos ajudavam, nunca precisamos cometer atos ilícitos. Pobreza não é motivo para se cometer atos ilícitos.

  4. Conteúdo Jurídico

    Furto famélico no ordenamento jurídico brasileiro

    » Raphaela Holanda Cavalcante Amato

    1.POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O FURTO FAMÉLICO

    Furto necessitado – A não-punibilidade do furto famélico vem sendo reconhecida desde a Idade Média, por influência do direito canônico. [1] Há relato sobre furto, quando incita “saqueai a prata, saqueai o ouro, porque não tem termo o provimento, abastança há de todo gênero de móveis apetecíveis” [2]

    Do ponto de vista psicológico:

    O furto famélico é, em tese, decorrência última da desesperadora expropriação do homem em relação aos meios de sua sobrevivência: em um sistema social que se configura como um universo de mercadorias em expansão, condicionado pela acumulação ilimitada, o furto por estado irredutível de necessidade parece não somente ser esperado como tolerado.[3]

    O Código Penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro absteve-se de constar qualquer disposição sobre o furto famélico, restando a solução na parte geral. Com essa ausência de previsão legal, existem inúmeros processos judiciais desnecessários, posto que no julgamento são absolvidos sumariamente por uma das três teses possíveis de acordo com cada caso concreto.

    Atualmente, a excludente da antijuridicidade faz parte da generalidade das legislações. No Brasil, o Projeto Sá Pereira, inspirado no Projeto Stoos para Suiça, no seu art. 186, par. 3º estabeleceu: Quando o objeto do furto forem coisas de pequeno valor destinadas à alimentação, não se procederá de ofício, e tal seja a situação do inculpado, poderá o juiz se abster de qualquer pena, ou substituí-la pela medida de segurança que as circunstâncias indicarem. [4]

    Na legislação estrangeira, tem-se que:

    Furto famélico é o praticado por quem, em situação de extrema penúria, é compelido pela fome, por uma necessidade urgente e inadiável de se alimentar (propter necessitatis vim), como está especialmente previsto no art. 626, n2, do CP italiano, verbis: Se o fato é praticado de coisa de pequeno valor, para satisfazer uma grave e urgente necessidade”. […] A Constitutio Criminalis Carolina, sancionada em 1523 por Carlos V expressamente isentava de pena o agente que praticava um furto premido pela necessidade de alimentar a si próprio ou a sua família.[…] Na França, o tema foi reconhecido em famosa decisão do Tribunal de Chateau-Thierry, com fundamentação de que “ a fome é suscetível de privar parcialmente a todo ser humano do livre-arbítrio e reduzir nele, em grande parte, a noção do bem e do mal.[5]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *