Política brasileira mais parece uma pirâmide invertida, de cabeça para baixo

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Percival Puggina

Antigamente, nas aulas de língua portuguesa, estudavam-se sinônimos e antônimos. Os sinônimos eram chatos, repetitivos como certos discursos. Responder corretamente aos exercícios de sinônimos implicava um esforço dos neurônios para encontrar outras maneiras de dizer a mesma coisa. “Quem se pode interessar por algo tão inútil?”, pensava eu. Já com os antônimos as coisas não se passavam assim. Os antônimos eram divertidos, envolviam um antagonismo frontal, curto e certo.

A professora dizia uma palavra e a gente a contrariava. Mesmo que ela reservasse os melhores vocábulos para si, era engraçado responder “burrice” quando ela proclamava “inteligência”. Dona Elvira dizia “estudar”, eu respondia “vagabundear” e a turma caía na gargalhada.

TUDO PELO AVESSO –  Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, como se a vida fosse uma camiseta “descolada”.

Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Luciano Huck, de tanto distribuir caminhões com prêmios em bairros pobres, já dá entrevista como presidenciável. Há eleitores convencidos de ser isso o que políticos devem fazer em âmbito nacional. E há congressistas, nestes dias, querendo fazer o mesmo com o dinheiro do Orçamento. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?

Bolsonaro quer o antônimo dessa regra. A estrita confiança em seu Posto Ipiranga o fez reconhecer que essa é uma das causas da baixa eficiência dos investimentos públicos quando passam pelas mãos dos políticos.

CAMINHÃO DO HUCK – O dinheiro é arrecadado nos municípios e nos estados, em penitente silêncio dos cidadãos, e segue para Brasília. Lá circula, todo dia, uma espécie de versão luxuosa do caminhão do Huck, sustentando favores eternos, cardápios, mordomias, plano de saúde para filhos marmanjos de 30 anos, e tonifica a maioria parlamentar. Quem, na base da pirâmide dos contribuintes, recebe algo em retorno (quando retorna), vê seu dinheiro chegar enxugado e apoucado, ao som das trombetas eleitorais.

Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade.

DIVISÃO DE ENCARGOS – Em resumo, a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.

O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece – e estabelece bem – a ordem das competências. É um princípio político porque delimita – e delimita bem – a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar – e organizar bem – as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.

Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo e ouvir as loas da imprensa à “autonomia do Legislativo”. E (mais absurdo de tudo), elites políticas aplaudirem o retorno, em poucos frascos e muita publicidade, da dinheirama que parte embarcada em contêineres. Clap, clap, clap!

7 thoughts on “Política brasileira mais parece uma pirâmide invertida, de cabeça para baixo

  1. Tem que fazer legislações que impeçam a ditadura do STF e do Congresso como estamos vendo no momento atual, estes dois poderes fazem o querem. . O STF precisa ter limites, senão os bandidos nadam de braçada. O Congresso precisa ter limites senão o Botafogo e o Renan nadam de braçadas. Só que com este Congresso e com este STF não vamos a lugar nenhum, continuaremos a viver neste pais de terceiro mundo. Tem que limpar e para isso os porcos tem que ser afastados e devem responder pelos seus crimes como qualquer cidadão. O que o Gilmar Mendes tem que pode fazer o que ele bem entende. Tem que fazer uma limpeza pelo bem da democracia e do povo brasileiro

  2. CURRAIS ELEITORAIS COMPRADOS, direta ou indiretamente, com dinheiro vivo ou esquemas, não é Democracia, mais isto sim corrupção, plutocracia putrefata, com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia. É por tudo isso que o HoMeM do Mapa da Mina do bem comum do povo brasileiro, há certa de 30 anos, tem dito reiteradamente que jamais resolveremos o Brasil no varejo, nos municípios, onde o dinheiro é arrecadado e onde pipoca a problemática social, sem resolvê-lo antes no atacado, em Brasília, na Ilha da Fantasia do sistema podre, o sumidouro do dinheiro público. Daí a necessidade da desconcentração e descentralização político-financeira-administrativa, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, o projeto novo e alternativo de política e de nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso.

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