Por que Mandetta não apreendeu 6 milhões de máscaras que a China entregou para empresa de Goiânia vender?

Avião traz máscaras para o Brasil

A preciosa carga do cargueiro Antonov foi descarregada em Brasília

Jorge Béja

Requisição Administrativa é a utilização coativa de bens ou serviços particulares pelo Poder Público por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante e indenização posterior, para atendimento das necessidades coletivas urgentes e transitórias. A Requisição não depende da intervenção prévia do Poder Judiciário para a sua execução, porque, como ato de urgência, não se compatibiliza com o controle judicial. A Requisição pode abranger bens móveis, imóveis e serviços. A Requisição Administrativa é instituto previsto na Constituição Federal:

“Artigo 5º nº XXV – no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

“Artigo 22, nº III – compete privativamente à União legislar sobre….requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra”.

NA FORMA DA LEI – A recente Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, autoriza a Requisição Administrativa no seu artigo 3º, a cargo, dentre outras autoridades públicas, do Ministério da Saúde. A conferir:

“Artigo 3º – para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar as seguintes providências: (…)

VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Parágrafo 7º – as medidas previstas neste artigo podeão ser adotadas pelo Ministério da Saúde”.

FALTAM EQUIPAMENTOS – Sabe-se, e o próprio ministro Mandetta sempre repete, que o Brasil não tem Equipamento de Proteção Individual (EPI) suficiente para o combate ao Covid-19. Mandetta também se queixa da China, que suspendeu antiga compra que o Brasil tinha feito de EPI, tendo a China mandado tudo para os Estados Unidos, que foi lá e apanhou tudo na fonte.

Ora, ministro, porque o senhor não ordenou a apreensão desta carga de 40 toneladas de máscaras faciais que a China mandou para uma empresa de Goiás, a Nutriex, sediada na capital Goiânia, sede do governo de seu grande amigo o governador Ronaldo Caiado, seu colega de profissão e de faculdade de Medicina?

 O gigantesco Antonov 124-100 pousou no Aeroporto de Brasília na madrugada de quarta-feira passada (8/4) e toda a carga — cerca de 6 milhões de máscaras faciais — foi direto do aeroporto para Goiânia.

AINDA HÁ TEMPO – Ministro, ainda há tempo para que o senhor baixe uma Portaria determinando a Requisição Administrativa de todas as máscaras. A Humanidade está morrendo. Os brasileiros estão morrendo. E numa situação de desespero coletivo e universal, não se admite que alguém, seja quem for, possa lucrar em cima de uma tragédia. A hora é de solidariedade. A hora é de dar o que tem a quem não tem. A hora é de prestação de socorro.

Ministro, faça isso ainda hoje. Baixe uma portaria determinando a busca e apreensão das máscaras. Fale com o presidente Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro para que a Polícia Federal vá até Goiânia, sede da Nutriex, e traga toda a carga para o Ministério da Saúde fazer a distribuição para todos os Estados e MunicípioS. O seu amigo, o governador Ronaldo Caiado, não vai ficar aborrecido com o senhor. A amizade continuará. E o povo brasileiro agradecerá.

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NOTA OFICIAL SOBRE O ASSUNTO

Vejam só que colosso! Leiam a Nota Oficial da administradora do aeroporto, a empresa Inframerica:

“O Antonov 124-100, segundo maior cargueiro do mundo, pousou nesta madrugada no Aeroporto de Brasília trazendo 40 toneladas de máscaras faciais ou 6 milhões de unidades, para prevenção a COVID-19. A carga é particular da empresa Nutriex, que investiu aproximadamente R$ 160 milhões de reais e doará parte do conteúdo.

A aeronave decolou da China, e fez duas paradas antes de vir para Brasília. O cargueiro gigante parte para Luanda, na Angola, nesta quinta-feira de madrugada.

O avião chama a atenção pelo seu tamanho e por ser uma visita rara por aqui. A última vez que a capital federal recebeu a visita deste gigante foi em setembro de 2018, quando a aeronave fez um pouso técnico no terminal para abastecimento e descanso da tripulação. Antes disso o avião só deu as caras por aqui em 2009. O Antonov 124 tem 65 metros de comprimento e 21 metros de altura até a ponta da sua cauda.

O cargueiro foi recebido com todos os cuidados de higiene e precauções necessárias para evitar contaminação pela COVID-19. A carga seguiu para o Estado de Goiás via terrestre.”

45 thoughts on “Por que Mandetta não apreendeu 6 milhões de máscaras que a China entregou para empresa de Goiânia vender?

  1. Conheço pessoas que aprenderam a fabricar máscaras pela internet e estão fazendo para uso da família. Essa atividade caseira, se assistida por órgão governamental estadual ou federal, poderia produzir pequenas empresas e suprir em parte o mercado local. A sequoia nasce pequena.
    No entanto, o pres da republica, que deveria participar da luta, gasta seu tempo visitando padarias, apertando mãos do povo que ele ama, e brigando com todo mundo.

    • Exatamente!
      O único problema quanto à produção das máscaras é a certificação, ou seja, do ponto de vista qualitativo, estão em desacordo se destinado aos profissionais de saúde, especialmente

  2. Para complementar desde janeiro se sabia da pandemia e poderiam solicitar as empresas brasileiras o fabrico de ventiladores,mascaras e outros insumos.A população não precisa desse aparato burocrático executivo legislativo e judiciario para tocar sua vida, sua auto organização demonstra que é possível.

    • Antes do carnaval. epidemia não era o assunto preferido pelas autoridades nem pela mídia.
      Aqui, no Rio, só se falava no carnaval que, pela primeira vez, iria atingir 50 dias de folia.
      E o turismo bateria facilmente seu recorde.
      Não seria um “viruzinho” insignificante que
      iria atrapalhar.

      Todos já sabiam, desde o início do ano, que a praga estava se espalhando pelo mundo afora.
      Se aqui ninguém tocava no assunto, é lógico que não iriam falar em hospitais, contágios, isolamento, mortes, nada disso.

      Depois que a covid-19 aportou em nosso território, ainda ficamos um bom tempo desdenhando da situação, sem a velocidade necessária para enfrentar o problema.

      Temos que reconhecer que começamos, tardiamente, a tomar as primeiras providências e esse atraso pode ter um preço muito alto mais na frente.

      Ainda não sabemos até onde vai essa pandemia.
      Por enquanto vamos alimentar nossas esperanças na ciência, numa descoberta milagrosa, como hidroxicloroquina, alguns remédios utilizados no tratamento da AIDS e até a ivermectina, utilizada contra piolhos.
      O certo é manter as esperanças.
      FELIZ PÁSCOA e saúde para todos,

      • Exatamente Jared, nem as autoridades nem a grande mídia se importaram com o fato de haver um vírus potencialmente perigoso que se alastrava pela Ásia e começava entre final de janeiro e início de fevereiro a penetrar na Europa
        Ninguém chamou a atenção na época
        A Imprensa falhou no seu papel de questionar
        As autoridades, na missão de planejar buscando antecipar-se aos cenários
        Cadê a ABIN? – Non Ecziste

    • O que Dilma diz não se repete porque dá a impressão de que somos tolos o bastante para sermos enganados por ela. As plataformas de que ela fala não foram fabricadas porque não houve planejamento nem honestidade competência nem do seu governo nem do Ladrão. Simples assim.
      Acho que ela deveria chupar lollipop para acalmar os nervos.

    • Sem dúvida!
      Antes tinha uma produção aqui da indústria.
      Hoje, os contratos administrativos não asseguram nenhuma cláusula em prol da indústria nacional
      Os navios e plataformas todas estão sendo desenvolvidas no exterior

  3. SANCTA MAGGIORE HIGIENÓPOLIS (Prevent Senior) Está Vazio…….e a Mãe do Dono do Hospital saiu da UTI e está no quarto após o uso da Cloroquina.

    Abs.: Sou funcionário!

  4. Este artigo que todos nós esperávamos ler um comentário do sr. Carlos Newton ou do sr. Capeli,
    ficou capenga.
    Ficaram e silêncio. Estranho, muito estranho …

  5. Caberia aqui uma outra pergunta.

    Por que ao invés de apreender a mercadoria, o governo não sai da inércia e, assim como a empresa, compra as máscaras?

    É fácil ficar inerte na atual situação e quando uma empresa toma a iniciativa vem o governo e apreende com a justificativa de “enfrentamento da emergência de saúde pública”.

    É pra isso que serve o direito?

    Lamentável invocar a lei para justificar a inércia e a incapacidade de o governo fazer o papel dele que é agir em prol da coletividade.

      • O leitor Abrahão Moyses Renée y Alfinete prestou inestimável colaboração ao nos trazer o site da empresa Nutriex, que comprou, da China, as máscaras faciais protetoras que chegaram ao aeroporto de Brasília nesta quarta-feira 8 de Abril e foram direto para Goiânia, sede da empresa que importou a mercadoria..

        Segundo a notícia, a empresa adquiriu por R$160 milhões 6 milhões de máscaras.

        Estando a vender agora por R$34,90 a unidade, 6 milhões de máscaras serão vendidas pelo total de R$209 milhões e 400 mil.

        Estando a vender por R$33,15, 6 milhões de máscaras renderão o total de R$198 milhões e 900 mil.

        Um lucro e tanto, numa hora de desgraça, de lágrimas, de isolamento…numa hora em que a Humanidade e todos os brasileiros têm medo de morrer. Numa hora em que se espera a solidariedade, a mão estendida, a renúncia ao lucro.

        O lucro está no pronto atendimento a quem precisa. Ao socorro. Ao restabelecimento da saúde e da normalidade da vida de cada um desta imensa família de todos nós, que é a Humanidade.

        • Leitor sou eu (que ninguém verá meu comentário, que fala sobre fabricas brasileiras de sutiã, que poderiam estar produzindo mascaras); O Sr. Abrahão Moyses Renée y Alfinete é comentarista.

          • Sr(a ?) Piadinha, leio e comento.

            Obrigado, Sr Beja, mas apenas quis mostrar que os órgãos de fiscalização de Goiânia (Goiás) também devem saber da chegada deste material e que um shopping já começou a vender, com entrega em 15 dias. Não vi elo entre a dona da Nutriex com Ronaldo Caiado, o povo de lá que deve saber.

            Em tempo: ao contrário da Bíblia, meu pai se chamava Moyses e me batizou com este nome. Acrescentei Renée e Alfinete por causa de dois ex-zagueiros da ala esquerda do Vasco da Gama em determinada época.

    • Se o covid e/ou o pavor desaparecerem, quem comprará estas máscaras ? Dinheiro jogado fora ? Pelos sites que lhe mandei, dá mais de 30,00 cada uma. Observe que nem há estrelinhas sobre o produto.

  6. No meu modo de pensar, o governo deveria identificar (fiscalizar) para ver por quanto a empresa comprou as máscaras, para poder avaliar se o valor que está, ou estará, sendo cobrado é/será abusivo.

    Agora, apreender a mercadoria sem demonstrar, cabalmente, que o mercado tem restrição de oferta, para mim gera insegurança para as empresas.

    • Imagine; se eu fosse seu funcionário. Eu sou o pobre trabalhador que costura as mascaras. Você é o gerente da fabrica (que costura mascaras). O bendl é o dono da fabrica.
      Aí, eu (que sou o pobre trabalhador explorado pelo sistema opressor, Bla bla bla bla bla bla) chamo meu filho, que é diretor de um dos milhares de sindicatos; e nós começamos uma greve, por mais direitos.
      PS: Eu também quero ficar em casa; mas, quero receber igual aos funcionários públicos, e não só R$ 600,00.

  7. Sapo de Toga desculpe-me mas tenho que discordar.
    Fabricamos a P-52, P-51, P-55, P-56, entre outras e mais, uma quantidade expressiva de transformações de VLCC (superpetroleiros) em plataformas de exploração cada uma das unidades com capacidade de mais de 150000(cento e cinquenta mil) barris de petróleo por dia fora o gás que são milhões de metros cúbicos.
    PS: A P-55 foi realizada com HULL totalmente nacional em Pernambuco no estaleiro Atlantico Sul e o UPPER DECK no estaleiro Rio Grande no Rio Grande do Sul.
    Só não fomos adiante pela estratégia brasileira de desindustrializar o Brasil e transforma-lo em fornecedor de Commodities.
    Chegamos ao ponto de construirmos uma malha considerável de distribuição de gás natural e depois de pronta com pouca manutenção para os próximos anos, tendo só que anotar o volume comercializado; entregamos em uma privatização/doação em que todos bateram palmas pois venderam com mais que cinco vez o preço mínimo ou seja no mínimo mal avaliada.
    No argumento que a Petrobras só tem que prospectar, instalar as arvores de natal nos poços e depois entregar para as multinacionais.

  8. Como exigir mais do Mandetta depois do trabalho que ele teve na saúde ao pronunciar duas palavras: “fique em casa”

    Depois desse trabalhão todo, ele tinha mais é que descansar e por isso não poderia se preocupar com as máscaras. Ora,pombas!!!

  9. Quem reclama de que não está trabalhando, uma saída para estes é o Governo liberá-los (e somente eles) para o trabalho.
    Mas depois, se infectados ou a parentes seus, buscarem tratamento em clínicas veterinárias – deixando os hospitais e unidades de atendimento do serviço público de saúde para quem escolheu se manter no isolamento como recomendado pelos organismos internacionais e adotados em países civilizados

  10. Caríssimo dr.Béja,

    O senhor não tem ideia da importância do seu artigo para o povo brasileiro, mas não tem mesmo, e digo-lhe respeitosamente!

    Dias atrás, quando o vírus aportou no Brasil, e o staff de Bolsonaro foi para as frentes de TVs de todo o país alardeando gastos de 700 bilhões de reais e, agora, sabe-se que poderão ser 2 trilhões de reais, escrevi:
    Considerando a tradição brasileira, calculei que 10% seriam desviados para os labirintos do poder, como não poderia deixar de ser.

    Pois bem:
    Apesar da minha categoria social ser a plebe ignara, e sou também um semianalfabeto, orgulho-me de minhas amizades, onde o senhor é uma delas, indiscutivelmente.

    Fui pesquisar com amigos meus importadores, agora, à tarde, o preço da máscara importada da China.

    Existem dois tipos de grande procura:
    a descartável, de 3 alças, e a mais resistente, para hospitais, denominada de KM-95.

    A DESCARTÁVEL, a mais barata – e precisaríamos saber a que foi comprada em Goiânia, se a primeira ou a segunda -, segure-se, dr.Beja:
    a de 3 alças, a mais em conta, custa NA CHINA, 0,29 centavos de dólar!
    Considerando a moeda americana mesmo no paralelo, R$ 5,00 que não é o valor de importações, pois bem menor, o preço seria R$ 1,45!

    Considerando que os custos da China para cá (frete), eu exagerando, em torno de 50% do custo do produto, a máscara descartável posta no Brasil, de 3 alças, é de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos)!

    Caso seja a KM-95, o preço é 1,70 dólares, ou seja, R$ 8,50!
    Mesmo cálculo anterior, 50% de frete, a máscara mais cara e para hospitais posta no Brasil, seria R$ 12,75 (doze reais e setenta e cinco centavos).

    Levando em conta que se trata de uma distribuidora, que precisa de lucro para sobreviver evidentemente, na primeira máscara, caso for vendida por R$ 33,15 e, o produto, custa R$ 2,20, a empresa lucra nesta crise mundial, a “bagatela” de pouco menos de 1.500% (UM MIL E QUINHENTOS POR CENTO) de lucro!

    Quanto a de maior preço, se for vendida por R$ 34,90 com a máscara custando R$ 12,75 o lucro apurado será em torno de 273% (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS POR CENTO)!

    A empresa poderá estar vendendo as máscaras através de uma média, caso a aquisição tenha sido meio a meio, ou seja, quantidades exatas de mais baratas e mais caras.

    Assim, o custo de ambas seria de R$ 7,46 e acrescentando o frete de 50%, o custo final seria de R$ 11.00 a unidade.
    O lucro seria, então, de mais de 300% para cada produto nesta pandemia grave que assola o Brasil!

    Lendo a informação da Inframerica, que recebeu 6 milhões de máscaras a um custo de 160 milhões de reais, ou seja, 27 reais a unidade e, como alega a administradora, a Nutriex doará parte da carga, logo, as máscaras adquiridas certamente são as mais baratas, 2,20 posta no Brasil, e mesmo driblando a fiscalização – algo corriqueiro e fácil no país -, o lucro sem qualquer acréscimo aos 27,00 será MAIOR DE 1.100% (UM MIL E CEM POR CENTO)!

    Vamos e venhamos, um excelente negócio em meio à terrível crise de saúde que nos encontramos, e por uma pandemia!

    Um forte abraço.
    Cuide-se!

    • Caríssimo Bendl,

      seu comentário é mais do que comentário. É a narrativa de fatos que tipificam crimes contra a Economia Popular, crime de extorsão com a agravante de estar sendo cometido numa época em que toda a Humanidade está morrendo por causa de uma epidemia e que ainda não existe vacina. E outros crimes mais que precisam ser estudados, uma vez que você trouxe notícias concretas e altamente estarrecedoras.
      Agradeço por ter lido e informado tão relevantes e chocantes fatos e dados.

        • Esta empresa que comprou as máscaras da China e que foram trazidas para Goiânia, está vendendo máscaras por preços extorsivos. absurdos. Esta empresa Nutriex, que comprou, da China, as máscaras faciais protetoras que chegaram ao aeroporto de Brasília nesta quarta-feira 8 de Abril e foram direto para Goiânia, onde estão sendo vendidos máscaras pela internet sem misericórdia dos mais pobres, e está se aproveitando do medo de quem nem sequer precisa de usar máscara, para cobrar os olhos da cara por uma unidade, que só defende o sujeito por duas horas.

          O Ministério da Saúde precisa intervir, de acordo com a lei, e confiscar estas máscaras para hospitais, pacientes de média gravidade do Covid-19 e outras pessoas que o Ministério da Saúde venha a indicar.

          Mas a empresa picareta Nutriex não está nem aí para a saúde pública. Vende indiscriminadamente as máscaras, para quem pode pagar caro por estas, tenha ou não indicação.

          Mais um exemplo de empresários picaretas, que só desejam enriquecer, até com esta nossa desgraça atual.

          • Você é medico, e está incentivando as pessoas a darem mascaras vindas da china, para seus entes queridos (idosos) colocarem na boca.

            EU não coloco um sapato chinês no meu pé (eu já cometi esse erro).

            Há um mês eu fiz uma piada oferecendo minhas cuecas, para as pessoas usarem como mascara.

            PS: Minha piada, agora serve como receita medica; e sua sugestão de dar esses panos chineses para idosos, virou a piada.

    • Essas mais baratinhas de centavos comprei, semanas atrás, por R$ 6,50 a unidade.
      Imagina agora como devem estar sendo cobrado, ou melhor: roubado!
      Mas precisava senão não poderia aproximar da minha mãe nem fornecer a ela

    • Não seria melhor, além de apagar o meu comentário que denuncia o apoio ao comunismo chinês. Também apagar esse comentário do bendl.
      Pois as pessoas estão mais atentas; e os leitores vão perceber que esse cidadão que vive xingando o presidente da republica federativa do Brasil; comete a falha de “conflito de interesse”; por ter “amigos” que adoram os trabalhadores chineses.

  11. Piadinha,

    Você provavelmente leu o que escrevi e o que escreveu Francisco Bendl, mas não entendeu nenhum dos dois textos, Você é uma pústula como comentarista e a meu ver tem dificuldade de leitura porque é burro e certamente acentuada doença mental.. Só mesmo a tolerância dos dois editores da Tribuna da Internet permite que seus textos absurdos, infames, sejam publicados neste respeitável blog.

    • PS 1 – Eu tenho que trabalhar, porque eu não recebo duas aposentarias do dinheiro que sai das custas e do suor do povo brasileiro.

      PS 2 – Se você, em vez se ficar se enaltecendo e adulando semelhantes de sua ideologia; veria, que o “editor”, retirou os comentários a que eu estava respondendo e criticando, ficando assim, meu comentário no vácuo.

      PS 3 – Sério que sua referencia de idoneidade é o “amigo” dos importadores de material produzido por escravos chineses ?

    • “””certamente acentuada doença mental.. “””

      Um semelhante (colega de profissão) seu, deu um diagnostico desse, para uns 3 ou 4 vagabundos, que moram aqui na minha cidade, e eles não trabalham mais e recebem aposentaria de louco. Será que você pode me dar um atestado desse seu diagnostico, para que possa entrar nessa “casta” de vocês ? Dos aposentados que vivem do suor de quem trabalha (que são os verdadeiros loucos, que trabalham, para pagar aposentadorias para MALANDROS.

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