Por que o funcionário público continua pagando a previdência, mesmo depois de aposentado?

Ricciotti Piana

Sou funcionário público federal aposentado há três anos. Trabalhei até o limite permitido pela denominada “aposentadoria compulsória” (70 anos de idade). Só me aposentei por causa de um grave acidente de trabalho quando apurava a morte de um trabalhador. Na ocasião fui esmagado pela queda de uma parede sobre mim, tendo sofrido, entre muitas outras lesões,, cinco fraturas.

Fui funcionário público federal por 28 anos. Sempre descontaram sobre o total de meu salário para a minha aposentadoria. O governo, nosso empregador, nunca – repetindo, nunca – compareceu com a sua parte. Não colaborou com um centavo para minha aposentadoria.

Hoje, aos 72 anos de idade, continuo sendo descontado mensalmente a título de ” Contribuição para Seguridade após Aposentadoria”, em 11% de minha aposentadoria. Pois é. O aposentado pagando para sua aposentadoria!!! Pois é. Seria cômico… se não fosse trágico.

Isto parece ser desconhecido por analistas econômicos do sistema de aposentadoria deste país. Por má fé ou por ignorância.

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39 thoughts on “Por que o funcionário público continua pagando a previdência, mesmo depois de aposentado?

    • Não consigo entender por que um trabalhador da iniciativa privada, quando se aposenta, deixa de pagar a previdência, e o funcionário público tem que pagar até o último dia de sua vida. Qual a diferença!? Provavelmente por sermos considerados vagabundos!? Seria isso!?

  1. Minha irmã funcionária publica federal, aposentou-se há 2 meses e continua sendo descontada de contribuição para a previdência social com mais de três mil reais. É possível isso?

    Agradeceria uma explicação sobre essa aberração.

    Muito grata

    Mariângela

    • Os culpados somos nós mesmos, pois na hora do voto, votamos em canalhas políticos que em NADA tem compromisso com o povo!. Uma nação injusta e para, somente, os maus políticos e seus familiares. O povo que se dane!.

      • ao se aposentar o funcionário público federal estatutário continua descontando para a previdência mesmo no meu caso que trabalhei e contribui por 38 anos ininterruptos e agora vou me aposentar, covardia com a nossa classe já que sendo estatutários ao se aposentar saímos com uma mão atrás e a outra atrás também ( diferente do ditado antigo) pois não temos fundo de garantia e com isso não temos dinheiro nenhum á receber ao se aposentar, diferente da iniciativa privada que não desconta mais ao se aposentar e ainda tem direito ao fundo de garantia.

    • aposentado paga previdencia devdo Emenda Constitucional No 41 de dezembro de 2003(atacado Dieta de Inconstitucionalidade) Ministro do STF NO JULGAMENTO DA ADIN No 3 105-8/DF VOTARAM RECONHECENDO ART.2001 QUEM GANHA HOJE MAIS DE RS 4.157,05 PAGA PREVIDENCIA 11% DA DIFERENÇA SOU PROFESSORA GANHO UM POUCO A MAIS EM 2 APOSENTADORIAS 34 ANOS TRABALHANDO, ALÉM DISSO PAGO IAMSP, SINDICATO,DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA – DUAS FACULDADES E COMPLEMENTAÇÕES DAS MESMAS , 4 ANOS SEM AUMENTO

  2. Bom dia! Eu também sou funcionarios publico aposentado pelo Estado de Minas Gerais, me aposentei há 05 anos e também tenho o desconto para o IPSEMG, não acho justo este desconto, pois contribui por 31 anos e ainda pagar pra quem??? Não entendo este pais, será que nossos governantes quando aposentam também continuam pagando tal contribuição. Gostaria de saber o que podemos fazer para isto não acontecer, continuar pagando por uma coisa que já pagamos por vários anos. Se alguem souber o que fazer favor entrar em contato, pois se for o caso, poderiamos, juntar os aposentados que passam por esta situação e talvés entrar na justiça, fazer um abaixo assinado, sei la. Bom dia a todos.

  3. Sou funcionario inativo da Prefeitura do Mun.de Ferraz de Vasconcelos, SP, há aproximadamente 16 anos, 30 anos de efetivo serviço, a prefeitura passou a descontar 11% sobre meus rendimentos a titulo de contribuição previdenciaria, a pergunta é se existe um teto para efeito de desconto ou se é calculado sobre o total dos proventos? Ressalto que não foi instituido no municipio o sistema de previdencia própria, conforme principios estabelecidos pela Constituição de 2008, houve tão somente a edição de uma simples Lei mun. autorizando os descontos, não havendo siquer menção ao gerenciamento dos valores, este desconto é legal?

  4. Às vezes faço esta pergunta a mim mesma: Por que pagar mais previdência? Onde está o meu benefício nisso aí; pela lógica eu obtenho uma resposta que tudo que pagamos temos algo em troca, nesse caso, o que é? Por quê? Alguém que inventou isso deve ter redigido algum texto e muitos assinaram embaixo e, certamente, tem uma explicação. Pode ser respondida essa pergunta? Por favor, aguardo, já agradecida.

  5. Prezado Sr Ricciotti Piana e demais.

    Realmente essa é uma questão que causa certa revolta principalmente àqueles que já se aposentaram.

    Mas confesso que a mim, que ainda estou anos luz de me aposentar, também me incomoda o fato do cidadão ter que contribuir para a previdência, mesmo após ter contribuído por tantos anos a fio.

    Na verdade, trata-de de uma decisão política e não Legal, embora decorra da Lei.

    A Constituição Federal, através da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, garantia a isenção aos aposentados e pensionistas do regime da Previdência Social, o que se estendia também aos inativos e reformados, do setor público.

    Ocorre que após a edição da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, a qual foi atacada por Ação Dieta de Inconstitucionalidade, os Eminente Ministros do STF, no julgamento da ADIN nº 3 105-8/DF, votaram, por maioria, a reconhecer a constitucionalidade da contribuição previdenciária do inativo e do pensionista, incidente sobre a parcela que ultrapassa o teto do regime integral da previdência social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal.

    Desta forma, é certo que a contribuição do inativo e pensionista NÃO PODE SER SOBRE O TOTAL percebido à título de aposentadoria, mas apenas sobre a verba que ultrapasse o teto estabelecido pela previdência social, que atualmente é de R$ 4.157,05.

    Assim, sugiro que os amigos verifiquem se os descontos praticados se mostram corretos, ou seja, se estão sendo realizados sobre o total ou sobre o valor que ultrapassa o teto.

    Sem sombra de dúvida que a decisão foi política e não justa. Ora, sabe-se que caso todos deixem de contribuir, o déficit será astronômico, e o Estado não quer pagar essa conta, logo, fica a cargo dos Senhores aposentados o pagamento absurdo de contribuição previdenciária.

    E o pior é que, mesmo continuando a contribuir, caso vivam mais 30 anos (o que é quase impossível), não terão direito a outra aposentadoria por tempo de contribuição enquanto aposentado. Estranho isso né.

    Espero ter contribuído com os Senhores.

    Abraços e boa Sorte.

    Nuno Falleiros de Souza

  6. Por favor,gostaria que me esclarecesse uma duvida,sou servidor publico estadual,me aposntei este mes,com 38 anos de contribuição,sendo destes quase 24 anos ao estado,tenho 54 anos durante um periodo de 8 anos tive dupla contribuição,pois trabalhava tambem em outra empresa privada,inclusive com laudo de periculsidade,tenho direito de entrar com processo para isso ser incorporado na aposentadoria,obrigado.

  7. Sou funcionário público estadual(São Paulo), tendo pago por quase 36 anos a previdência estadual. Estou aposentado há 5 anos e continuam descontando 11º da minha pensão. Paguei minha aposentadoria e continuam descontando?

  8. Olá, meu nome é Natalia, sou servidora pública federal (Justiça do Trabalho), e gostaria de saber com qual percentual meu empregador ( a União) contribui para o inss (cota empregador), e qual a base legal para esse percentual. Obrigada.

  9. Olá sou funcionário publico aposentado, me aposentei com 70 anos e mesmo assim ainda descontam previdência e imposto de renda como faço pra fica inseto destes descontos.

    Obrigado

  10. Aposentei-me em maio/2013, recolhi aposentadoria por 37 anos, agora sou obrigado a recolher 11% da diferença do valor do meu provento ao teto do INSS, a EC41 diz no Art. 4º Art. 4º
    Os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo de benefícios na data de publicação desta Emenda, bem como os alcançados pelo disposto no seu art. 3º, contribuirão para o custeio do regime de que trata o art. 40 da Constituição Federal com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos.
    Parágrafo único. A contribuição previdenciária a que se refere o caput incidirá apenas sobre a parcela dos proventos e das pensões que supere:
    I – cinqüenta por cento do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal, para os servidores inativos e os pensionistas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
    II – sessenta por cento do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal, para os servidores inativos e os pensionistas da União.
    Qdo a redação do diz “em gozo de benefícios na data de publicação desta Emenda” Entendo que não tenho obrigação de continuar a contribuir, pq na data da publicação da EC 41 estava na ativa.

    • A alteração que afeta os servidores públicos federais depois de aposentados não está nesse artigo, mas sim no parágrafo 18 do Art. 40 da EC 41/2003. Essa aí deve ser “creditada” na conta do governo Lula, exclusivamente. A emenda constitucional 41/2003 que obrigou o servidor público federal a continuar contribuindo depois de aposentado, com os 11% incidindo sobre a diferença que ultrapassa o teto do regime geral (RGPS), foi aprovada no governo dele.

  11. Até que enfim ouvi uma resposta plausível, pois até hoje procurava entender o porque e agora entendi o desconto da previdência em meus proventos!!Obrigada Nuno Falleiros pelos esclarecimentos.

  12. Gostaria de saber se posso me desligar da Previdência do Ipsemg, se onde resido não existe nenhum convênio para a saúde e quando se trata de um centro próximo,nunca se obtém vaga,porque as cotas são limitadas.Daí então eu gostaria muito me desligar e receber as minhas contribuições retroativas aos cinco anos pagos. orientem-me por favor!!!!

  13. Tenho uma açao ja julgada pela Ministra ELLEN, senao vejamos:
    9 – Conclusão
    Tendo em linha de conta que a nova exação se acrescentaria
    à que já incide sobre os proventos e pensões na forma de Imposto sobre a
    Renda e Proventos, tendo por fato gerador a própria percepção dos mesmos
    proventos ou pensões, concluo que a norma contida no art. 4º, da EC/41
    encontra-se eivada de inconstitucionalidade, por incompatível com a garantia
    individual que veda ao Estado a bi-tributação (Constituição Federal, 154, I).
    Por corresponder a nova contribuição despida de causa
    eficiente, posto que não corresponde à necessária contrapartida de novo
    benefício, ferido está o disposto no art. 195, parágrafo 5º, da Constituição
    Federal, que impõe para o sistema previdenciário a manutenção do equilíbrio
    atuarial.
    E, finalmente, porque discrimina indevidamente entre
    contribuintes em condição idêntica, agride a garantia da isonomia
    (Constituição Federal, art. 150, II).
    Tais garantias individuais se encontram a salvo da atividade
    reformadora (Constituição Federal, art. 60, parágrafo 4º, IV), e, por isso, os
    dispositivos veiculados na norma ora examinada não podem prevalecer contra
    o texto constitucional originário.
    Do exposto, julgo procedente a ação, para declarar a
    inconstitucionalidade do artigo 4º, caput, parágrafo primeiro, incisos I e II, da
    Emenda Constitucional nº 41/03.
    É como voto.
    Pelo exposto, tenho que é incontitucional tal desconto.

  14. Enfim, posiciono-me ainda contra o mesmo haja vista que quando os ministros disseram que era constitucional, alegaram que a contribuiçao continuaria haja vista que os inativos permaneceriam a utilizarem-se dos sistemas de saude, que fosse, mas estes ja teriam contribuido tambem para aquilo haja vista que os sistemas sao unicos e no nosso caso que somos funcionarios do estado do piaui, descontamos para o IAPEP e tambem para o sistema de saude. Ora se descontamos para o sistema saude por fora, o por que do desconto para o IAPEP, se aquele arca apenas com a aposentadoria?

  15. Gostaria de saber porque os legisladores ao elaborar as regras para aposentadoria no serviço publico que é de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, homens, não se manifestaram quais as vantagens ou seja o que aconteceria, dai para frente, no caso de continuar o servidor publico no trabalho? Porque o servidor público ao se aposentadar continua contribuindo? Porque não é isento?

  16. Trabalhei durante 40 anos, como funcionária pública Estadual, me aposentei com 69 anos, continuam descontando a previdência , para que serviu a contribuição para a aposentadoria? Se nós pagamos para na velhice ter uma aposentadoria, se aposenta e paga o mesmo valor de sempre. Dai vem um monte de aposentados que nunca contribuiu para a previdência , e recebe integral ,inclusive existe muitos que passou a vida bebendo Cachaça e vagabundando,hoje está aposentado e continua na Cachaça, digo e provo, enquanto eu sou mulher, trabalhei até os 03 meses antes de completar 70 anos, contribui para qual aposentadoria ? Governos Safados, Sacanas, chupa cabra, começado pelo FHC e depois LULA e Dilma, tudo são farinha do mesmo saco. oque eles fazem é dá esmola a quem não quer trabalhar, para ter voto, pois no Brasil tem mais vagabundo que trabalhador. Tudo de ruim que está acontecendo é por conta dos maus políticos. Não estou generalizando, tem Senadores Honestos e deputados também, mas infelizmente são a minoria .

    • Essa do desconto após a aposentadoria fica na conta do governo Lula, exclusivamente. A emenda constitucional 41/2003 foi a responsável por obrigar o servidor público federal a continuar contribuindo depois que aposenta, com os 11% incidindo sobre a diferença que ultrapassa o teto do regime geral (RGPS).

  17. “Por que o funcionário público continua pagando a previdência, mesmo depois de aposentado?”
    Basicamente porque o PT havia chegado ao poder, e concluiu que não precisava mais garantir o voto dos funcionários públicos, que ficaram sem ninguém para defender seus interesses.
    Razão justa para continuar pagando não há.

  18. Sim, infelizmente essa é uma “novidade” que a EC 41/2003 (Emenda Constitucional), aprovada no governo Lula, trouxe aos aposentados do serviço público federal. A modificação foi inserida no § 18 do Art. 40 da EC 41/2003, obrigando esses servidores aposentados a continuar contribuindo com 11% sobre a diferença que ultrapassa o teto do RGPS (Regime Geral). Creditem essa ‘gracinha’ ao governo do ex-presidente, portanto.

  19. Sou funcionario publico do Rio Grande do Sul e aqui alem de descontar previdencia na aposentadoria, esse desconto foi aumentado para 12% e queriam colocar em 14. É pura sacanagem pra não dizer que sao FDP.

  20. são as autoridades chamadas de “COCÔ”: ISTO É: OU SÃO CONIVENTES OU COVARDES E ,MUITAS VEZES AS DUAS COISAS. Esse “desconto ” vem da época do FHC que o instituiu.

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