Por que Pedro Simon não foi nem será presidente do Congresso

Carlos Chagas

Sabem por que Pedro Simon, senador desde 1979, jamais foi nem será presidente do Senado e do Congresso? Porque, se fosse, marcaria sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, caso necessário. Não daria moleza aos parlamentares e sua atitude certamente contaminaria a Câmara, impedindo o vexame desta semana, quando na surdina os deputados oficializaram no Regimento Interno prática que vem desde a inauguração de Brasília, de só votarem projetos nas terças, quartas e metade das quintas-feiras.

Simon faz a sua parte

Um vexame a mais, ainda que nada tenha mudado. Ou vá mudar. Suas Excelências institucionalizaram a moda de só trabalhar dois dias e meio por semana. Se quiserem, três dias, mas não mais. Inclusive os senadores, a grande maioria não mora na capital federal. Acampam aqui, no meio da semana, isso quando gozam do recesso remunerado, como neste segundo semestre. Desde agosto que, a pretexto das eleições municipais, vem comparecendo ao Congresso apenas uma semana por mês, no que chamam de esforço concentrado. Para quê? Para dedicar-se à escolha de vereadores e prefeitos, inclusive participando das campanhas para o segundo turno, dia 28.

Verdade? Não. Mentira, já que dos 513 deputados e 81 senadores, quantos foram e e estão sendo vistos nos palanques ou trabalhando nos comitês eleitorais de seus correligionários? Muito poucos.

Virou rotina dizer que o Brasil mudou nos últimos anos, não sendo mais aquele país do jeitinho, da complacência e da miséria. Pelo menos no Congresso, não é o que se vê.

Voltando a Pedro Simon, tempos atrás ele explicou as razões de por que não teria sequer o voto de sua mulher, se ela fosse senadora. Além de exigir presença de todos, exceto aos domingos, ele proibiria viagens de seus colegas ao exterior pagos pelos cofres públicos. Restringiria a distribuição de passagens aéreas para viagens aos estados de origem de seus colegas, exceção a uma por mês. Suprimiria o décimo quarto e o décimo quinto salários. Limitaria a farra do tratamento médico e dentário gratuitos para os parentes de senadores. Abriria processos administrativos pela prestação de serviços domésticos por funcionários dos gabinetes. E muita coisa a mais, em nome da ética e da moralidade. Dispensam-se outros comentários.

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PEQUENA CORREÇÃO

Esta semana um ministro do Supremo Tribunal Federal lembrou frase lapidar do então vice-presidente Pedro Aleixo, em 1968, dizendo que não se opunha ao uso do Ato Institucional número 5 pelas mãos honradas do presidente Costa e Silva, mas temia o guarda da esquina. Pronunciava-se contra a adoção daquela medida excepcional, afinal aprovada por todo o ministério. Só que o ministro da mais alta corte nacional de justiça afirmou que a frase havia sido dita ao presidente Costa e Silva. Não foi.

Quem a recebeu, como uma chicotada, foi o então ministro da Justiça, Gama e Silva, que tentou ridicularizar o vice-presidente em sua inútil luta contra a ditadura. Por conta disso, menos de um ano depois, quando Costa e Silva adoeceu, Pedro Aleixo viu-se impedido de exercer a presidência da República. Os três ministros militares usurparam o poder e até prenderam o vice-presidente. Foi a festa dos guardas da esquina, por dez anos.

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QUASE UM VÍDEO-TAPE

Já que realizamos um mergulho no passado, vale lembrar episódio quase igual, que ia se repetindo mais de uma década depois. O então presidente João Figueiredo foi acometido de um enfarte, em 1982. Internado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio, encontrava-se impossibilitado de exercer a chefia do governo. Muitos ministros estavam no Rio, hospedados no hotel Othon. Reunidos, o general Walter Pires, do Exercito, o almirante Maximiano da Fonseca, da Marinha, o general Danilo Venturini, do Gabinete Militar, o general Octávio Medeiros, chefe do SNI, e outros, decidiram que o vice-presidente Aureliano Chaves não deveria ocupar interinamente o palácio do Planalto.

Contra aquele arremedo de golpe levantaram-se apenas o brigadeiro Délio Jardim de Mattos, da Aeronáutica, e Mário Andreazza, do Interior. Sabendo que o chefe do Gabinete Civil, Leitão de Abreu, estava chegando de Brasília, os dois retiraram-se do décimo segundo andar, onde estavam os outros, indo para saguão de entrada do hotel. Quando Leitão chegou, depois de haver passado no hospital para saber do estado de saúde de Figueiredo, os dois ministros o colocaram a par do horror que se tramava, já com o apoio daqueles que realmente mandavam. Indignou-se, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Subiram.

Lá, o chefe da Casa Civil ministrou uma lição de Direito Constitucional e conseguiu virar a opinião do ministro da Marinha. Terminaram isolados apenas Walter Pires e Octávio Medeiros, desfazendo-se a trama. Logo depois, Aureliano Chaves tomou posse e João Figueiredo viajou para Cleveland, nos Estados Unidos, para tratar-se…

 

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