Por que Reinaldo Azevedo contra a Lava-Jato e ataca tanto a Deltan Dallagnol?

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Reinaldo Azevedo deveria mover alguma ao

Jorge Bja

Dias atrs, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu que aceita debater (sobre os temas que aborda no seu blog, no rdio e na TV) com “gente qualificada”. Traduzindo: com pessoa que possua elevado saber, conduta ilibada, experincia de vida, imparcialidade e que seja farta, honesta, reta e superior em tudo. Como dos pecados e defeitos comuns pessoa humana, Deus daqueles me preservou — e sem querer debater com o jornalista — me apresento to somente para lhe fazer uma pergunta e lhe apresentar uma sugesto. Todos sabemos que Reinaldo Azevedo crtico e adversrio da fora-tarefa da Lava-Jato e de seu principal e mais conhecido integrante, o procurador da Repblica Deltan Dallagnol, dela coordenador.

um direito dele? Se os seus articulados so plausveis, por que no? Alis, mais do que um direito. Chega a ser um dever, dele e de todo jornalista, noticiar, criticar, comentar, apontar, trazer tona ocorrncias que sejam do interesse pblico e muito mais. Uma imprensa que no seja livre (e responsvel) incompatvel com o Estado Democrtico de Direito.

ATAQUES PESSOAIS – A pergunta – por que Reinaldo Azevedo persegue Deltan Dallagnol, a ponto de cham-lo de “Virgnia Lane”, de “Savanarola baby” e outras adjetivaes nada elevadas?

Agora, o bombardeio porque Dallagnol formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paran em 2002 e no mesmo ano prestou e foi aprovado em trs dificlimos certames pblicos: para juiz de direito do Paran obteve o 2 lugar; para promotor de justia, tambm do Paran, foi o 1 colocado e para procurador da Repblica obteve a 10 colocao. E tendo optado por esta ltima carreira, nela ingressou no ano seguinte, em 2003.

Os ataques agora de Reinaldo contra Deltan so porque, naquela ocasio, a Lei Complementar n 75/1993 (Estatuto do Ministrio Pblico da Unio), exigia para o ingresso na carreira do MP Federal, dois anos de prtica advocatcia, que Deltan no tinha e, mesmo assim, inscreveu-se no certame, foi aprovado e tomou posse.

SEM POLITICAGEM – Mas tudo isso, Reinaldo, no foi conseguido “de favor”, “por politicagem”, ou por “arranjo”, nem muito menos por “corrupo”. Longe disso. Deltan recorreu Justia e esta, em todas as instncias (juiz de 1 grau, TRF de Porto Alegre, Superior Tribunal de Justia e Supremo Tribunal Federal), deu a ele ganho de causa. Portanto, o direito que Deltan Dallagnol postulou, foi to slido e bem fundamentado, que toda as Cortes se curvaram, reconheceram e concederam.A existncia de decises contrrias para situao semelhantes ou assemelhadas, no invalida o xito obtido por Dallagnol.

Perdo, Reinaldo, mas no parece justo e cabvel atacar hoje o procurador por um Direito que lhe foi reconhecido e concedido h 13 ou 14 anos. Apedrej-lo por isso, o mesmo que anos e anos depois continuar sendo acusado de homicida um ru absolvido pelo Tribunal do Juri, definitivamente e aps sucessivos recursos da promotoria pblica. So decises soberanas. So imutveis.

Na linguagem forense se diz “res judicata”. Ou seja, coisa julgada. E coisa julgada formal e material. Formal porque no pode ser mais alterada dentro do mesmo processo. E material, porque no pode mais ser alterada por meio de nenhum outro processo.

A SUGESTO – Reinaldo, diante da suas crticas Lava-Jato e mais recentemente as flechas atiradas contra seu coordenador, o procurador da Repblica Deltan Dallagnol, por que, ento, voc no exercita o seu sagrado direito de cidadania para excluir o referido procurador do elenco que compe o Ministrio Pblico Federal? Se h uma anomalia de ordem pblica e a lei d a voc (e a todos os cidados) no apenas a liberdade de denunci-la, como tambm o poder de extirp-la, vamos, aja, v aos tribunais em defesa da lei e da ordem.

E so dois os instrumentos ao seu alcance: a Ao Rescisria e a Ao Popular. Para a rescisria, destinada a rescindir (anular) a velha e antiga deciso judicial favorvel ao procurador Dallagnol, mesmo no sendo voc parte legitima para propor a ao contra Dallagnol, voc pode representar ao Ministrio Pblico para que a entidade tome a providncia que voc no pode tomar. Esta previso legal est no artigo 967, III, do Cdigo de Processo Civil (CPC).

AO POPULAR – Quanto Ao Popular, voc parte legitimssima. Nem precisa provocar o Ministrio Pblico. A lei da Ao Popular a de n 4.717, de 1965. A nomeao de Dallagnol, no seu entender, no foi lesiva lei, moralidade pblica e a tantos outros predicados que a referida lei e a prpria Constituio Federal protegem? Ento, Reinaldo, so perfeitamente cabveis ambas as aes, concomitantemente. Proponha-as.

Mas vai aqui um aviso que me cumpre dar, como advogado, seu ouvinte, leitor de sua coluna e sem nenhum vnculo, direto ou indireto de relao com voc e com o procurador Dallagnol. Todo cuidado pouco. Isto porque o prazo para propor Ao Rescisria de dois aninhos apenas (CPC, artigo 495). E o prazo para propor Ao Popular j um pouquinho maior: cinco aninhos. E no se esquea que o doutor Deltan Dallagnol procurador da Repblica h quase 14 anos. Parece que a pretenso de agir, referentemente s duas aes esto prescritos. Ou no esto?

Jorge Bja advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pblica e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne ), membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

40 thoughts on “Por que Reinaldo Azevedo contra a Lava-Jato e ataca tanto a Deltan Dallagnol?

    • Bingo,
      Quando acertou em cheio a Mfia Tucanostra, bateu o desespero do Tucanaldo de Tucazevedo….
      O ex-colega de Rdio quando viu que no adiantava mais esconder os Tucaladres jogou a toalha.
      Agora os chama de corruptos, ladres, marginais, hipocritas, bandidos e outras cositas ms…..

      • PS. Aquela Adega localizada dentro da Manso da Avenue Foch pior que o Crack….
        Quem l frequenta depois de vrios goles de vinho e champagne francs deixam os jornalistas ‘alucinados” pelos Gngsteres da Mfia Tucanostra.

  1. O Reinaldo morre de inveja de quem trabalha e tem sucesso, e como o sucesso no veio, veio a aliana com a parte espria da poltica. Triste ver jornalistas que poderiam ser uma referncia se tornarem submissos ao dinheiro. O Brasil est cheio deles.

  2. Reinaldo Azevedo, preciso reconhecer, teve grande contribuio para o fim da pior fase da nossa trepidante histria republicana, que foi o nocivo petismo. No sei o que ocorreu que Reinaldo desandou a bater forte e indiscriminadamente na Lava Jato. Tenho respeito por Ele, mas para alm da sua inescondvel vaidade, orgulho e soberba, tambm me parece cansado, extenuado e talvez lhe fosse til um perodo de longas e refazedoras frias !

    • Perfeito o seu comentrio Marcos. Algo se passou com o Reinaldo antes to combativo das mazelas da poltica brasileira. Fui um assduo leitor do jornalista que repentinamente passou a ser uma caixa de ressonncia do Dr. Gilmar Mendes e combater com extrema soberba a Lava Jato. Deixei de segu-lo.

    • Marcos, infelizmente no Brasil quem quer ver a constituio, a s leis respeitadas, quem no se deixa levar pelo populismo, pela demagogia duramente criticado. Concordo com todas as crticas que fez a Lava Jato, ou melhor, a alguns procuradores. ESTAMOS EM UM ESTADO DE DIREITO e…

      “Os movimentos que sairo em defesa da Lava Jato reconhecem o estado de direito como condio sine qua non do regime democrtico ou admitem, sob certas circunstncias, que tal pacto possa ser rompido para que se faa o bem?
      A depender da resposta, o que se faz justificar a atuao do PT ao longo da histria.
      Ou, por outra, ser preciso admitir que, quando ns usamos os mtodos petistas, eles so bons. Afinal, somos pessoas boas e honestas. J quando so eles a faz-lo, ento a a coisa ruim porque eles so pessoas ms.” Reinaldo Azevedo.

  3. ALVISSARAS!!!!
    Finalmente algum( ilustre) “peitou” o Reinaldo “Estado de Direito” Azevedo!!!
    Fui – disse; fui- assduo leitor desse senhor, desde a Revista Primeira Leitura. Parece-me que mudo de lado e, parafraseando o Sr. FHC, disse-o: ‘ Esqueam o que escrevi”.

    Tomou, Reinaldo?!

  4. Doutor Bja, primeiro, era a dor de ver o juiz Moro ser to festejado. A, o dio se estendeu a Deltan. Quando Marcelo Odebrecht foi pego com a boca na botija, Reinaldo no aceitava a priso, que mais tarde, se mostrou muito mais que alm de justa: o tipo um gngster.Ele chegou a publicar, na ntegra, em sua coluna na Veja, comunicados da empresa Odebrecht, o que – convenhamos – no habitual. Quando foram pegos Acio Neves
    e Jos Serra, principalmente, bateu o desespero em Reinaldo.Como bateu no min Gilmar Mendes. isso. Foi o que houve.Mas, de nada adianta esse dio dele, porque Moro e Deltan seguem sendo admirados. O perigo para ns, e no para Deltan e Moro, Gilmar. Esse, sim, tem poder para anular o trabalho dos dois, em detrimento do Brasil e dos Brasileiros, no mesmo?.

    • A comentarista acertou na mosca.
      Eu ia entrar para escrever o que ela j fez ento assino em baixo se me permite.
      No tocante ao Reinaldo Azevedo eu tambm sou com ele em um aspecto:
      S discuto com gente qualificada!

      • O comportamento atual de R.A., nada mais que “vinganinha de criana birrenta”, pela divulgao do grampo com a irm do Acio, forando-o a pedir demisso da revista Veja, alegando que o vazamento foi uma forma de intimidao aos jornalistas, fato!Est procurando e acabar encontrando:processos por calnia, difamao ou injria. tendo que arcar com vultosa indenizao.Parei de ler sua coluna aps os ataques a Joyce Hasselmann, demonstrando arrogncia, soberba, orgulho e vaidade.

      • Sr.Darcy, Reinaldo bem capaz de querer discutir com dr. Bja, arvorando-se em grande jurista, sem medo doridculo. S no o far por ora, pelo fato de o min Gilmar Mendes estar em Manaus, meio sem tempo para orient-lo .

  5. Reinaldo um garantista, essa praga que tomou conta do Direito brasileiro. E, como tal, para ele, sentena de juiz e de tribunal que no o pleno do STF valem tanto quanto o que o gato enterra, ou menos. Veja, o mdico do Maicon Jquisson saiu do tribunal (primeira instncia) devidamente algemado, recorreu (preso, evidentemente) e j est solto, depois de cumprir a pena. Isto de priso s depois do trnsito em julgado s no Brasil, com carta de 1988. Antes, o cidado ia preso logo na primeira instncia, vide CPC; sempre foi assim. (A mudana no foi apenas com a Carta de 1988; com a Lei Fleury, dos generais, para permitir que um torturador no fosse preso… Ser que R. A. sabe disto?) E, se no voltar a ser o que sempre foi, melhor dar entrada nas aes diretamente no STF porque as outras instncias serviriam apenas para atravancar. R. A, eu penso, honesto; apenas pensa torto, pela nova esquerdalha do garantismo judicial que, jabuticaba, s aqui. Em qualquer pas do mundo a priso imediata.

  6. No seja contaminado pelo lado sombrio da fora, volte a ser o velho e notrio Reinaldo Azevedo que com grande garra combateu as atrocidades do PT.

  7. Caro Dr. Beja,
    Primoroso o artigo.
    Permita-me tecer as consideraes pertinentes ao assunto jurdico to bem abordado e, sobretudo fundamentado.
    Como sabido de todos que militam na seara jurdica, o que no o caso do jornalista Reinaldo Azevedo, pois, salvo melhor juzo, no Advogado, de fato a deciso que julgar a lide tem fora de lei nos limites das questes decididas e faz coisa julgada s partes entre as quais dada (CPC arts. 503 e 506).
    Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutvel e indiscutvel a deciso de mrito no mais sujeita a recurso.
    Art. 503. A deciso que julgar total ou parcialmente o mrito tem fora de lei nos limites da questo principal expressamente decidida.
    Art. 506. A sentena faz coisa julgada s partes entre as quais dada, no prejudicando terceiros.
    A coisa julgada formal produz efeito endoprocessual. Alm daquele efeito interno a coisa julgada material produz efeito exoprocessual ou panprocessual extrapolando os limites do processo onde a deciso foi exarada, como se depreende da lio ministrada por ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO nas passagens abaixo transcritas.
    No caso da situao constituda pela precluso, a eficcia preclusiva endoprocessual pertinente unicamente s questes de fato que, no tendo sido suscitadas no momento oportuno, na fase processual adequada, no mais podero ser propostas.
    Na situao processual constituda pela coisa julgada formal, a eficcia preclusiva endoprocessual mais ampla, tendo em vista que abrange tanto as questes de fato como as de direito, uma vez que no mais podero ser objeto de reexame naquele mesmo processo.
    J na situao processual constituda pela coisa julgada material, a eficcia preclusiva de extenso maior ainda, tendo em vista que ela panprocessual, operando no s no mesmo processo (endoprocessual), como tambm em outros processos relativos mesma lide (…) e tambm, em quaisquer outros processos em que a lide for logicamente subordinada nestes, por fora da eficcia preclusiva panprocessual, a questo j definitivamente julgada e protegida pelo manto sagrado da coisa julgada material funciona como questo prejudicial, insuscetvel de ser reexaminada por causa da sua imutabilidade, valendo como pressuposto lgico da sentena de mrito.

    Com outras palavras FABRCIO VASCONCELOS MAZZA no discrepa daquele entendimento, como se constata nos trechos infratranscritos.
    A coisa julgada formal endoprocessual e se forma quando a sentena transita em julgado, correspondendo inalterabilidade da sentena dentro do processo em que foi proferida. As partes no podem mais contestar a deciso e suas consequncias.
    A coisa julgada material, por seu turno, projeta-se para o exterior do processo (exoprocessual), impedindo que o juiz volte a julgar novamente o mesmo litgio.
    Enquanto a coisa julgada caracteriza-se pela imutabilidade de deciso judicial, a precluso a perda de uma faculdade processual. Ambas geram efeitos endoprocessuais, porm, somente a coisa julgada extrapola os estreitos limites do processo, projetando-se exoprocessualmente.
    Do exposto se extrai a fora vinculativa da coisa julgada material que se espraia para fora do processo onde a deciso foi proferida e alcana todos os processos de interesse das partes em sede administrativa ou judicial.
    Parabns pelo artigo!

  8. Quem Reinaldo Azevedo para criticar o brilhante procurador Deltan Dallagnol, ele tem feito um belo trabalho e merece eleogios, agora, se no gosta do trabalho dele outra histria, tem conhecimento jurdico e o jornalista?
    Seus comentrios na rede tv mudo de canal, s vive atacando o procurador e a lava jato, se no fosse as investigaes, continuariam metendo a mo no dinheiro do contribuinte.

  9. Grata, Dr. Beja pelo seu excelente artigo. Mas, s uma correo que, este indigesto do RA foi mandado embora do jornal Pingos Nos Is. Ainda bem. Agora quem est apresentando o jornal, todos os dias s 18:00 h, so 3 excelentes jornalistas: Joice Haselmann, Felipe Moura Brasil e Cludio Tognolli.
    Da, portanto, estou compartilhando seu artigo, mas somente coloquei outra foto, inclusive uma mais parecida com o escroto do RA… rsrs…

  10. Marcos, quem realmente destruiu o petismo foi a Doutora/Mestre Dilma R. ela sim, merece todos os louros por no ter seguido os planos do grande companheiro, que seria: 2010 ~2014, freio de arrumao na economia, para “segurar” a onda mundial causada em 2008 e ento em 2014 o grande companheiro, voltaria nos braos do povo para continuar o projeto de bolivarianizao do estado brasileiro.
    O povo estaria muito “fulo” com a Doutora Dilma R. pois teria terminado o oba oba do pleno emprego, que na realidade, era manter emprego onde no tinha necessidade, pois vi pessoas entrando em uma fbrica, depois de 06(seis) meses pedia para ser mandado embora, ficava no auxlio desemprego, isto sem nunca ter produzido hum quilo de nada. Foi isto que eu vi.
    Posso estar totalmente enganado, mas foi a minha leitura na ocasio, eu s no sabia era que quem pagava a conta era a viva.

  11. Sei no…

    Por que o bater no Procurador, devidamente provado como concursado, por decidir pelo cargo, aps aprovado em trs certames pblicos ?

    Com muito mais sentido, seria de maior valia trocar o alvo… por exemplo, o ministro Dias Tofolli.l
    .
    Anteriormente advogado do PT, posteriormente indicado pelo gerente geral do partido para o Supremo Tribunal Federal – o Olmpio para os magistrados – tudo isso, como num passe de mgica, sabendo-se que ele no conseguiu passar em dois concursos feitos, para juiz?

  12. Com todo respeito ao autor do artigo e a direo da T.I.:

    Reinaldo o Azedo, um pstula,
    rfao da $cueca$ do Serra,
    expulso da ‘grande mdia’ onde
    se gabava de caipira-neomoderno,
    vive hoje a sndrome do “eu no vou deixar voc sozinho”,
    jornalisteco perrengue que
    que protesta, e tumultua, e fica irado (e deve ter que colocar mais umas 3 almofadas na prstata, isto , cadeira; mas isso a redeTV no mostra)…
    desculpem estar aqui escrevendo sobre um merda.

    Mudando completamente de assunto,
    Com a palavra o Sr. PROCURADOR DA REPUBLICA que coordena a equipe do MINISTRIO PUBLICO FEDERAL, DALTAN DALLAGNOL, que ja ajudou a recuperar alguns BILHES DE REAIS s em forma de propina:

    A corrupo no Brasil um monstro ela desvia mais de 200 bilhes de reais por ano,
    O que e 3 vezes mais do que se gasta
    Na rea federal com educao,
    3 vezes mais do que se gasta na rea federal com sade,
    As pessoas esto morrendo nas filas de hospitais esto sem remdios,
    As pessoas esto esperando nas filas de escolas para matricular filhos,
    Faltam professores,
    Faltam livros didticos,
    Por causa da corrupo
    Ns no temos dvida nenhuma
    Que a corrupo mata e de quem rouba milhes mata milhes

    ============================

    reinald o azedo, um pstula sado da cueca suja do psdb

  13. Esse o Antnio Salieri do jornalismo. A falta de personalidade desse coitado tamanha , em sua fala diaria no rdio a ponto de ficar imitando o hum,..hum…do Olavo de Carvalho .

  14. Um sujeito que usa e abusa de seu poder para atacar de forma baixa seus adversrios.
    Depois que em um vdeo, gravado nos estdios da rdio Jovem Pan, o Reinaldo atacou de forma vil e baixa uma ex-colega da Veja, meu respeito por esse sujeito caiu muito.

  15. Reinaldo no contra a Lava Jato. Reinaldo contra os abusos e burrices dos procuradores que podem, entre outras coisas, prejudicar a Lava Jato. Felizmente as pessoas j esto se apercebendo disso…

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