Por temer o ridículo, o Exército impõe 100 anos de sigilo ao processo de Pazuello

Crédito: Sérgio Lima/ AFP

O problema é tudo o que Pazuello faz parece meio ridículo

Francisco Leali
O Globo

O Exército negou acesso ao processo administrativo, já arquivado, sobre a participação do general Eduardo Pazuello em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no final de maio no Rio de Janeiro. Em resposta a pedido formulado pelo GLOBO, o Exército respondeu que o processo contém informações pessoais e citou o dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI) que garante, nessas situações, o sigilo por 100 anos. A decisão ignora entendimentos já firmados pela Controladoria Geral da União (CGU).

Em vários casos semelhantes, a CGU determinou a entrega dos documentos considerando que os procedimentos administrativos só devem ficar sob segredo enquanto a apuração está em curso. Depois de concluído, qualquer cidadão pode requerer o acesso ao chamado PAD.

ACESSO RESTRITO – Em resposta ao pedido do GLOBO, o Serviço de Informação ao Cidadão do Exército esclareceu que “a documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir”.

Ainda cabe recurso à decisão de tornar o processo administrativo disciplinar sigiloso por 100 anos. Caso o Exército mantenha a ordem de restrição de acesso há possibilidade de interposição de apelação a CGU que detém inúmeros precedentes determinando a liberação da informação.

Segundo o Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU, “os procedimentos disciplinares têm acesso restrito para terceiros até o julgamento”. Em casos já julgados pela Controladoria, quando houve pedido de acesso a íntegra de processos administrativos disciplinas por cidadão e o órgão se recusou a dar acesso, a decisão final foi para liberar a consulta ao processo.

CGU QUER TRANSPARÊNCIA – “A Controladoria Geral da União construiu entendimento, indicando que qualquer particular, independentemente de ser parte interessada ou não, tem o direito a ter vistas e receber cópias dos autos de processos administrativos disciplinares já encerrados”, diz parecer da CGU.

A controladoria abre uma exceção para vedar acesso a informações como dados bancários e fiscais, “informações pessoais sensíveis de terceiros e informações relativas à identificação de eventual denunciante”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O Exército precisa mesmo manter em sigilo esse processo administrativo sobre Pazuello, porque o arquivamento é uma decisão de cunho político que beira o ridículo. Aliás, o Brasil atravessa uma fase patética, surrealista e até mesmo cômica, devido à performance dos próceres da República. Não dá para levá-los a sério, é missão verdadeiramente impossível. (C.N.)

13 thoughts on “Por temer o ridículo, o Exército impõe 100 anos de sigilo ao processo de Pazuello

  1. Desde os primeiros dias do motim dos PMs cearenses, venho postando comentários, especulando a possibilidade de Bolsonaro estar cooptando as Polícias Militares, para uma eventual presúria.

  2. Desde a Vaza Jato, os brasileiros estão surpresos com a “retidão” das suas excelências.
    Em breve algum jornalista terá acesso. Aguardem.

  3. Se duas pessoas têm conhecimento de algo, não há segredo.

    Se se proíbe a divulgação de algo -cá na colônia -, quando for do interesse a matriz divulga.

    (Vide farta documentação sobre tortura durante a ditadura milico-servil tupiniquim nos “isteistis”.)

    Nota:

    Enquanto meus comentários não forem tolhidos pela Editoria do blog continuarei a nominar as pessoas e fatos pelo que elas são realmente (miliciano é criminoso, coiteiro de miliciano é criminoso, golpista é golpista, etc.)

    Não desperdiço tempo e energia com:
    1) robôs
    2) enrustidos pró-ditadura milico-servil
    3) descerebrados boçalnaristas
    4) leitores de orelha de livros e phds em google e zap
    5) hipócritas.

  4. Com certeza para um elemento como o Pazuello a melhor coisa que pode acontecer é o esquecimento.
    Daqui a 100 anos a lembrança de um tipo como esse só servirá para envergonhar a instituição. Vai para a lata de lixo da História .

  5. Pois entendo que vale a pena eu ceder parte do meu precioso tempo para avisar os omissos, irresponsáveis, covardes, dissimulados, falsos acusadores, que de nada adianta tanta pompa e circunstância, se o comportamento dessas pessoas é igual ou pior que aqueles que acusam!

    Que moral tem um derrotado, e vergonhosamente, querer desmerecer a vitória do outro, se ele abandonou o jogo?
    Tomou um gol, e deixou de ser o goleiro?
    Bastava chutar, e pronto.
    Perdeu de goleada.

    Simplório, para dizer o mínimo, sair acusando quem votou em Bolsonaro!
    Mas por que não avisou do perigo desta eleição?
    Aonde estava escondido o acusador, que agora quer ser a voz da verdade?!

    Por outro lado, que preconceito contra os leitores de orelhas de livros, consultas no Google …?
    Pior são aqueles que nem isso fazem, e querem corrigir quem pesquisa!

    Situação ridícula, de quem posta em um blog que não “desperdiça o seu tempo” com certas pessoas.
    Faz então o quê?
    Só entra para apontar o dedo sujo em riste contra justamente alega não querer perder tempo?
    Mas que tremenda contradição!

    E ainda tem a petulância de chamar os outros de hipócritas?
    De modo que eu não erre ou exagere ou eu diminua o significado de hipócrita, o dicionário diz o seguinte:
    “Hipocrisia é o ato de fingir ter crenças, virtudes, ideias e sentimentos que a pessoa na verdade não possui, frequentemente exigindo que os outros se comportem dentro de certos parâmetros de conduta moral que a própria pessoa extrapola ou deixa de adotar”!

    Quem está fingindo ser moralmente acima dos eleitores que deram a vitória a Bolsonaro?
    Justamente um hipócrita, um cínico!
    Significado de cínico, que também se encaixa como se fosse uma luva no acusador:
    “que ou aquele que afronta ostensivamente as convenções e conveniências morais e sociais”.

    Convenções …
    Ora, a eleição é uma convenção.
    Elege-se quem convenceu ter mais bagagem moral e social que seus opositores.
    À época da eleição, o atual presidente estava muito acima de Lula, ladrão e genocida.
    Logo, o eleitor seguiu as conveniências sociais e morais.
    Mas, tal conceito se aplica em quem foi votar, e não para quem deixou o seu voto em branco ou o anulou ou não compareceu às urnas, com exceção daqueles impossibilitados, claro.

    Portanto, como se dizia no passado, quando se era criança, e no meu caso falo há mais de 65 anos:
    “hipócrita é quem me chama”!

  6. O que deixa muita gente estarrecida, diante da prevaricação do exército para com as transgressões de Pazuello, é o contraste entre uma Força Terrestre “imaculada”, tal como foi impingida, e as infrações do ex-ministro da Saude.
    Podem reduzir a dose de tranquilizante, pois criador e criatura, vasilhame e conteúdo não apresentam um choque tão discrepante. Basta recordar o exército que doutrinou Bolsonaro e até hoje queima sua reputação a troca de algumas migalhas concedidas pelo presidente da República. De qual forma (fôrma) saiu também o general Eduardo Pazuello? É uma bala de canhão marcada pelas estrias verde-oliva.
    PS: quem muito acredita, pode até se salvar; menos de enganar a si mesmo!

  7. Francisco Bendl, como sempre correto.
    Entre abrir o “inquérito” do Pazuello e os registros históricos da Guerra do Paraguai em poder do Exército Brasileiro, preferiria mil vezes os dados históricos.
    O Pazuello, tem que se acertar é com os seus pares; pois foi cooptado fácilmente por um capitão indisciplinado, denegrindo a história do Exército Brasileiro.

  8. Prezado Pereira Filho,

    Quanto mais se tenta proteger um acontecimento, mais se constata que há algo que não deveria ser mostrado, logo, houve falhas, erros, omissões e incompetência indiscutíveis.

    No jargão político, Pazuello foi “blindado”. Mas, como não é parlamentar e esta palavra significa tanque de guerra, o Exército encontrou a solução de arquivar o caso por cem anos.

    Evidente que o general de Divisão pisou na bola; furou o chute com o gol sem ninguém ou pegou a bola com a mão dentro da sua área.
    Resultado:
    Pênalti.

    Agora, daqui a cem anos será que este País ainda existirá?
    A meu ver, deixaremos de existir bem antes, ainda mais se a miséria e a pobreza, o desemprego e a violência, aumentarem seus índices.

    Já nem comento sobre a quantidade de mortos que a pandemia ocasionará!
    Perto de 480 mil mortos, que deveremos atingir esse número inexplicável e injustificável amanhã ou depois, sabe-se lá quantos ainda perderão a vida para o Covid 19??!!

    Pode ser até mesmo que uma das vítimas seja Pazuello, ora.

    Enfim, adota-se a ideia de Ricúpero, lembra?
    ” “Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.”

    A lamentar, que foram os militares que PLAGIARAM essa conduta de antigo Ministro da Fazenda de FHC, se não me engano.

    Um verdadeiro fiasco patrocinado pelo Exército Brasileiro!

    Abração.
    Saúde e paz.

  9. O que o Exército fez (na verdade o alto oficialato) é CRIME!!! É IMPROBIDADE!!!

    Atingiram os princípios básicos da Constituição da República. Completamente desproporcional, não razoável.

    Esses Militontos deviam ter a garganta passada numa guilhotina à francesa…

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