Por unanimidade, 5 Turma do STJ rejeita sete recursos de Lula envolvendo as operaes Lava Jato e Spoofing

Pedidos questionavam pontos que foram desfavorveis defesa

Mrcio Falco
G1 / TV Globo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justia (STJ) negou nesta tera-feira, dia 20, sete recursos da defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva relacionados envolvendo desdobramentos das operaes Lava Jato, que apura desvios ligados Petrobras, e Spoofing, que investiga a invaso de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e o procuradores.

Os recursos foram negados por unanimidade. Os ministros seguiram o voto do relator, Flix Fischer, que rejeitou todos os pedidos. No houve debates e a defesa de Lula no se manifestou durante o julgamento porque no h previso nesta etapa processual.

SEM FATOS NOVOS – Fischer explicou que os pedidos j haviam sido feitos anteriormente pelos advogados de Lula e que no foram apresentados fatos novos que justificassem uma mudana de entendimento. Nos recursos rejeitados, a defesa do ex-presidente Lula pedia:

– Acesso a dados da investigao da Operao Spoofing, que desarticulou uma “organizao criminosa que praticava crimes cibernticos”. As investigaes dizem que o grupo acessou contas de autoridades em aplicativos de mensagens, incluindo a do ex-ministro Sergio Moro;

– Suspeio do delegado de polcia Filipe Hille Pace. A defesa do ex-presidente alegou haver “posies antagnicas” em ao judicial que “discute o mesmo tema objeto das investigaes” e questionou deciso de Fischer que rejeitou o HC;

– Suspeio do procurador regional da Repblica Maurcio Gotardo Gerum;

– Suspeio do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do TRF-4;

– Suspeio desembargador federal Joo Pedro Gebran Neto, TRF-4;

– Suspenso de julgamento na ao penal do caso conhecido como stio de Atibaia (SP), no mbito da Operao Lava Jato;
Questionamento da validade de dados obtidos no Drousys (sistema da Odebrecht).

O QUE DIZ A DEFESA – Ao STJ, a defesa de Lula chegou pedir que o julgamento anterior da Quinta Turma realizado em setembro fosse declarado nulo porque o advogado Cristiano Zanin responsvel pela defesa do ex-presidente no conseguiu comparecer.

Zanin afirmou que, no mesmo horrio, tinha de acompanhar outra sesso no Tribunal Regional Federal da 1 Regio (TRF-1). O pedido foi rejeitado pela turma, sob argumento de que cabe ao relator decidir sobre o adiamento.

Entendemos que esses julgamentos devem ser anulados porque um aspecto fundamental deixou de ser reconhecido: os julgamentos originrios foram realizados pelo STJ sem a presena do advogado constitudo, que comprovou a impossibilidade de estar presente na ocasio porque no mesmo dia e horrio fazia sustentao oral em outro Tribunal, em julgamento marcado anteriormente, afirmou Zanin.

CASO DO TRIPLEX - O advogado afirmou que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) chegou a se manifestar para que a Quinta Turma aguardasse um julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da anlise de um recurso sobre a condenao no caso do “triplex do Guaruj” pelo STJ.

Zanin disse ainda que especificamente no tocante ao acesso s mensagens trocadas por membros da Lava Jato e que foram apreendidas na Operao Spoofing, recorreremos da deciso para que o Supremo Tribunal Federal nos assegure o direito de obter uma cpia do material, uma vez que o Estado no pode negar ao acusado acesso a elementos que esto na sua posse e que confirmam a sua inocncia ou a nulidade do processo, como o caso.

4 thoughts on “Por unanimidade, 5 Turma do STJ rejeita sete recursos de Lula envolvendo as operaes Lava Jato e Spoofing

    • E em So Paulo, Dria teve R$ 29 milhes bloqueados pela Justia.
      Pelo visto, usando as mos dos togados, Bolsonaro vai amarrar todos os seus potenciais concorrentes

  1. E tem gente que acha que tudo isso foi manobra do Moro para tirar o 9 dedos da parada.

    Sete recursos rejeitados pelo STJ e o Moro que o culpado.

    Depois dizem que s as bolsonaretes robticas que so fanticas. As luletes tambm so.

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