Por via das dúvidas, dever cumprido

Carlos Chagas

Advogados dos réus do mensalão indignaram-se diante da iniciativa do Procurador-Geral da República de pedir a prisão de seus clientes um dia depois de encerrados os trabalhos do plenário do Supremo Tribunal Federal. Acusaram Roberto Gurgel de evitar uma decisão colegiada da mais alta corte nacional de Justiça, preparando, assim, a solução monocrática do presidente da casa e relator do processo, Joaquim Barbosa.

À previsível recusa da prisão pela maioria dos ministros segue-se a hipótese de ser dada efetividade às condenações que, por conta de embargos, poderiam ser proteladas durante todo o próximo ano. Seria a desmoralização de um dos mais importantes julgamentos de nossa crônica judicial.

Por conta disso, o Procurador-Geral definiu a hora certa para entregar sua petição, que de ontem para hoje pode ter sido ou será despachada pelo presidente-relator, conhecido pela rigidez de suas posturas.

Mas teria sido apenas essa a motivação de Roberto Gurgel para surpreender os mensaleiros e pedir o imediato cumprimento das sentenças a eles devidas?

Pode ser que não. Hoje é um dia especial, ao menos para os que crêem em astrologia, misticismo, fantasias e na fragilidade do universo onde nos encontramos. E se por artimanhas do Destino o mundo acabar antes da meia-noite, conforme vaticínios dos Maias e de Nostradamus? Por via das dúvidas, pode ter pensado o chefe do Ministério Público, seu dever estará cumprido. O resto fica por conta de Joaquim Barbosa. Caso o mundo não acabe hoje, como todos esperamos…

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MOTIVAÇÃO VARIADA

Prisões de réus ainda sem sentença transitada em julgado devem-se a motivações variadas. Para evitar fugas, por exemplo. Ou para preservar a paz pública, no caso de periculosidade de muitos quando em liberdade. Mas também para dar efetividade a condenações capazes de ser procrastinadas. É usual no Judiciário brasileiro assistir penas serem adiadas por anos a fio, por conta da sagacidade dos advogados dos apenados ou da leniência dos julgadores.

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PARTIDOS E VITAMINAS

Pouco antes da posse do Lula na presidência da República o PT entrava em orgasmo cívico. O partido iria para o poder e havia, entre outras, uma razão maior: a democracia. Graças a ela e seus predicados, os companheiros apresentavam-se como vitaminados, fortes o bastante para aplicar suas propostas e seus modelos de mudar o país.

Depois, foi o que se viu. Em paralelo a um governo que realizou óbvias e inegáveis mudanças no plano social e político, o PT passou a adotar práticas usuais nos demais partidos, ou seja, locupletou-se com nomeações injustificáveis, negócios fajutos e arrogância desmedida. A vitamina, em excesso, fez efeito contrário no organismo petista. Os ponteiros do relógio da ética andaram para trás, ainda que a História continuasse a andar para a frente.

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