Pós-desastre: reconstruindo a armadilha do Haiti é aqui. A semelhança entre as tragédias que assolaram Blumenau e a Região Serrana do Rio.

Claudia Siebert (professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Blumenau)

Como se mede uma tragédia? Se nosso intrumento de mensuração for o número de mortes, o desastre sócio-ambiental da Região Serrana do Rio de Janeiro – com 249 mm de chuva entre 11 e 12 de Janeiro de 2011, que resultou em mais de 800 mortes confirmadas e 400 desaparecidos – foi dezenas de vezes maior do que o desastre que atingiu Blumenau em 2008.

No entanto, se nossa régua for a precipitação, os 500 mm de chuva que Blumenau recebeu em dois dias – com recorde histórico de 283 mm em 24 horas, entre os dias 22 e 23 de Novembro de 2008 – foi maior, apesar de só (só?) ter causado 24 mortes.

Mas como não estamos em uma competição macabra pelo maior desastre, assistimos ao noticiário do Rio de Janeiro com a angustiante sensação de dejà vu. A tragédia transformada em espetáculo pela mídia; o solo argiloso exposto em feridas abertas pelos deslizamentos nas encostas; as casas destruídas como brinquedos pela força das correntes de lama; o desespero dos sobreviventes na busca pelos parentes desaparecidos; o heroísmo do Corpo de Bombeiros, do Exército e da Defesa Civil nos resgates; a desesperança dos desabrigados alojados em ginásios; a solidariedade dos voluntários e dos donativos.

O Haiti é aqui, e a Região Serrana do Rio de Janeiro pode ser Blumenau amanhã. Aqui, como lá, os desastres não são fenômenos naturais ou divinos, mas sim construções sociais decorrentes da interação conflituosa entre sociedade e meio ambiente. Os desastres foram socialmente construídos por um modelo de urbanização que não respeita os limites do meio natural e por décadas de omissão do poder público na produção de habitação social para a população de baixa renda. A chuva intensa foi apenas o fenômeno natural catalisador do desastre preparado pelas condições pré-disponentes: vales íngremes, solo argiloso, ocupação irregular de áreas de risco com remoção de vegetação e sem drenagem.

Como já vimos este filme, já sabemos, lamentavelmente, o que vai acontecer nos próximos meses no Rio de Janeiro: após o desastre, o próximo capítulo será a reconstrução, com ações do poder público e da sociedade civil. Passando a chuva e abrindo o sol, as famílias desabrigadas cansarão de esperar por ações governamentais e voltarão para suas casas em áreas de risco, em estado pós-traumático de negação da tragédia. Como se não fosse acontecer de novo porque não queremos que aconteça.

As verbas públicas prometidas enfrentarão os labirintos burocráticos para serem liberadas. As empreiteiras, beneficiadas pelos decretos de calamidade pública que permitem a contratação sem licitação, faturarão como nunca. A economia local vai receber o impulso do FGTS liberado, que se transformará em material de construção, móveis e eletrodomésticos. Em caso de desemprego futuro, os trabalhadores não poderão mais contar com esta rede de segurança.

Os decretos de calamidade pública também dispensarão a execução de estudos de impacto ambiental para obras emergenciais, que não respeitarão a legislação ambiental. Com isto, serão removidas as barreiras de terra que cairam sobre ruas construídas penduradas entre rios e morros, tornando a desestabilizar a base das encostas e voltando a dar acesso a áreas que nunca deveriam ter sido ocupadas.

A terra removida destas barreiras será depositada em terrenos baixos, que serviam de espaço para os rios extravasarem nas suas cheias. Assim, confinados, os rios ganharão velocidade e transbordarão com mais violência nas próximas chuvas. As árvores serão declaradas culpadas e executadas sumariamente pelas moto-serras, deixando de contribuir com seu sistema radicular para a contenção das encostas.

A reconstrução das pontes será feita estrangulando os cursos d´água. A contenção de encostas será feita de maneira tecnicamente incorreta, aumentando o peso nas partes altas com gabiões. Veremos obras de drenagem subdimensionadas, muros de arrimo sem fundação, dinheiro público e privado mal aplicado. Veremos, mais uma vez, a insistência em dominar a natureza, em inventar impossíveis terrenos planos escavando encostas, em reforçar construções que foram destruídas pelas águas, em vez de aceitarmos que há locais inadequados à urbanização que devem ser deixados em paz, liberando a passagem das águas.

Conjuntos habitacionais serão edificados nas periferias, disperdiçando a oportunidade de inclusão social oferecida pelos vazios urbanos e edificações subutilizadas em áreas centrais. Com isto, os deslocamentos casa-trabalho consumirão o tempo e a renda dos trabalhadores, contribuindo para sobrecarregar o sistema de circulação urbana. Além disto, estes conjuntos habitacionais atenderão apenas às famílias que perderam suas casas, deixando para o próximo desastre as famílias que continuarão morando em área de risco.

Lamentavelmente, observamos que a oportunidade de aprendizado social propiciada pelos desastres não são aproveitadas para repensar as relações entre sociedade e natureza. Nossa civilização está cada vez mais urbana, com metade dos seis bilhões de habitantes do planeta residindo em cidades. Com a concentração da população nas cidades, os impactos da urbanização sobre o meio ambiente nos levam ao questionamento sobre a sustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento urbano, predatório e excludente.

A urbanização decorrente da industrialização no século XIX baseou-se nas possibilidades trazidas ao homem pela mecanização da natureza. Acreditava-se que o meio ambiente poderia e deveria ser submetido às necessidades humanas e do capital; e que a natureza assimilaria, indefinidamente, os resíduos da nossa civilização, modo de produção e consumo. Assim, para que a civilização urbana prosperasse, era considerado não só aceitável, mas até necessário, que o meio natural fosse subjugado.

O corte de morros, a ocupação e o aterro de áreas inundáveis, a canalização e retificação de cursos d´água, a destruição de florestas, restingas e manguezais, eram vistos, no século XIX e boa parte do século XX, como triunfos da civilização, como sinais de progresso. Estas práticas têm resultado em deslizamentos e inundações que sistematicamente atingem populações despreparadas, vulneráveis em suas ocupações precárias, transformando o desastre e a calamidade pública em triste rotina.

Sem aprendermos, lamentavelmente, o que temos visto após os desastres socio-ambientais são obras de reconstrução que não respeitam o meio natural, e que buscam, mais uma vez, dobrar a natureza à vontade humana. Repetem-se, assim, os erros do passado, criando-se armadilhas que poderão ocasionar, futuramente, novos desastres, alimentando o círculo vicioso de desastre-reconstrução.

Precisamos romper este círculo com medidas preventivas, investindo não na reconstrução das áreas de risco, mas sim em uma política habitacional consistente, que evite a continuada ocupação destas áreas. Caso contrário, no próximo verão, poderemos novamente protagonizar o trágico espetáculo da insustentabilidade indo por água abaixo.

(*) csiebert.arq@gmail.com

Artigo originalmente publicado no Jornal Expressão Universitária,
da Universidade de Blumenau (SC)

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