Prazo já começou a correr e a Rede Globo tem de requerer renovação de concessões

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Charge do Nico (Arquivo Google)

Carlos Newton

A partir desta quarta-feira, começou a correr o prazo que a TV Globo e seus controladores têm para requerer ao Ministério das Comunicações e à Presidência da República a renovação das outorgas das concessões dos canais de televisão situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília.

Apesar das ameaças feitas por Bolsonaro, não há dúvida alguma de que a renovação será deferida pelo governo e deliberada favoravelmente pela Câmara e pelo Senado.

BOLSONARO AMEAÇOU – Há alguns meses, com seu estilo “comigo ninguém pode”, o presidente Bolsonaro fez uma declaração ameaçadora: “Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram”.

Ao que se sabe, além de ser o canal melhor avaliado pela população, em termos de audiência, produção e jornalismo, goste-se ou não da TV Globo, ela não fica a dever nada às melhores redes de televisão do mundo. Aliás, ocupa o terceiro lugar no ranking do setor.

Poderá haver surpresa na análise do novo pedido de renovação por mais 15 anos? Sim.

DIZ A LEI – “Na hipótese de não serem observadas as exigências legais e regulamentares afetas à renovação, o órgão competente do Poder Executivo se manifestará pela perempção e a submeterá ao Congresso Nacional”.

Da empresa e dos concessionários espera-se que não tenham dívidas com o Fisco e continuem ostentando “reputação ilibada” para a exploração desse relevante serviço público por mais 15 anos. Na órbita da Justiça e da Polícia, devem os concessionários apresentar certidões negativas.

Assim, no caso da TV Globo, parece ser mais fácil ser aprovado como ministro de tribunais superiores do que ter a renovação das concessões aprovada, porque a empresa dos irmãos Marinho tem problemas com a Receita, sua reputação jamais foi ilibada, e os crimes fiscais dos três verdadeiros concessionários estão sendo investigados pela Polícia Federal. Mas a teoria na prática é outra, porque eles passaram as concessões adiante para laranjas, com cumplicidade do então presidente Michel Temer.

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P.S. –
Bolsonaro é do tipo que ruge como leão e mia como gatinho. A concessão da Vênus Platinada está mais do que garantida. (C.N.)

7 thoughts on “Prazo já começou a correr e a Rede Globo tem de requerer renovação de concessões

  1. Será a pá de cal para o Minto.
    A renovação terá que ser concedida antes de outubro de 2022. Vésperas do primeiro turno!
    Como de costume, vai enfiar o galho dentro, bolar uma desculpa esfarrapada e, fazer a consseção.

  2. E a lei?
    Ora, as leis que vão às favas.
    Agora teremos uma nova “narrativa” para justificar um apedrejamento do presidente.
    Vou dar uma alternativa para a renovação da concessão, os irmão Marinho de reputação ilibada podem vender a área de jornalismo para o Partido Comunista Chinês que está abarrotado de grana e comprando tudo e quita-se as dividas da emissora.
    Salvam-se todos.
    E assim la nave se vá pilotada por Xi Jiping, nos conformes.
    E assim o Bonner poderia pintar o cabelo de preto, mais negro que a asa de uma graúna.
    Hehehe

  3. Se existir um jogo no qual um certo jogador tem direito de descumprir as regras, então não teremos um jogo, mas uma fuleiragem! Além disso, tal fuleiragem só prejudicaria os concorrentes desse jogador especialíssimo. O Brasil amadureceu. A lei será cumprida e todos os jogadores honrarão seus compromissos.

  4. Se até Brizola, pela sua coerência, não hesitaria renovar a concessão da Globo, que dirá Bolsonaro que não tem altura moral para fazer o contrário.
    Brizola era coerente e questionava a Globo dentro dos limites da lei e combatia o bom combate, ao passo que esse que está aí não passa de alguém desprovido de qualquer coerência que lhe leve a uma atitude de não permitir a renovação.
    Os diretores e os donos da Globo sabem que cachorro que late não morde, e se esse morder não vai doer porque não tem dentes fortes.

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