Prazo para Joaquim Barbosa e Joo Dria se filiarem termina no dia 7 de outubro

Resultado de imagem para joaquim barbosa e joao doria

Doria s tem trs semanas para trocar de partido

Pedro do Coutto

Enquanto o Congresso Nacional no vota a reforma poltica, o prazo para as inscries partidrias que habilitem as candidaturas s urnas de 2018 termina exatamente no prximo dia 7 de outubro. Isso porque a legislao eleitoral em vigor estabelece o mnimo de 12 meses de filiao partidria para os que decidirem concorrer s eleies. Reportagem de Cristiane Jungblut e Carolina Brgido, em O Globo deste domingo, destaca muito bem a existncia de impasses envolvendo o projeto apresentado como voltado para a reforma poltica.

Um impasse marcante o que se refere s coligaes nos pleitos proporcionais, como o caso da Cmara Federal, Assembleias Legislativas e Cmaras de Vereadores. Para o ministro Luis Roberto Barroso, as coligaes nas disputas proporcionais violam um dos princpios bsicos da Constituio Federal. Por isso, as reprteres colocam em destaque a perspectiva de a reforma poltica terminar sendo fixada pelo Supremo Tribunal Federal.

PRAZO DE FILIAO – Mas o prazo de filiao partidria exigido no se encontra em discusso, matria pacfica. Assim, por exemplo, se o ministro aposentado Joaquim Barbosa desejar concorrer ao prximo pleito, ter que ingressar numa legenda partidria at 7 de outubro. Isso de um lado. De outro, se o Prefeito Joo Dria desejar ser candidato Presidncia da Repblica, ter que fazer o mesmo.

Relativamente a Joo Dria, ele pode no trocar de legenda, permanecendo no PSDB. Porm, neste caso corre o risco de no ser escolhido candidato pelos tucanos e assim, aps 7 de outubro perde a perspectiva de 2018, adiando-a para 2022. O prefeito Joo Dria, entretanto, pode concorrer no ano que vem ao governo de So Paulo pelo PSDB, ou tentar sua reeleio em 2020. Mas esta outra questo.

O problema essencial est basicamente voltado para 7 de outubro, no s para Joaquim Barbosa ou Joo Dria, mas para todos os que se julgarem em condies de concorrer ao pleito. Novos candidatos que surgirem tero pela frente esse mesmo prazo. O limite serve tambm para os que possuem mandato e desejarem trocar de legendas.

UMA RESSALVA – O prazo de 7 de outubro, portanto, fundamental. No existe hiptese de vir a ser reduzido, at a Atal legislao inflexvel. H apenas uma ressalva: a que se refere aos magistrados, que podero se inscrever partidariamente at 6 meses antes das eleies. Mas para isso tero que se aposentar ou se afastar dos quadros judiciais. Seria o caso aplicado ao Juiz Srgio Moro, que, se fosse candidato a deputado, teria sua eleio assegurada por grande quantidade de votos. Mas no parece ser esta a sua vontade.

Joaquim Barbosa, se concorrer a Cmara Federal, recebera uma votao consagradora das urnas. Afinal de contas, a priso/condenao de ladres de casaca comeou com ele. Sua presena nas eleies fortaleceria qualquer legenda que homologasse sua candidatura. Esse rumo ser totalmente decidido daqui a trs semanas.

CONTAS NO VERMELHO – Por falar em rumo, no nada favorvel o rumo verdadeiro das contas oramentrias do governo federal. Reportagem de Flvia Lima, na Folha de So Paulo de domingo, destaca pesquisa do Instituto Fiscal Independente, rgo do Senado Federal, apontando que as renncias fiscais concedidas pelos governos Dilma Rousseff e Michel Temer alcanam 284,8 bilhes de reais em 2017. Esse montante corresponde a 4,3% do Produto Interno Bruto. O mais grave que apenas a frao de 16% dos incentivos tm prazo para acabar este ano. Os 84% restantes possuem prazo mais longo, o que bloqueia sua suspenso.

A perspectiva para 2018, portanto, permanece no patamar de 284 bilhes relativo s desoneraes. Detalhe: no h desoneraes para pessoas fsicas. Alis, desonerao sempre restrita s empresas, entre elas os bancos.

6 thoughts on “Prazo para Joaquim Barbosa e Joo Dria se filiarem termina no dia 7 de outubro

  1. As coligaes nas disputas proporcionais, como so hoje, violam o que se entende como o mnimo de bom senso, j que a democracia prev a palavra do contraditrio como premissa para que exista um equilbrio mnimo de foras e com isso o pas nao seja subjulgado a grupos que simplesmente dominem toda Casa Legislativa do pas. Isso existe nos pases srios para que projetos de estrito interesse do pas e no apenas de interesse partidrio, possa ser aprovado. Inventada em nome do que se chamou de “governabilidade”, as coligaes para funcionarem no Brasil, precisam que a base receba cargos pblicos e benesses para que continuem a votar a favor da situao, estabelece-se o toma-l-d-c como nico fator motivador e o pas vai a bancarrota. Mesmo no que muitos no gostem da idia, este pas precisa desesperadamente de gente sria e inteligente na poltica nacional. Muitos no foram, pensando no desgaste que sofreriam ou que no teriam como fazer nada, mas no verdade. A cada novo honesto na poltica menos um bandido a ter voz e ser representado, influenciando nas leis produzidas ou mudadas e na vida de todos.

  2. Miguel Sas, em Setembro 18, 2017 at 8:48 am, escreveu:

    “… este pas precisa desesperadamente de gente sria e inteligente na poltica nacional.”

    Corretssimo!
    Mas tendo em vista que o cenrio poltico Brasileiro e um Circo de quinta categoria, um espetculo de sexta categoria, quando e que gente seria e inteligente vai querer se enfiar nesse lamaal???

    Interveno Civil, com apoio do General, no que for preciso, para armar o povo;
    que sejam os ’50’ ou mais, que levem a cabo as obrigaes patriticas de ANIQUILAR todos esses vigaristas que tomaram o poder no Brasil, e que doa porra de Banco que doer!
    FACA NA CAVEIRA!!!!!

    Quando acalmar, vai ver como aparece gente sria e inteligente na poltica nacional. Sem desespero.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.