Prefeitos na frigideira

Carlos Chagas

Pelo menos mil dos 5.590 prefeitos de todo o país estarão hoje em Brasília, de chapéu na mão, para mais um apelo ao governo federal. Estão, com raras exceções, com a corda no pescoço, especialmente os do  PT e do PMDB, aqueles que ostensivamente apoiam a presidente Dilma Rousseff. Dentro de poucos meses abrir-se-á em seus municípios a temporada para as eleições do ano que vem e, pelas informações de que os prefeitos dispõem, as coisas vão  mal.

Os alcaides andam na baixa, em termos de popularidade. Pouco puderam fazer, desde que empossados, para cumprir suas promessas de campanha, prevendo-se sensíveis derrotas tanto para os candidatos à reeleição quanto para os dispostos a fazer o sucessor. Ainda haverá tempo para virarem o jogo, desde que ajudados financeiramente pelo poder central. 

Os oposicionistas pegarão carona no lamento dos governistas, daí a idéia da Marcha Sobre Brasília. Estão atentos aos rumores de que o palácio do Planalto lançará nova campanha social, desta vez “Água para Todos”, iniciativa capaz de beneficiá-los, já que as obras ficarão a cargo dos municípios, desde que irrigados com recursos federais.

Dizia o dr. Ulysses que ninguém mora na União nem nos estados. O cidadão mora no município, para onde volta suas necessidades e suas críticas. À exceção das grandes capitais, conhece o prefeito, é vizinho dele e recebeu de viva voz apelos para elegê-lo. Por isso, detém a prerrogativa da cobrança direta. Pela lógica, os prefeitos dependem dos governadores, mas faz séculos que fora alguns privilegiados, a maioria não recebe as atenções devidas. Assim, de quando em quando, eles decidem queimar etapas, dirigindo-se diretamente ao presidente da República. 

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AGUARDA-SE  O  CONTRA-ATAQUE

Poucas paróquias iniciaram o contra-ataque nas missas de domingo.  A maioria ainda espera instruções da CNBB e da alta hierarquia da Igreja Católica. Fala-se da reação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, semana passada,  de  diminuir a discriminação dos homossexuais, reconhecendo direitos para as uniões estáveis entre cidadãos do  mesmo sexo. E mais, da possibilidade de o Congresso ampliar direitos da categoria, descriminalizando a homofobia.  Fora algumas exceções, insurge-se o clero contra a aceitação dessa tendência universal, combatida   rigidamente pelo Vaticano.

Só que fica difícil sustentar mais uma forma de intolerância, depois do desgaste causado pela rejeição dos filhos ditos naturais,  da pílula, das  camisinhas, do divórcio, da ordenação de mulheres e da quebra do celibato. Párocos e curas aguardam uma palavra de ordem, pois o silêncio pode muito bem transformar-se na pior das soluções.

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FALTA CORAGEM

Continuamos o país dos jeitinhos. A mais recente Assembléia Nacional Constituinte instalou-se em 1987 e decorrido um ano e meio inexistiam sinais de estar próxima a promulgação do texto final. Muito tempo se perdeu com os trabalhos das Comissões Temáticas que produziam seus projetos sem olhar para o lado, quer dizer, uma não sabia o que a outra fazia, resultando não raro em capítulos redundantes, senão conflitantes, até  que por decisão do relator, Bernardo Cabral, criou-se a Comissão de Sistematização, encarregada de compatibilizar as variadas contribuições.

Mesmo assim, o processo andava a passos de tartaruga, ou em muitos aspectos nem andava, dada a divisão dos constituintes em dois grupos.

De um lado os que se intitulavam o Centro Democrático, apelidado de “Centrão”, na verdade os conservadores, para não dizer os reacionários, infensos a qualquer tipo de reformas, precursores do chamado neoliberalismo.

No reverso da medalha pontificavam os ditos “progressistas”, em grande parte ingênuos imaginando mudar o Brasil através de folhas de papel, iludidos de que bastava escrever milagres sociais e políticos para eles tornarem-se realidade.

O resultado foi o impasse, pois nenhum dos lados dispunha de maioria para fazer prevalecer seus pontos de vista. O tempo ia passando e mais de cem princípios maiores permaneciam indefinidos e sem solução, como em matéria de reformas sociais, econômicas, monopólios, propriedade estatal  e atribuições do poder público.

Como estamos no Brasil, quem deu a solução foi o dr. Ulysses, presidente da Assembléia, mesmo  invertendo a mais lógica das regras  do Direito Constitucional.  Porque desde que surgiram as Constituições, estabeleceu-se deverem elas conter as definições fundamentais, as mais importantes. A lei ordinária se encarregaria de detalhar o que a lei maior dispunha.  Por conta do confronto, o saudoso mestre determinou que ficariam para a lei ordinária os princípios onde inexistia consenso, quer dizer, a Constituição foi promulgada com vazios monumentais. Caso contrário, estaríamos até hoje sem Constituição.

Um desses vazios, até hoje à vista de todos, reside no artigo 220, da Comunicação Social. Num de seus parágrafos lê-se que “compete à lei federal (…) estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e de televisão que contrariem o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa  e da família.”

Pois bem. Passados 23 anos da promulgação da Constituição, onde estão esses meios legais? Em que caverna se esconde a garantia da defesa contra o lixo que flui cada dia mais intensamente das telinhas e microfones do país?

Nenhum partido, nenhuma bancada, nenhum parlamentar dispôs-se até hoje de encontrar mecanismos para nos defender. Nenhum governo, já que também cabe aos governos a iniciativa de projetos de lei.

Seria simples, caso não faltasse coragem. Nada de censura, pois em diversos artigos a Constituição a proíbe. De jeito nenhum estabelecer restrições à liberdade. Mas por que não dispor penalidades a posteriori, quer dizer, depois da divulgação de baixarias, de incentivos ao crime e ao tóxico, de pornografia explícita e de tanta coisa a mais, seria simples a lei determinar admoestações públicas, multas, suspensão de concessões e até cassação das próprias. 

Por que até hoje nada se fez? Porque tanto os governos quanto deputados e senadores temem desagradar os barões televisivos. Morrem de medo se, como represália, sofrerem campanhas por parte dos meios de comunicação. Ou, mesmo, se forem banidos do noticiário, ante-sala do fim de suas carreiras políticas. Tanto pior para a pessoa e para a família…

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