Ilustração reproduzida do site Jus Brasil

Mariana Oliveira
TV Globo Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de dezembro o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador é acusado pelo Ministério Público de ter tido as despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

No julgamento da denúncia, o plenário do Supremo terá de decidir se abre ou não ação penal. Se optar pela abertura, o presidente do Senado passará a ser réu. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio.

Renan foi acusado em janeiro de 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.

DOCUMENTOS FALSOS – Conforme a denúncia da PGR, o senador do PMDB forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora. O episódio, envolvendo a jornalista Mônica Veloso, descoberto em 2007, levou Renan, à época, à renúncia do cargo de presidente do Senado.

Em fevereiro deste ano, o caso chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo, para o tribunal decidir se abriria ou não ação penal contra o senador, mas foi retirado de pauta pelo relator, o ministro Luiz Edson Fachin, por conta de “diligências” pendentes, ou seja, verificação de provas. Em outubro, Fachin liberou novamente o caso para julgamento.

PRESCRIÇÃO – O Ministério Público chegou a apontar prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan, mas reafirmou “sua convicção de que já estavam presentes indícios suficientes para o recebimento da denúncia” e pediu urgência porque há risco de prescrição de mais crimes.

Renan Calheiros também é investigado em outros onze inquéritos no Supremo, sendo oito relacionados à Operação Lava Jato, por suspeita de participação dele no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Renan será condenado, pois as provas abundam. A reportagem não cita a empreiteira. Era a Mendes Júnior, também envolvida na Lava Jato. E a contagem dos inquéritos está ultrapassada – já são doze. Os jornalistas perderam a conta, é claro. E o senador Romero Jucá tem oito inquéritos. Ah, Brasil! (C.N.)