Preservar o futuro ou reparar o passado?

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Seriam todos eles criminosos de alta periculosidade?

Carlos Chagas

Para corrigir o horror que tem sido o sistema prisional brasileiro, com as penitenciárias abrigando  milhares de presos mil vezes mais do que sua capacidade, saiu-se o Supremo Tribunal Federal com proposta inusitada: dar aos infelizes detidos uma indenização proporcional às agruras  que vem enfrentando.

A superpopulação carcerária seria compensada por depósitos em dinheiro, proporcionais aos maus tratos sofridos, de acordo com a extensão das penas. Não foram calculadas as despesas para o Tesouro Nacional, mas apenas cotejados os números: em 2014 existiam 371 mil vagas nos estabelecimentos penais de todo o país, mas 622 mil presos.

Com todo o respeito, os egrégios ministros cavam um buraco na praia para transferir o mar para ele. Duas inviáveis soluções existiriam para sanar a distorção: construir novos presídios ou soltar os excedentes aprisionados, de acordo com o tamanho e o grau de seus crimes. Esconder ou calar os protestos com dinheiro, como forma de corrigir situações medievais, será perda de tempo.  Vão depositar todos os meses determinadas quantias para os presos ficarem felizes e até arriscarem a sorte na loteria esportiva?  Ou na aquisição de drogas?

Parte da população carcerária vive atrás das grades por conta da arcaica legislação vigente. Prender traficantes, por exemplo, em nada resulta em termos de recuperação. Crimes hediondos e violentos merecem o encarceramento, mas golpes contra a economia popular exigem outro tipo de penas, como multas ou trabalho comunitário.

Discute-se há séculos a finalidade da pena: preservar o futuro ou reparar o passado?  Seria essa a discussão fundamental para nossos tribunais.

3 thoughts on “Preservar o futuro ou reparar o passado?

  1. Chagas, bom dia.

    Essa ideia de biruta do supremo não passa de uma esquisitice que só cabe nas cabeças de pessoas que deveriam estar tomando medidas para melhorar esse quadro animalesco do sistema penitenciário, mas não fazem, porque só pensam em garantir seus benefícios de altos salários e mordomias pagas justamente por toda sociedade, que espera, dessa turma do supremo, mais discernimento, o que infelizmente não há.
    São tantos os desmandos desse tribunal que somos incapazes de lembrar um só centésimo das injustiças praticadas por eles, nestes últimas anos. Mas como exemplos, citemos as condenações fortes para Marco Valério e sua turma, e a quase absolvição para Dirceu e sua gangue. Esse e mais o comunista de meia tigela Genuíno ainda fizeram chacota do tribunal que foi incapaz de puni-los na forma da lei.
    Lembremos também do episódio do impeachment da fraudulenta Dilma, que saiu ilesa em seus direitos políticos e com aposentadoria assegurada no dia seguinte desse evento, por determinação do presidente do supremo. Fato lamentável para uma nação que se queda em desamparo.
    Tudo passa, só Deus não passa. Tenhamos fé que essa canalha também passará, pois as redes sociais estão de olho em todos, e um por um cairá aos nossos lados, e se juntarão aos lulas da história do nosso querido Brasil.
    Avante povo brasileiro, e não nos esqueçamos de Vargas : “do povo que fui escravo, não mais será escravo de ninguém”.
    Viva o Brasil.

  2. Dinheiro compra espaço em cadeia? Desde quando? Da cabeça de quem saiu essa merda? Só um idiota completo pensaria tal coisa. O que precisamos é de presídios em número suficiente. E de que os presos sejam julgados em tampo hábil.

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