Presidente da Transpetro será processado por fraude

Sérgio Machado e seu protetor, Renan Calheiros

Fausto Macedo e Mateus Coutinho

Estadão

A Justiça Federal em Araçatuba (SP) abriu mão da competência para julgar a ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Petrobrás Transporte (Transpetro), Sérgio Machado, e outros 17 investigados por supostas fraudes em processo de licitação da estatal, realizada em 2010, para compra de 20 comboios e 80 barcaças – ao valor de US$ 239, 16 milhões – que seriam utilizados no transporte de etanol na hidrovia Tietê-Paraná.

Foi determinada a remessa dos autos à Justiça Federal do Rio de Janeiro, “onde a fraude teria ocorrido e onde está a sede da empresa (Transpetro)”.

O Ministério Público Federal pede a responsabilização de 18 pessoas e nove empresas pela prática de atos de improbidade. Entre os acusados está o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Ele foi citado recentemente no processo da Operação Lava Jato, investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro da Petrobrás. O ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa, depôs à Justiça Federal em Curitiba e denunciou que 3% sobre o valor de contratos de diretorias eram destinados ao PT. Outros partidos, como PP e PMDB, também eram contemplados com propinas. Ele afirmou ainda ter recebido R$ 500 mil das mãos de Machado.

LICITAÇÃO FRAUDADA

Na ação de Araçatuba (SP), a Procuradoria sustenta que há evidências de que o consórcio vencedor da licitação, assim como o município onde seria implantado o estaleiro para construção das embarcações, já estavam pré-definidos antes mesmo do certame. Além disso, o direcionamento da contratação impediu que fosse selecionada a proposta mais vantajosa para a Transpetro.

De acordo com a juíza federal Rosa Maria Pedrassi de Souza, titular da 1.ª Vara Federal em Araçatuba, “em se tratando de fraude à licitação, a ocorrência do ato lesivo se dá no instante em que o agente o pratica, independente do término do processo licitatório”.

“No caso dos autos, isso teria ocorrido em dezembro de 2008, quando o presidente de uma cooperativa (ré no processo), na condição de secretário municipal da Prefeitura de Araçatuba, esteve na sede da Transpetro no Rio de Janeiro, após tomar conhecimento de que a estatal desejava fomentar o desenvolvimento da indústria naval na hidrovia Tietê-Paraná”, assinala a magistrada.

One thought on “Presidente da Transpetro será processado por fraude

  1. Que farsa! Esse José Sergio de Oliveira Machado foi líder tucano no senado durante o governo FHC e depois nomeado pelo Lula para presidente Transpetro a pedido do Renan. A propósito, o filho do Renan ganhou fácil as eleições para governador de Alagoas e sua bancada federal integrará a base de qualquer um desses dois que levar a presidência. O povão continuará levando na cabeça e um grande número de bobocas que se digladiam aqui agora, cairão de quatro e já já começarão a zurrar decepcionados.

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