Presidente Lula confundiu e iludiu a todos com os projetos de lei do pr-sal

Jorge Fubem Folena:
Jornalista Hlio Fernandes, o presidente Lula perdeu a chance de, antes do trmino do seu mandato, manter para o Brasil talvez uma das maiores riquezas naturais estratgicas, que so o petrleo e o gs existentes na camada de pr-sal e que desperta tanta cobia, antes mesmo de se conhecer a viabilidade econmica de sua explorao.

No sei se houve m-f ou induzimento desinformao, mas a questo dos royalties nada tem a ver com o pr-sal. Porm, toda esta confuso serviu para iludir o povo brasileiro, possibilitando duas situaes: uma, que polticos omissos e espertos possam tentar tirar alguma vantagem eleitoral, jogando brasileiros uns contra outros: e, duas, deixando passar pelo Congresso projetos de lei contrrios ao interesse nacional.

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional quatro anteprojetos de lei relacionados ao pr-sal. O primeiro tratava da criao de um fundo soberano das receitas da Unio, provenientes da explorao do petrleo; o segundo possibilitava a explorao do pr-sal no modelo de partilha, em substituio s atuais concesses de campos de petrleo, assegurando-se Petrobras pelo menos 30% da participao no consrcio que ir explorar o petrleo e o gs; o terceiro capitalizava a Petrobras com a cesso pela Unio de 5 bilhes de barris de petrleo da rea do pr-sal (?), que ainda sequer entrou em operao; e o quarto criava a Petro-Sal, para administrar e gerir a grande rea petrolfera a ser explorada.

Ocorre que o projeto de lei de partilha do Pr-sal, defendido com entusiasmo pelo Presidente Lula, prejudicial ao Brasil porque, na forma como foi concebido, poder vir a beneficiar at mesmo os bancos, desde que participem do consrcio a ser formado.

Com efeito, a Unio entrar com as reservas de petrleo, que a ela pertencem (art. 20, V e IX, Constituio), e a Petrobras, capitalizada e contando tambm com recursos dos trabalhadores pelo FGTS, arcar com os investimentos e a tecnologia necessrios para a explorao do pr-sal. Os demais consorciados podero ser quaisquer interessados, desde que comprem sua participao no consrcio. Na verdade, no precisaro derramar uma gota de suor de trabalho.

Este grave equvoco est associado ao abandono da idia de se recuperar o patrimnio nacional, mediante a fundao de uma Petrolfera 100% brasileira para a explorao do pr-sal, uma vez que a Petrobras est contaminada em decorrncia de ter suas aes vendidas na Bolsa de Nova Iorque e pelo desmonte original da empresa patrocinado por sucessivos governos.

Essa nova empresa nacional poderia ser a prpria Petro-Sal (sob o controle total da Unio), que poderia contratar a Petrobras e outras empresas para lhe prestar servios, remunerando-as por isso, sem precisar de qualquer modelo de partilha ou de concesses como constam na Lei 9.478/97 e sem ser oferecida questionvel preferncia Petrobras, como consta no projeto de lei de partilha, o que inconstitucional.

Assim, o petrleo poderia ficar sob o controle da Unio, que daria a destinao necessria a esse bem essencial ao desenvolvimento do Brasil, pois como gosta de dizer o presidente Lula: O petrleo no do governo do Estado do Rio de Janeiro. No da Petrobras, do povo brasileiro e precisamos discutir o destino deste petrleo (Tribuna da Imprensa, 13/08/08, p. 08). Ser que ?

Outra pergunta que no quer calar: ser que o presidente Lula no sabia o que est por detrs dos anteprojetos de lei enviados ao Congresso? Parece que perdeu a oportunidade de entrar para a Histria do pas como o grande estadista que recuperou uma riqueza – o petrleo, motivo de tantas guerras – entregue com docilidade pelo seu antecessor, com a promulgao da Emenda Constitucional 09/95 (que imps o fim do monoplio da Petrobras) e pela sano da atual Lei do Petrleo (9.478/97). Se sua inteno foi confundir e iludir o povo, como parece, ficar na Histria como mais um presidente entreguista, infelizmente.

Portanto, o problema do pr-sal no do Congresso, como disse o presidente Lula no dia 18/03/2010, mas sim de seu governo, que deu o indevido encaminhamento questo ao Congresso, quando poderia faz-lo da forma mais simples possvel.

Por fim, vale frisar sempre que o governador Cabral Filho no defendeu o Rio de Janeiro na questo dos royalties, apenas criou embaraos que favoreceram os interesses dos que so contrrios ao Pas, colaborando, assim, para tirar do foco o problema principal, que a entrega do pr-sal.

Jorge Rubem Folena presidente da
Comisso Permanente de Estudos Constitucionais
do Instituto dos Advogados do Brasil

Comentrio de Helio Fernandes:
Todas as dvidas dissipadas, Folena, como sempre. Defendemos desde o incio a criao de uma empresa 100 por cento estatal, de propriedade de todos os brasileiros, de estados, cidades, municpios. Aqui, aproveito para tranquilizar os que perguntam, CONFUSOS, se acabaro os royalties do petrleo e gs, SUBSTITUIDOS pelos royalties do PR-SAL. Nada a ver.

Pedro do Coutto, Carlos Chagas, o prprio Folena, insistentemente, e este reprter, temos mostrado que as duas coisas no se confrontam nem se hostilizam, houve apenas omisso do governador do Estado do Rio (e dos outros que conquistaram, CONSTITUCIONALMENTE o direito a esses royalties).

Quando falo em omisso, tenho que acrescentar, realisticamente: PLANEJADA, TRAMADA, DETERMINADA, PREPARADA, COORDENADA, APROVADA E FESTEJADA.

impossvel chegar a outra concluso, examinando estes dados. 1 O projeto escondido atrs de Ibsen, rodou quase 7 meses na Cmara. 2 369 deputados votaram a favor, ningum da base examinou, se alarmou, alertou o Planalto-Alvorada.

3 Quando descobriram esse fantstico (a palavra usada nos variados sentidos) PR-SAL, o presidente Lula passou a receber elogios, aplausos e brincadeiras do exterior. 4 Todos perguntavam talvez com uma ponta de ironia, o Brasil agora entrar para a OPEP?

5 O presidente, portanto, sabia da importncia dessa descoberta, tanto que mandou logo 4 projetos para o Congresso, TODOS, MAS TODOS ELES, DESLIGADOS DO INTERESSE DO BRASIL.

6 A partilha desse PR-SAL absurda e a conjugao dos dois tipos de riqueza, o petrleo e o gs (que os americanos por mais de 50 anos negavam que EXISTISSE NO BRASIL, e levou o grande Monteiro Lobato priso vrias vezes, at que foi viver no exterior) e esse petrleo e gs do agora chamado PR-SAL, rigorosamente inacreditvel.

7 Mais grave: a diviso entre brasileiros por causa do PR-SAL, que s poder ser explorado entre 15 e 20 anos, revoltante e ignomiosa, que palavra. 8 Lula j tem dito vrias vezes e em muitas oportunidades, no sei de nada. Mas no caso dessa riqueza monumental, praticamente trouxe diviso para o pas e prejuzo sua prpria imagem como governante.

9 Lula que gosta tanto de dizer, como presidente realizei mais do que todos os outros presidentes juntos, poderia transformar essa afirmao, de bravata em gravata, aplicada nos adversrios.

10 No existem equipamentos para retirada do PR-SAL, a profundidade varia de forma notvel, os obstculos que a perfurao encontrar, assustam at pela estimativa, parodiando Lula, ningum sabe nada.

Portanto, deixemos o PR-SAL para estudo e avaliao futura, tratemos da Lei 9478, que a covardia, a servido e a traio de FHC, implantaram para quebrar o monoplio da Petrobras.

O presidente Lula, que tem maioria para tudo, assim que foi eleito, devia ter recuperado imediatamente os 4 OU 5 TRILHES que FHC foi DOANDO de nosso patrimnio e recebendo em moedas podres, que no valiam coisa alguma.

Citemos os crimes praticados pelos ENRIQUECIDOS MEMBROS E NO-MEMBROS DA COMISSO DE DESESTATIZAO, e examinemos, hoje, a criao das LICITAES proporcionadas pela 9478.

No final de 2002, Lula j eleito, Dona Dilma sabendo que ia ser ministra de Minas e Energia, fazia comcios veementes contra as licitaes, queria destru-las imediatamente. A AEPET, (na poca prestigiada, acatada, respeitada, hoje, tristeza e lamento) convenceu Dona Dilma: No momento no temos foras para lutar contra esses adversrios. Alm do mais, o importante a LICITAO NMERO 6, por a temos que comear a recuperao do monoplio da Petrobras.

Ela se acalmou, 3 ou 4 meses depois de ser ministra, j estava FURIOSA E DESGOVERNADA a favor da LICITAES. Quando chegou a oportunidade da LICITAO NMERO 6, Dona Dilma se jogou violentamente contra o interesse nacional, a nmero 6, aprovada.

O governador Requio, atravs do Procurador Geral do Paran, entrou com uma ADIN no Supremo. At este reprter acreditava que o Brasil fosse ganhar, apesar de saber que no existe ningum mais conservador do que um revolucionrio no Poder. E Dona Dilma nunca foi revolucionria ou progressista, nem sabia o que ela era. Desvirtuava tanto a verdade, que nem sabia o que dissera antes ou diria depois.

***

PS A ADIN chegou ao Supremo, Dona Dilma, j Chefe da Casa Civil, e Nelson Jobim, (ainda no expulso do Supremo) se acertaram. Ele fazia um gesto com a mo, Eros Grau pedia vista, foi o que aconteceu. 5 ou 6 meses depois, o Brasil perdeu de 7 a 4, no Planalto-Alvorada comemoraram. Requio, que votou duas vezes em Lula, se afastou.

PS2 – Agora j querem (os amigos, privilegiados e favorecidos) chamar Lula de ESTADISTA. O Brasil no tem nenhum PRESIDENTE ESTADISTA. O nico ESTADISTA QUE PRETENDIA SER PRESIDENTE, de 1906 a 1918, nunca se elegeu, s se candidatava pelo VOTO INDEPENDENTE, sem partido.

PS3 Podemos nos conformar (no gosto da palavra nem do seu sentido), com os EUA. Desde a Constituinte de 1787, e a primeira eleio de 1788, (DIRETA, DIRETA) eles s tiveram quatro presidentes estadistas.

PS4 Depois de 222 anos dos FUNDADORES da Repblica, no muita vantagem. O problema que, comeando (ou acabando) a partir de 2010, no vemos nenhum estadista no horizonte. Mas na Matriz, embora eu tora muito por Obama, tambm nenhuma esperana.

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