Ninguém explica por que o preso no Amazonas custa o triplo do que em São Paulo

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Há “controvérsias” sobre o custo de cada preso

Deu no Correio Braziliense

Com presos que custam mais do que em outros Estados, as unidades prisionais administradas pela empresa Umanizzare no Amazonas apresentam “descontrole de segurança” e “ineficiência de gestão”, segundo relatório do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM). Por isso, o órgão pediu nesta quarta-feira, 4, que o governo do Estado rescinda os contratos. Integrantes dos governos estadual e federal também criticam a gestão da empresa.

Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior. Segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados R$ 429,4 milhões para a Umanizzare no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de R$ 199,5 milhões. Entre as unidades administradas pela empresa está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram mortos em um dos maiores massacres da história dos presídios no País.

GOVERNO NEGA – Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado da Fazenda, alegando que pagou R$ 302,2 milhões em 2016.  E o secretário de Segurança, Sérgio Fontes, também avaliou a gestão terceirizada das cadeias do Amazonas, pedindo uma revisão contratual. “Essas relações contratuais realmente têm de ser revistas”, disse nesta quarta.

Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, o custo cairia para R$ 4.129 por mês. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450.

INEFICIÊNCIA – Além do alto custo, a ineficiência da gestão foi um dos motivos pelos quais o procurador Ruy Marcelo Alencar pediu que os contratos fossem encerrados. “O quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole”, afirma no relatório ao Tribunal de Contas. Ele ressalta os registros fotográficos em que são vistas “várias armas, aparelhos celulares e dezenas de túneis de fuga” nos estabelecimentos.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também acredita que houve falha da administração do complexo. “Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular.”

Além do Compaj, a Umanizzare é responsável por administrar o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

GOVERNO CONSTRÓI – No modelo de gestão privada, as unidades são construídas com dinheiro público, dirigidas por agentes públicos, mas os demais serviços, de vigilância a escolta interna, são feitos por agentes terceirizados.

O formato é criticado por um órgão do Ministério da Justiça, em relatório do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta que os funcionários fazem “apenas um breve curso preparatório na Escola de Administração Penitenciária do Amazonas, de modo que não dispõem de conhecimento técnico suficiente para exercer efetivamente o acompanhamento da execução penal”.

CONDIÇOES DE RISCO – Outra crítica é que o trabalho tem as condições de risco agravadas pela possibilidade de demissão, ausência de plano de carreira e baixa remuneração dos profissionais (em torno de R$ 1.700), o que pode facilitar suborno de agentes por presos. Também é mencionada a alta rotatividade de funcionários, o que “favorece a ocorrência de tortura e maus-tratos”, segundo o relatório.

A medida ainda vai na contramão de resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda “a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro”. Para o coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (Gecap-USP), Cláudio Amaral, “o importante é que os agentes tenham a mesma preparação, seja na iniciativa pública ou privada”, disse, citando o exemplo da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), em Minas, citada como bom exemplo de gestão privada.

ATIVIDADE-FIM – Em nota, a Umanizzare destacou que só responde por limpeza e assistência social e jurídica dos presos, além da vigilância eletrônica.

“O Estado cuida de todas as atividades-fim”, incluindo “todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado).”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, reina a esculhambação e o governo do Amazonas se apressa em fazer inscrição no concurso Piada do Ano, como essa anedota de que nem sabe ao certo quanto custa cada presidiário. Em Brasília, outra piada: o governo Temer vai formar uma comissão, que fingirá estar trabalhando. E não acontecer nada, tudo continuará como antes. E la nave va, cada vez mais sinistramente. (C.N.)

17 thoughts on “Ninguém explica por que o preso no Amazonas custa o triplo do que em São Paulo

  1. Alguém está ganhando com esta privatização, um absurdo, o trabalhador deste país não chega nem perto deste gasto, com seu parco salário minimo, ainda tem que sustentar vagabundos criminosos ociosos, aonde vão chegar a incompetência destes que detém o poder, não entendo porque não fazem uma devassa nessas contas, nossos poderes são sofríveis, este país não existe, parece um pesadelo.

  2. Claro que tem pixuleco nisto aí. Infelizmente nem privatizando as coisas vão funcionar no país. É uma sinuca de bico, privatiza a Oi, deixa um rombo de 100 bi com dinheiro do BNDES. Privatiza as prisões, elas ficam mais três vezes o preço de São Paulo. Realmente, não tem como funcionar, a não ser metendo a mão no bolso do povo via impostos e previdência. Triste país de ratos.

  3. Carlos Newton, quem merece a piada do ano, também é o Bruno Santos, secretário Nacional da Juventude, nomeado por Temer, ao comentar o Massacre em Manaus saiu com essa “tinha que matar mais. Tinha que haver uma chacina por semana”. Esse cara é filho do ex-deputado federal, Cabo Júlio, hoje deputado estadual em Minas Gerais.
    Esse cara deveria ser preso por incitação ao crime.
    Nem sei bem se pode ser piada, uma fala de muito mau gosto

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