Pressão pró-Amazônia aumenta no exterior e já mobiliza até o Parlamento Europeu

Se a grilagem dos terras for combatida, o desmatamento vai acabar

Ana Carolina Amaral
Folha

Cresce uma frente forte de oposição contra o chamado “PL da grilagem”, projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas de florestas que foram ilegalmente desmatadas na região amazônica.​

A pressão contra o PLS 510/2021 começou com ambientalistas e ganhou a adesão de empresários brasileiros. Nesta semana, grandes redes varejistas da Europa também se pronunciaram contra o projeto, ameaçando, em carta a parlamentares do Brasil, boicotar produtos brasileiros caso ele seja aprovado. Agora, essa pressão chegou ao Parlamento Europeu e coloca em risco o acordo do bloco com o Mercosul.

CAUSA DO DESMATAMENTO – A grilagem de terras é um dos principais motores do desmatamento na Amazônia, já que a derrubada das árvores é usada por invasores para demarcar a posse do terreno. Como essa ocupação geralmente é consolidada através da criação de gado, a imagem do agronegócio brasileira fica implicada em possíveis elos com a grilagem e o desmatamento.

A expansão do desmatamento no Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tornou o país alvo de pressão na esfera internacional para a adoção de medidas mais rígidas de fiscalização e combate ao problema, em um cenário de crescente preocupação com o meio ambiente liderada pelo novo presidente americano, Joe Biden.

Diante da reação negativa, o projeto, que seria votado no Senado no último dia 28, foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

NOVAS GRILAGENS – Os pontos de maior preocupação de ambientalistas sobre o texto são a mudança do marco temporal das ocupações passíveis de regularização e a possibilidade de regulamentação sem vistoria.

“Essa lógica de constante flexibilização do marco temporal e do tamanho dos imóveis a serem titulados acaba por legitimar práticas de grilagem e estimular novas ocupações ilegais, aumentando a pressão sobre as florestas públicas”, afirmou em nota a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 280 entidades ambientalistas e do agronegócio.​

Fontes ouvidas pela reportagem entre o empresariado brasileiro afirmam que essas terras devem ser regularizadas, mas temem que isso seja feito durante o governo Bolsonaro, dado o risco de que a gestão aproveite a iniciativa para “passar a boiada”.

UM SINAL EVIDENTE – “Se o projeto de lei for aprovado, enviará um sinal à União Europeia de que o Brasil não está comprometido com o combate verdadeiro e efetivo do desmatamento, e isso tornaria impossível para o Parlamento Europeu ratificar o acordo com o Mercosul”, disse à Folha a eurodeputada Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação para relações com o Brasil e membra do partido Verde alemão.

Para os europeus, o projeto aumenta um alerta que já existia. “Nós já temos várias preocupações sobre os impactos que o acordo comercial poderia ter para o desmatamento, e a aprovação dessa nova legislação exacerba ainda mais nossa preocupação”, afirmou.

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul está parado no Parlamento Europeu por conta da preocupação de que os incentivos comerciais sem condicionantes ambientais possam acelerar a conversão da floresta amazônica em terras que visem à produção e exportação de commodities.

MEDIDA RESTRITIVA – A Comissão Europeia também prepara uma medida para evitar importações associadas a desmatamento e deve apresentar em junho uma proposta legislativa para obrigar empresas importadoras e operadores financeiros a se responsabilizar pelas conexões das suas cadeias com o desmatamento nos países exportadores.

No Reino Unido também tramita uma legislação semelhante para obrigar as importadoras do país a se responsabilizar pelo rastreamento das cadeias e garantia de origens desvinculadas de desmatamento.

Os três maiores bancos privados brasileiros – Santander, Bradesco e Itaú – também estudam maneiras de atuar com o crédito na Amazônia sem se vincular à grilagem e ao desmatamento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa pressão internacional vai aumentar cada vez mais. O Brasil só tem uma saída – preservar a Amazônia e lucrar muito com ela, através da exploração de suas riquezas em sistema inteligente e sustentado, transformando também a região no maior polo turístico mundial, beneficiado pelo clima de calor o ano inteiro.
(C.N.)

5 thoughts on “Pressão pró-Amazônia aumenta no exterior e já mobiliza até o Parlamento Europeu

  1. Existe um dito caipira mais ou menos, nestes termos: “Quem muito se previne de onça, acaba sendo devorado por marajá”.
    Enquanto a maioria acredita que a ruptura institucional, trunfo das ameaças de Bolsonaro, viria por um autogolpe militar, as circunstâncias podem apontar para outros caminhos.
    Como é cediço, durante toda a sua vida “pra lamentar”, Jair Messias sempre se deu ao papel de cabeça do lobby, na defesa incondicional de militares e policiais. Na sua mais recente entrevinda à capital paulista, um ovo teria sido arremessado contra a comitiva presidencial. Embora o comando da PMSP saiba que o presidente é inimigo do comandante-em-chefe daquela Corporação, João Dória, ainda assim, policiais militares paulistas foram diligentes, em identificar e prender o lançador de ovo, com direito à invasão do domicílio do acusado, segundo foi noticiado. Da parte do Capetão, algo inédito, pelo menos, uma vez na vida, ele foi OVACIONADADO!
    Não apenas nesse episódio, assim como em tantos outros, as polícias estaduais já demonstraram suas lealdades ao mandátario nacional.
    E então, se em vez de golpe, Bolsonaro ordenar as polícias, inclusive, a PF e a PRF, a não mais acatarem ordens ou requerimentos de prefeitos, governadores, Ministérios Públicos e Judiciários? E mais com o apoio da Bancada da Bala!
    Para que as ações dessas autoridades e órgãos supracitadados se concretizem, em grande parte, o emprego dos “jagunços chapas-brancas”, ou agentes da segurança pública, faz-se imprescindível. Sem esses serviçais, quem iria temer os mandões que a deles recorrem?

    • As forças de segurança publica não apoiam o Bozo.

      A insatisfação das policias militares e outras aumentou depois da traição do Bozo em relação a salários e ajustes na situação dessas instituições.

      O Bozo nunca defendeu policial. Ele defende os policias corruptos, popularmente chamados de milicianos.

Deixe um comentário para Renato Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *