Primeira Turma do STF forma maioria para manter Arthur Lira ru por corrupo passiva

Deputado candidato de Bolsonaro presidncia da Cmara

Carolina Brgido
O Globo

Trs dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta tera-feira pela manuteno da deciso de abrir ao penal contra o deputado Arthur Lira (PP-AL) por corrupo passiva. Lira o candidato de Bolsonaro presidncia da Cmara dos Deputados e foi transformado em ru em outubro do ano passado. Em seguida, recorreu da deciso.

No julgamento desta tera-feira, dia 23, os ministros Lus Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurlio Mello votaram para manter a ao penal aberta. Dias Toffoli pediu vista, adiando a deciso final para data ainda no definida. Alm dele, ainda falta votar a ministra Rosa Weber.

PROPINA – Segundo denncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), em fevereiro de 2012 o parlamentar recebeu propina de R$ 106 mil paga pelo ento presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em So Paulo, quando um assessor dele na Cmara tentava embarcar para Braslia, com passagens pagas pelo deputado, e o valor escondido pelo corpo.

No julgamento da denncia, a Primeira Turma foi unnime pela abertura da ao penal por corrupo passiva, mas rejeitou a acusao de lavagem de dinheiro, por falta de evidncias suficientes contra Lira.

No processo, o advogado do ru, Pierpaolo Bottini, argumentou que no h como ligar o fato de que o dinheiro apreendido seria entregue a Arthur Lira. Ainda segundo a defesa, no haveria motivao para relacionar a apreenso do dinheiro com a manuteno do cargo de presidente da CBTU. Isso porque o cargo tem mandato de trs anos previstos.

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