Charge do Lzio Jnior (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
O senador Fernando Bezerra Coelho, lder do governo Bolsonaro, j recolheu as assinaturas para que o plenrio decida sobre a priso em segunda instncia. Reportagem de Gustavo Maia, em O Globo de quinta-feira, destaca a iniciativa que certamente tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, caso contrrio o lder do Executivo no teria condies de levar a matria deciso do plenrio. Entretanto, a data de 2020 deixa valendo (por enquanto) a ltima deciso do Supremo Tribunal Federal sobre a matria. Por seis votos a cinco, em novembro o STF rejeitou a priso em segunda instncia.
Como se constata, o tema s ser colocado em prtica no final do primeiro semestre da prxima sesso legislativa. Projeto semelhante est correndo na Cmara dos Deputados.
PROMULGAO – Com base na estrutura jurdica do pas, a emenda que fixa a priso em segunda instncia s poder valer aps a promulgao. Acontece que a promulgao no pode retroagir e assim cria-se um novo episdio que beneficia os condenados em segunda instncia, entre os quais o ex-presidente Lula.
O caso do ex-presidente Lula, alis, um divisor de guas entre o interesse do Planalto e a realidade dos fatos.
O ex-presidente da Repblica assim permanecer em liberdade at o ano que vem, alm de criar um problema quanto a retroatividade da deciso.
5 MIL BENEFICIADOS – O ex-presidente no o nico ru condenado na segunda instncia. Recentemente os jornais publicaram que so quase 5 mil os presos na mesma situao. Bom assunto para os advogados, que j comearam a agir. Porm, a grande maioria dessa escala numrica no possui recursos suficientes para contratar quem os represente. O problema, assim, tende a se singularizar e haver um choque entre o STF E o Planalto, que levou a bancada governista a apoiar a tese do ministro Srgio Moro.
MAIA NO EXTERIOR – Na mesma edio de O Globo foi destacada a atuao do deputado Rodrigo Maia na esfera internacional. Ele viaja agora para manter vrios contatos com organismos internacionais na Europa. Assim agindo Rodrigo Maia ultrapassa a atuao que deveria ser feita pelo chanceler Ernesto Araujo.
Na noite de tera-feira, a jornalista Eliane Cantanhede fez uma colocao perfeita relativa ao filsofo Olavo de Carvalho. Ele gravou um vdeo sobre a reviso de pontos da histria do Brasil. No vdeo apareceu fumando e entre uma tragada e outra abordou o tema sua maneira, terraplanaria, tabagista e ilusria.
At l vale a Constituio.
E para a condenao, ser necessrio que haja PROVA, ou sem prova tb se vai p cadeia?
O senador Fernando Bezerra recolheu assinaturas para que o plenrio decida sobre priso em segunda instncia, naturalmente com a permisso de Bolsonaro. Entretanto, o planalto levou a bancada governista apoiar a tese do Ministro Srgio Moro, que era aprovar a modificao da lei do Processo do Cdigo Penal para priso em segunda instncia , que era mais fcil de ser aprovada e rpida.
No sei como um respeitado veculo noticioso ainda se ocupa de um excremento como esse tal de olavo de carvalho.
No conheo nenhum pas do mundo que um sujeito comande um pas morando em outro pas.
Goste-se ou no do Rodrigo Maia, mas a verdade que ele tem muito mais preparo para essa tarefa que o chanceler Ernesto Araujo, totalmente despreparado para o cargo que ocupa