Priso aps segunda instncia fica para 2020 e at l vale a ltima deciso do Supremo

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Charge do Lzio Jnior (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O senador Fernando Bezerra Coelho, lder do governo Bolsonaro, j recolheu as assinaturas para que o plenrio decida sobre a priso em segunda instncia. Reportagem de Gustavo Maia, em O Globo de quinta-feira, destaca a iniciativa que certamente tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, caso contrrio o lder do Executivo no teria condies de levar a matria deciso do plenrio. Entretanto, a data de 2020 deixa valendo (por enquanto) a ltima deciso do Supremo Tribunal Federal sobre a matria. Por seis votos a cinco, em novembro o STF rejeitou a priso em segunda instncia.

Como se constata, o tema s ser colocado em prtica no final do primeiro semestre da prxima sesso legislativa. Projeto semelhante est correndo na Cmara dos Deputados.

PROMULGAO – Com base na estrutura jurdica do pas, a emenda que fixa a priso em segunda instncia s poder valer aps a promulgao. Acontece que a promulgao no pode retroagir e assim cria-se um novo episdio que beneficia os condenados em segunda instncia, entre os quais o ex-presidente Lula.

O caso do ex-presidente Lula, alis, um divisor de guas entre o interesse do Planalto e a realidade dos fatos.

O ex-presidente da Repblica assim permanecer em liberdade at o ano que vem, alm de criar um problema quanto a retroatividade da deciso.

5 MIL BENEFICIADOS – O ex-presidente no o nico ru condenado na segunda instncia. Recentemente os jornais publicaram que so quase 5 mil os presos na mesma situao. Bom assunto para os advogados, que j comearam a agir. Porm, a grande maioria dessa escala numrica no possui recursos suficientes para contratar quem os represente. O problema, assim, tende a se singularizar e haver um choque entre o STF E o Planalto, que levou a bancada governista a apoiar a tese do ministro Srgio Moro.

MAIA NO EXTERIOR – Na mesma edio de O Globo foi destacada a atuao do deputado Rodrigo Maia na esfera internacional. Ele viaja agora para manter vrios contatos com organismos internacionais na Europa. Assim agindo Rodrigo Maia ultrapassa a atuao que deveria ser feita pelo chanceler Ernesto Araujo.

Na noite de tera-feira, a jornalista Eliane Cantanhede fez uma colocao perfeita relativa ao filsofo Olavo de Carvalho. Ele gravou um vdeo sobre a reviso de pontos da histria do Brasil. No vdeo apareceu fumando e entre uma tragada e outra abordou o tema sua maneira, terraplanaria, tabagista e ilusria.

5 thoughts on “Priso aps segunda instncia fica para 2020 e at l vale a ltima deciso do Supremo

  1. O senador Fernando Bezerra recolheu assinaturas para que o plenrio decida sobre priso em segunda instncia, naturalmente com a permisso de Bolsonaro. Entretanto, o planalto levou a bancada governista apoiar a tese do Ministro Srgio Moro, que era aprovar a modificao da lei do Processo do Cdigo Penal para priso em segunda instncia , que era mais fcil de ser aprovada e rpida.

  2. No conheo nenhum pas do mundo que um sujeito comande um pas morando em outro pas.
    Goste-se ou no do Rodrigo Maia, mas a verdade que ele tem muito mais preparo para essa tarefa que o chanceler Ernesto Araujo, totalmente despreparado para o cargo que ocupa

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