Privilgio generalizado: desembargadores ganham acima do teto em 23 estados

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Gustavo Uribe e Srgio Roxo
(O Globo)

SO PAULO – Em 23 estados, os desembargadores dos Tribunais de Justia receberam em 2012 rendimentos superiores ao teto constitucional daquele ano, de R$ 26,7 mil mensais, o que nem sempre representou melhores taxas de produtividade no andamento dos processos. Em sete estados, inclusive, o valor mdio pago aos desembargadores ficou mais de 50% acima do teto dos demais servidores pblicos. O TJ do Rio foi o que apresentou a segunda mdia salarial mais alta, s atrs do TJ do Amazonas.

A concluso de um levantamento realizado pelo Globo, que cruzou a folha de pagamento de 2012 dos Tribunais de Justia com as taxas de congestionamento das aes que corriam ano passado no segundo grau das Justias estaduais. Os dados foram divulgados este ano pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ). Os nmeros relativos a 2013 ainda no foram divulgados.

No Amazonas, que em 2012 teve a mais alta taxa de congestionamento processual, de 84,2%, os desembargadores tiveram, em mdia, rendimento bruto de R$ 51.612,98 no ano passado. Cinco dos 18 desembargadores do Amazonas receberam, em mdia, mais que o dobro do teto constitucional no ano passado. O desembargador Domingos Chalub Pereira, da 2 Cmara Cvel, foi o que mais recebeu: R$ 70.403,59. O rendimento bruto inclui salrio mensal, vantagens pessoais e eventuais, indenizaes, subsdios, entre outros benefcios. Os tribunais dizem que no h ilegalidade, pois os magistrados receberam indenizaes e benefcios atrasados, que no esto submetidos ao teto.

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NOTA DA REDAO DO BLOG – Os ilustres desembargadores receberam duas belas gratificaes, com atrasados e tudo o mais, disfaradas sob os codinomes de “auxlio-alimentao” e “auxlio-moradia”. Isso um desvio de recursos pblicos, praticado por quem deveria ministrar justia. Detalhe: todos os juzes tambm receberam idnticos privilgios. A Justia brasileira deveria ser o poder a dar o exemplo, mas to podre quanto Executivo e Legislativo. (C. N.)

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