Gustavo Uribe e Sérgio Roxo
(O Globo)
SÃO PAULO – Em 23 estados, os desembargadores dos Tribunais de Justiça receberam em 2012 rendimentos superiores ao teto constitucional daquele ano, de R$ 26,7 mil mensais, o que nem sempre representou melhores taxas de produtividade no andamento dos processos. Em sete estados, inclusive, o valor médio pago aos desembargadores ficou mais de 50% acima do teto dos demais servidores públicos. O TJ do Rio foi o que apresentou a segunda média salarial mais alta, só atrás do TJ do Amazonas.
A conclusão é de um levantamento realizado pelo Globo, que cruzou a folha de pagamento de 2012 dos Tribunais de Justiça com as taxas de congestionamento das ações que corriam ano passado no segundo grau das Justiças estaduais. Os dados foram divulgados este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números relativos a 2013 ainda não foram divulgados.
No Amazonas, que em 2012 teve a mais alta taxa de congestionamento processual, de 84,2%, os desembargadores tiveram, em média, rendimento bruto de R$ 51.612,98 no ano passado. Cinco dos 18 desembargadores do Amazonas receberam, em média, mais que o dobro do teto constitucional no ano passado. O desembargador Domingos Chalub Pereira, da 2ª Câmara Cível, foi o que mais recebeu: R$ 70.403,59. O rendimento bruto inclui salário mensal, vantagens pessoais e eventuais, indenizações, subsídios, entre outros benefícios. Os tribunais dizem que não há ilegalidade, pois os magistrados receberam indenizações e benefícios atrasados, que não estão submetidos ao teto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os ilustres desembargadores receberam duas belas gratificações, com atrasados e tudo o mais, disfarçadas sob os codinomes de “auxílio-alimentação” e “auxílio-moradia”. Isso é um desvio de recursos públicos, praticado por quem deveria ministrar justiça. Detalhe: todos os juízes também receberam idênticos privilégios. A Justiça brasileira deveria ser o poder a dar o exemplo, mas é tão podre quanto Executivo e Legislativo. (C. N.)