Procedimentos ocultos e sigilosos evidenciam que há algo errado no Supremo

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Charge do Bessinha, reprodução do site Conversa Afiada

Rubens Valente e Letícia Casado
Folha

O fim do segredo de Justiça sobre a delação dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht depende muito mais da Procuradoria-Geral da República do que da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A ministra homologou o acordo nesta segunda-feira (dia 30). A Folha apurou que a PGR não pediu o fim do sigilo à ministra, mesmo após a decisão dela, que valida juridicamente a delação.

Levantamento feito pela Folha em oito dos principais acordos de colaboração premiada fechados no STF na Lava Jato indica que a procuradoria optou por manter o sigilo sobre a maioria das delações, ainda que já tivessem sido homologadas.

Em contrapartida, a partir do momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o fim do sigilo, foi rápida a resposta do então ministro relator do STF, Teori Zavascki, morto no último dia 19. Em sete casos, ele tomou a decisão no prazo de um a dez dias.

DÚVIDAS NA LEI – O principal argumento da Procuradoria para manter o segredo é evitar prejuízo à investigação. Janot também costuma citar a lei da delação que prevê, em seu artigo 7º, que o acordo “deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”.

Houve casos, porém, em que o sigilo acabou antes da denúncia, como nas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. As delações perderam o sigilo quando da abertura dos inquéritos, fase muito anterior à denúncia.

O levantamento também confirma que não partiram de Teori as iniciativas de encerrar o sigilo. Isso ocorre porque o STF tem adotado um entendimento de que a PGR tem o “domínio da lide”, ou seja, cabe sempre a ela dizer quando abrir os documentos ao público e quais diligências devem ser feitas a partir das delações, por exemplo.

NÃO HÁ PADRÃO – O tempo transcorrido entre a homologação e o fim do sigilo, a pedido da PGR, variou de 20 dias, como foi o caso da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a 166 dias, no processo relativo ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Um dos oito casos ainda não teve a publicidade confirmada. É o que trata da delação de Otávio Azevedo, ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez. Informação confirmada na época pelo STF indica que o acordo foi homologado por Teori em 6 de abril do ano passado. Porém, seu conteúdo não foi tornado público até agora.

Indagada pela Folha sobre a divulgação da delação de Azevedo, a PGR disse estar impossibilitada de explicar detalhes do caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não existe padrão nem explicação num tribunal que mantém quase 200 “processos ocultos”, em flagrante transgressão aos princípios da Publicidade e da Moralidade, que norteiam o exercício da Justiça. A delação da OAS foi anulada por citar o ministro Dias Toffoli e a delação da Andrade Gutierrez continua sigilosa sem a menor justificativa. A verdade é que o Supremo, nos moldes em que funciona (ou mal funciona, poder-se-ia dizer), com seus procedimentos ocultos e sigilosos, está se transformando em mais uma vergonha nacional. E quem quiser que conte outra, como se dizia antigamente. (C.N.)

39 thoughts on “Procedimentos ocultos e sigilosos evidenciam que há algo errado no Supremo

    • Francisco, não se engane,. . . . são os gringos que escolhem e controlam as “peças chave” do nosso “tabuleiro”, . . . eles absolutamente não precisam de ninguém que lhes “explique” nada!

      O Judiciário é o meio “legal” de controlarem o país, e está infestados de maçons de tudo que é “Loja”, para impedir que o Brasil deslanche!

      É um jogo sórdido, onde somente os filiados “irmão”, ditam as regras e os rumos que o país poderá seguir, a começar pela OAB ! ! !

      • O repórter entrevistou o advogado e “grão-mestre” Benedito Marques Ballouk, que falou abertamente “sobre a relação, cada vez mais íntima, da entidade com a chamada ‘política partidária’. Nas eleições municipais, a maçonaria apoiou 27 candidatos a prefeito em todo o Estado de São Paulo. Deste total, dez foram eleitos – sendo seis do PSDB, um do PV, um do PPS, um do PMDB e um do PSD. Entre os políticos ‘abraçados’ pelo grupo está o prefeito eleito de São Paulo, João Doria… No Legislativo, foram 147 nomes apoiados – 25 eleitos. De novo, os tucanos aparecem na frente: nove, além de PSD (três), PV (três), PSC (três), PR (dois), PTN (dois), DEM (um), PPS (um) e PMDB (um). Na capital, os maçons apoiaram Milton Ferreira (PTN), Mário Covas Neto (PSDB) e Rodrigo Goulart (PSD)”.

  1. Também penso haver algo de muito errado em torno desse juizado e cujos princípios jamais deveriam se confrontar com a Constituição, violando-os. Aliás esse tal de supremo (assim, com letra minúscula) está oportunista demais para um ambiente democrático de uma República.

  2. CN
    Escondidos atrás das suas togas, e protegidos pela prerrogativa de interpretar as Leis, temos um bando de covardes no STF.
    O corporativismo impera e, como integrantes de uma quadrilha, eles se protegem, assim como protegem todos aqueles que podem, de uma forma ou de outra, incriminá-los.
    O STF é uma caixa preta pior que a do BNDES. Se o BNDES nos rouba recursos financeiros, o STF nos rouba a dignidade, a cidadania.

  3. Em passado recente, eu discordava do Zaratrusta quando ele vinha com as suas teorias de domínio mundial.

    Hoje, ACREDITO EM QUALQUER COISA!

    O País está parando, se não se deram conta.

    Antes da Lava-Jato, a corrupção que tomava conta das estatais, BNDES – não que tenham sido sanadas, mas diminuíram, indiscutivelmente -, compensava os gastos em certas áreas.

    Com a Petrobrás quebrada e o BNDES sob controle, mais ou menos, claro, o governo não teve outra alternativa que não buscar recursos para pagar as novas castas (Judiciário e Legislativo), NA SAÚDE!!!

    Então, o déficit gigantesco na Previdência, uma tremenda MENTIRA!!!

    E resgatando uma das bandeiras do Virgílio, ele que bate nesta tecla diuturnamente, POR QUE O GOVERNO NÃO BUSCA NOS SONEGADORES A FALTA DE DINHEIRO??!!

    PELO FATO QUE ESTE É AQUELE QUE FINANCIA AS ELEIÇÕES, DÁ DINHEIRO PARA PARLAMENTARES – as empreiteiras são a prova insofismável do que escrevo, afora os bancos e demais “patrocinadores” ainda não mencionados!

    Dito isso, salta aos olhos como jamais ocorrera anteriormente, OS SIGILOS DO STF, os processos que são postergados, que recebem AGRAVO DE GAVETA OU RECURSO ESPECIAL DE FUNDO DE ARMÁRIO, quando não o melhor de todos, APELAR PARA SER “EXTRAVIADO”!!!

    Se, nessas alturas, a Suprema Corte mostra-se tão corrupta quanto o Congresso e Planalto, então o Brasil não está parando, ele já parou, e só está andando pela inércia, pelo seu gigantismo, pois os motores foram desligados, razão pela qual os assaltos que seus cofres vêm sofrendo, e OS GOVERNOS ESTADUAIS CONFORMAREM ESTA PARADA NÃO TENDO DINHEIRO PARA PAGAR …

    QUEM TRABALHA!!!!!!!!!

    A falência dos Estados retrata fidedignamente a quebra do País!!!!

    E, digo mais:
    DESDE QUE O GOVERNO MILITAR DEVOLVEU O COMANDO DA NAÇÃO À “DEMOCRACIA”, há 32 anos, mais de três décadas, praticamente duas gerações para três passadas, O ÚNICO APRENDIZADO QUE TIVEMOS FOI APERFEIÇOAR A CORRUPÇÃO, OS DESMANDOS, DESCALABROS, CONSEQUENTEMENTE, QUEBRAR O BRASIL DE FORMA IRREVERSÍVEL!!!!

    Em nenhum momento esta democracia falsa que tivemos – ditaduras partidárias, urnas violáveis, votos comprados, cooptação ilegal de eleitores, propinas, corrupção e desonestidade, juízes vendendo sentenças, este mar de irregularidades e ilicitudes que cercam as eleições – CONTRIBUIU PARA RESOLVER OS NOSSOS PROBLEMAS FUNDAMENTAIS, PELO CONTRÁRIO, SOMENTE OS AGRAVOU:

    Saúde, falida;
    Educação, caos, nos Ensinos Fundamental e Médio;
    Segurança, o maior crime dos governantes porque simplesmente inexistente!!!!!!!

    Resultado depois de 32 anos de roubos e corrupção até mesmo INSTITUCIONALIZADA:

    DESEMPREGO, INADIMPLÊNCIA, JUROS EXTORSIVOS, RECESSÃO ECONÔMICA, A NOSSA MAIOR ESTATAL FALIDA, BANCO DE FOMENTOS QUE SOMENTE DISTRIBUÍA DINHEIRO A FUNDO PERDIDO PARA NAÇÕES QUE SE ENQUADRAVAM COM O PT E PARA LADRÕES, QUE DEPOIS PAGAVAM AS COMISSÕES COMBINADAS AOS PARLAMENTARES PETISTAS E ALIADOS, PMDB, PP PCdoB …

    Se podemos chamar de crise ética e moral a conduta do STF, indiscutivelmente esta ERA a última barreira para se imaginar o Brasil retomando aos poucos o caminho do desenvolvimento.

    Pois esta linha de defesa foi rompida, consequentemente,

    SALVE-SE QUEM PUDER!!!!!!!!!!!!

    O país é comandado literalmente por ladrões e, desgraçadamente, protegidos e mantidos em seus poderes pelo Supremo Tribunal Federal, exemplo de imoralidade e falta de ética!!!

    A presidente, ministra Cármen Lúcia é apenas uma embalagem, enfeitadinha, arrumadinha, direitinha, mas o seu conteúdo não difere em nada dos tófolis e lewandowskis, petistas infiltrados na Corte para dar seguimento ao plano do PT de eternizar-se no poder.

    Não deu certo, que seja sucedido pelo seu aliado íntimo, Temer, PMDB, para dar sequência aos despautérios, cuja prova que anexo chama-se PADILHA, muito mais importante e perigoso que José Dirceu, pois este sabe dos podres de todos, indistintamente.

    Lamento profundamente a morte do meu Brasil!!!

    • Boa tarde meu amigo.
      Saiu hoje que da trilionária sonegação e calotes, apenas R$ 49 bilhões são de MPEs. Nada de novo, cobrar pobre é fácil. Cabe lembra que cada ‘unidade’ de capital investida em uma MPE gera 3 vezes mais empregos, mas isso não ‘é problema’…

      Quanto a nossa ‘soberania’ …

      Mais um ótimo artigo do mestre Hélio Fernandes, que desde 1956 vem denunciando regularmente quem é o pai do Eike Batista, como o Sr. Eliezer Batista desvastou o Amapá e vendeu toda as nosssas reservas de mandanês aos EUA. Mostra também como o Sr. Eliezer na posição de diretor da Vale entregou , aos EUA , as nossas reservas de Nióbio, mineral estratégico e que tem 98% da reserva mundial no Brasil…
      Depois ficam se preocupando se é peruca ou cabelo….

      http://www.gestaoebt.com.br/blog/wp-content/files_mf/eikeporh%C3%A9liofernandes.pdf

      O Circo não pode parar…

      • É muito utilizado nas ligas metálicas, em especial na produção de aços especiais utilizados em tubos de gasodutos. Embora estas ligas contenham no máximo 0,1 % de nióbio, esta pequena porcentagem confere uma grande resistência mecânica ao aço.

        A estabilidade térmica das superligas que contêm nióbio é importante para a produção de motores de aeroplanos, na propulsão de foguetes e em vários materiais supercondutores. As ligas supercondutoras do tipo II, também contendo titânio e estanho, são geralmente usadas nos ímãs supercondutores usados na obtenção das imagens por ressonância magnética. Outras aplicações incluem a soldagem, a indústria nuclear, a eletrônica, a óptica, a numismática e a produção de joias. Nestas duas últimas aplicações ele é utilizado pela sua baixa toxicidade e pela possibilidade de coloração por anodização.

    • Caro Francisco Bendl,

      Senhor, tivessem todos essa clareza…

      No Brasil de hoje, onde a vida não vale um nome, acho que depois do sorteio no STF, se a coisa virar descaradamente pro lado deles (Toffoli, Levandowsky) muitos terão a clareza necessária e chegarão, sem cantar….

      Esses carrascos do Brasil não são seres sobrenaturais, podem sentir sede e fome, como nós….

      Chegou a hora, dar as costas pro mar, buscar resolver a pátria, proteger nossa terra… So há um caminho, a vontade popular…

      Se deixarmos nas mãos desses crápulas que agora governam, iremos nos tornar na maior favela da América do Sul….

      Mas… somos Brasileiros! aí é que está!

      Tomemos a Rocinha, por exemplo:
      “Têm uma dinâmica vibrante democracia, produzindo crescimento.
      É uma favela no caminho certo.
      Tem um pouco de lei e ordem.
      Tem algumas empresas.
      Agora, o Brasil vai ser um dos países mais importantes do mundo.
      Se conseguirmos o equilíbrio entre uma vida melhor e a democracia. Sem destruir o ambiente …
      Grande, se conseguirmos esse equilíbrio aqui no Brasil…
      Então talvez a humanidade possa acertar.”

  4. Pergunto, para que serve este mamute chamado STF, caríssimo e inútil, já que na sua função principal, como guardião da constituição, é um fracasso, o primeiro a constantemente estuprá-la.

    As atribuições constitucionais deste tribunal de apaniguados, de facções políticas e conchavos, seriam transferidos ao STJ.

    Assim, repito meu mantra: Fim do STF, JÁ!

    A

  5. Finalmente instauramos a ‘moralidade’, encontramos um novo Sarney .

    Em reunião realizada na residência oficial do Senado nesta terça-feira (31) integrantes da bancada do PMDB escolheram, por aclamação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para ser o novo líder do partido na Casa. A informação foi confirmada por meio da assessoria do peemedebista.

    No encontro, integrantes da legenda também ratificaram a indicação do senador Eunício Oliveira (CE) para disputar a presidência do Senado. O nome do senador cearense já era dado certo desde o final do ano passado, quando começaram a avançar as articulações para a sucessão do comando da Casa. A eleição para a Mesa Diretora do Senado está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 1º, a partir das 16h.

    Em relação à Renan, ainda havia uma certa expectativa de ele assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa e por onde passará a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá substituir Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

    Em entrevista durante o recesso, Renan ressaltou que ao descer da cadeira de comando Senado iria vestir o figurino de apagador de “incêndios” do governo na Casa.

    No Palácio do Planalto, ele é considerado como “novo Sarney” capaz de dialogar tanto com integrantes da base aliada quanto da oposição. Em razão disso, ao assumir a liderança, Renan Calheiros deve manter-se como principal interlocutor do governo dentro do Congresso.

    ( Uol ).

  6. Depois do ” Fica Renan ” e do ” Não Creio no STF ) , só depois da homolgação, né ? o criador do Jaspion se supera a cada dia… Hilário !

    Eike careca. Você vibrou, amigo? Vamos falar a respeito?
    Sendo verdade o que ainda nem é uma denúncia, o lugar de Eike é a cadeia. E também o de Sérgio Cabral. Mas eu repudio a indisciplina do estado brasileiro
    Por Reinaldo Azevedo
    30 jan 2017, 15h58 – Atualizado em 31 jan 2017, 04h58 .
    —–
    Viva Cármen! Jogou a lei no lixo! Rebelde como a de Bizet!
    É evidente que os outros ministros nada dirão porque querem, e devem, evitar uma crise. De resto, Cármen parece ter sido picada pela mosca azul
    Por Reinaldo Azevedo
    30 jan 2017, 16h38 – Atualizado em 30 jan 2017, 18h48 .
    —-
    NA VEJA.COM – O STF não é uma praça de Sevilha…
    Faz-se aqui um desafio.. E também um convite aos liberais. Que herança querem deixar como legado?
    Por Reinaldo Azevedo
    31 jan 2017, 00h56 .
    —–
    Cármen Lúcia subverte a ordem, e MPF controla o Supremo!
    Com que então o órgão controlador e julgador faz um acordo com aquele que é parte do processo? Trata-se de um exotismo escandaloso
    Por Reinaldo Azevedo
    31 jan 2017, 04h10 – Atualizado em 31 jan 2017, 07h21 .

  7. LAVA JATO É CONTRA SORTEIO DE RELATORIA NO STF

    Brasil 31.01.17 16:12

    O Antagonista conversou com integrantes da força-tarefa da Lava Jato que estão preocupadíssimos com a decisão de Cármen Lúcia de sortear a relatoria do caso entre os ministros da segunda turma do Supremo.

    “É pior que roleta russa. Se o caso cair nas mãos de Lewandowski, Gilmar ou Toffoli, será a morte da Lava Jato. Se cair com Celso ou Fachin, a investigação terá alguma chance.”

    Para os procuradores, o ideal é que Fachin peça a transferência da primeira para a segunda turma, herdando automaticamente a relatoria de Teori Zavascki.
    ———————————————- O Antagonista

    Cármem Lúcia, por ser fraca e vacilante, é um desastre na presidência do horrendo STF.

  8. NR diz tudo, STF a muito virou stf.
    Drª Carmen, pisou na bola, Adeus Esperança, o último baluarte da Cidadania, é estuprado e vilipendiado por quem ter o Dever de Honrar.

  9. Se esse tal ” sorteio” for realizado mesmo, será algo tão nefasto, mas tão nefasto, que talvez o Brasil não se recupere nunca mais! Desconfio, seriamente, que o “sorteado” será o pior dos piores, aquele que todos, sem exceção, não querem ver de maneira nenhuma, aquele que, sem dúvida, já nos causou tanto nojo, revolta e horror que, provavelmente, levará multidões às ruas, pra frente do minúsculo supremo para, em uníssono, bradar: CHEGA! BASTA! REVOLUÇÃO JÁ!!!
    A Tribuna da Internet, aliás, pode até fazer um bolão, uma aposta sobre quem será o ” sorteado”…

  10. Quanto ‘acaso’ nesse Brasil, após o Temer ter sido citado pela 5.ª vez, numa delas 43 vezes, todos os órgãos de imprensa, ou quase como no caso do O Antagonista, que tem anúncios do Empíricus, se tornaram contra o Supremo, inclusive o Reinaldo Azevedo.
    Espero que tenha sobrado R$ 30,00 e 15 minutos para o Eike se tornar nilionário novamente…

    • Esqueci…
      O mais hilário é que essas mesmas publicações, acharam esse mesmo Supremo ‘ ótimo ‘ quando ele aprovou o impeachment da Dilma. Ele se deteriorou em tão pouco tempo ?

  11. Então não vamos redistribuir, vamos deixar que o novo ministro, escolhido por um ‘ cidadão acima de qualquer suspeita ‘ assuma o caso…

    Temer escala Padilha para fazer triagem de candidatos ao STF.

    Gilmar Mendes também vai ajudar
    DA REDAÇÃO.

    30/01/2017 – 18h00 – Atualizado 30/01/2017 18h18.
    Michel Temer escalou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para fazer uma triagem dos candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas Gilmar Mendes também ajudará.
    O favorito de Gilmar Mendes para o STF é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Aliás, Gandra leciona na faculdade de Mendes em Brasília.

    http://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/01/temer-escala-padilha-para-fazer-triagem-de-candidatos-ao-stf.html

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