Processo contra a TV Globo/SP foi julgado dia 24 de agosto e at hoje no houve publicao do acrdo. Motivo: o Ministro Luis Felipe Salomo, do STJ, ainda no encaminhou seu voto

Carlos Newton

Hexatos 40 dias, a 4 Turma do Superior Tribunal de Justia negou provimento ao recurso interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Globo de So Paulo contra deciso do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, que julgara prescrita a Ao Declaratria de Inexistncia de Ato Jurdico por eles ajuizada contra Roberto Marinho e seus filhos, que a teriam adquirido de Victor Costa Junior, apesar de o vendedor nunca ter sido acionista daquela empresa de comunicao.

O relator do importante processo foi o ministro Joo Otvio de Noronha, presidente da 4 Turma, e cujo voto longo foi acompanhado pelos demais ministros. O voto do ministro relator, devidamente revisado, foi ento enviado Coordenadoria da 4 Turma no dia 1 de setembro, mas o acrdo ainda no foi publicado, para possvel recurso dos interessados, porque o ministro Luis Felipe Salomo, que acompanhou o voto do relator, ainda no concluiu sua manifestao.

Uma pergunta: se todos concordaram com o voto do ministro relator, por que demorar 40 dias para expor por escrito a sua concordncia com o voto?

Recentemente, a ministra Eliana Calmon, do STJ, corregedora do Conselho Nacional da Justia, disse que o Judicirio est 100 anos atrasadoe que espera combater a morosidade do sistema, da qual ela prpria se diz vtima. Por isso, diz que prefere resolver seus problemas sem a interveno da Justia. Eu sou uma magistrada que teme precisar da Justia, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira passada.

Concordamos em gnero, nmero e grau com a corajosa e independente magistrada baiana, que, em entrevista revista Veja, chegou a frisar que o Judicirio est contaminado pela politicagem mida, o que faz com que juzes produzam decises sob medida para atender aos interesses dos polticos, que, por sua vez, so os patrocinadores das indicaes dos ministros.

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