Processo de impeachment de Bolsonaro pode partir da Câmara ou do Supremo

Indo fechar o STF — Indo fechar o STF — Alô Notícias - Com Lucio ...Carlos Newton

Os eleitores fiéis, que ainda acreditam em Jair Bolsonaro, são cada vez menos. Muitos dos que votaram nele já desistiram de apoiá-lo, porque o presidente da República não demonstra equilíbrio psicológico para exercer o cargo, tem mania de perseguição e se envolve facilmente em teorias conspiratórias. No início eram três filhos que causavam problemas. Agora, são quatro, porque até o mais novo, Renan, que Bolsonaro chama de Zero Quatro, também resolveu dar o ar de sua graça, como se dizia antigamente.

Ao que parece, esses eleitores fiéis irão até o final com Jair Bolsonaro. Eles partem de um princípio que mais parece um dogma religioso – por pior que seja, Bolsonaro ainda é melhor do que os governos petistas.

RACIOCÍNIO FURADO – Pessoalmente, eu acho que esse tipo de raciocínio é totalmente furado, porque já se nota claramente que o governo de Michel Temer foi bem melhor, apesar de integrado por grandes craques da corrupção brasileira, fato que não se constata no governo de Bolsonaro, cujos pontos fracos são a incompetência e a esquizofrenia reinante.

O fato concreto é que os pedidos de impeachment se acumulam na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal, e têm fortes fundamentos. Na tramitação, porém, há uma diferença enorme.

Na Mesa Diretora da Câmara, a aceitação depende diretamente do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto no Supremo a distribuição é automática e cada pedido cai aleatoriamente nas mãos de algum ministro, e a petição nem precisa falar em impeachment, basta acusar o presidente de ter cometido algum crime.

CRIMES VARIADOS – Na Câmara, é preciso que as petições de impeachment sejam fundamentadas em crimes de responsabilidade, cometidos no exercício da Presidência. No Supremo é diferente, basta provar que o presidente cometeu algum crime, mesmo comum. Se for condenado pelo plenário, mesmo com diferença de apenas um voto (6 a 5), o Supremo encaminha a condenação à Câmara, para abertura do processo de impeachment, muito mais concreto, porque já chega com a condenação do Poder Judiciário.

Num dos processos no Supremo, movido pelo PDT contra a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, Bolsonaro teria condenação certa, por desvio de finalidade e por crime contra a administração da justiça, mais conhecido como obstrução.

Para evitar a condenação, o novo advogado-geral da União fez Bolsonaro baixar um decreto revogando a nomeação. Se não anulasse o ato, Bolsonaro fatalmente seria condenado e haveria o processo de impeachment. Como revogou a nomeação, a ação movida pelo PDT será automaticamente arquivada.

SEM INSUBORDINAÇÃO – Desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a nomeação de Ramagem, Bolsonaro anuncia que vai recorrer. mas o novo AGU, José Levi, finge que não está escutando. Não é insubordinação, Levi apenas sabe que não haverá recurso, caso contrário Bolsonaro sofrerá condenação e consequente impeachment.

Em tradução simultânea, a situação está no seguinte pé – nos pedidos da Câmara e nas ações do Supremo, Bolsonaro é acusado de oito crimes, e houve apresentação de provas, mais contundentes do que as pedaladas cometidas por Dilma Rousseff.

Se Bolsonaro for condenado em algum desses processos, fim de papo, o impeachment é mais do que certo.

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P.S.
Se estivéssemos no Reino Unido, onde se aposta em tudo, a jogatina estaria correndo solta. Somente na região metropolitana de Londres, há quase duas mil lojas de apostas. Eu arriscaria todas as minhas fichas no impeachment de Bolsonaro. E você, o que acha? Ainda acredita que ele irá até o fim do mandato e será reeleito? (C.N.)

 

28 thoughts on “Processo de impeachment de Bolsonaro pode partir da Câmara ou do Supremo

  1. O Editor da TI diz que o Supremo pode remover Bolsonaro da Presidência da República.

    Renato Rodrigues Gomes, Ex-oficial da Marinha do Brasil e Mestre em Direito pela UERJ defende que Bolsonaro deveria ignorar ordens ilícitas e criminosas de Moraes e inclusive pedir a sua prisão.

    https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/20201/bolsonaro-deveria-ignorar-a-liminar-de-moraes-equotordens-ilicitas-e-criminosas-nao-se-cumpremequot-veja-o-video

    Será que é a isso que o Presidente se referia quando disse que “quase chegamos a uma crise institucional” ?

    • Um trecho do que diz Renato Rodrigues Gomes:

      Solução é simples. Não é recorrer ao plenário do STF. De modo algum! Recorrer implica aceitar a violação da independência do Poder Executivo como constitucionalmente aceitável. O presidente da República deve(ria) executar os seguintes passos.

      i) Ignorar a liminar do Alexandre de Moraes, observando o art.116,IV, da lei 8112/90 (ordens ilícitas e criminosas não se cumprem) e o art.38,p.2, do CPM (ordens criminosas não se cumprem). Ele, como chefe de Poder, não está submetido a ordens antijurídicas e, muito menos, a criminosas, de ministros do STF. Sem falar que não há poder moderador no Brasil e que ele, presidente, quando dá posse, jurou defender a democracia e o Estado de Direito.

      ii) Convocar a cadeia nacional de rádio e TV (EBC) e denunciar para a população o crime praticado pelo ministro, tipificado no art.17, da Lei de Segurança Nacional (7170/83):

      “Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.” Alguém tem dúvida da violência institucional, cometida com nítido abuso de poder? A ausência de fatos na justificação da liminar é sintomática.

      iii) Decretar a prisão em flagrante de Alexandre de Moraes, via aplicação do art.142, da CF, resgatando o respeito à lei (e à Constituição) e à ordem. Ponto final na desordem institucional criminosa causada. E sem intervenção militar generalizada, sem fechamento de instituições, sem supressão de liberdades, sem qualquer golpe. Tudo dentro das regras jurídico-constitucionais vigentes.

      iv) Processar pessoalmente Alexandre de Moraes, por atentar contra a honra do presidente da República e do delegado federal, ambos fichas limpas. Como Alexandre deveria saber, ninguém pode alegar desconhecimento do Direito para abonar suas falcatruas (art.3, da LINDB).

      Repito: recorrer da decisão liminar ao plenário do Supremo é pressupor implicitamente que ministros do STF são infalíveis, estão acima da lei e não cometem crimes. É admitir que o golpe institucional supremo foi válido. É jogar no lixo as regras de Direito existentes exatamente para combater esses crimes e impedir a ruptura do Estado de Direito e da Democracia (a qual, de fato, inexiste).

    • Esse marinha vai puxar sardinha para o lado dele
      Formação que tem nada significa
      Conheço muito msm do tempo de faculdade que sofreram para passar no exame da OAB
      Tinha um pastor na turma que tentou 5x até conseguir.
      E qual o defeito (?) Interpretação de norma.
      Só conseguiu passar quando não mais tentou a prova prática de Penal e Constitucional. E sim por Cível.

  2. Só no Brasil mesmo, o presidente incorreu em oito crimes segundo o Presado C.N e será afastado pelo Congresso ou STF.
    Esses canalhas tem moral para afastarem ninguém? Essa é a pergunta.
    Parem com isso temos que lutar por um novo país. Deixem de amarem bandidos pelo amor de Deus.
    Ah país vagabundo.

    • Para afastar Bolsonaro não precisa ter muita moral, basta aplicar a lei, e basta.
      Moral é algo discutível, ou seja, com que moral Bolsonaro afrontou um ex juiz que colocou o maior ladrão do Brasil na cadeia.
      O certo que Bolsonaro não tem capacidade de presidir um país do tamanho do nosso, já demanstrou isso nos primeiros meses de governo.
      Quanto mais permanecer pior para nós que trabalhamos e pagamos a conta desse falastrão incompetente.
      Se não sair já sua situação ficará pior que a de luiz inacio.

  3. Perdoe-me discordar de você caro CN, mas mesmo com 31 pedidos de impeachment em cima da mesa do Nhonho, duvido que ele dê andamento a pelo menos um. Enquanto o Centrão negocia cargos, sinecuras e prebendas o Nhonho vai pensando. Até quando meu Deus, até quando?

  4. Reitero: Não é possível convencer um fanático de COISA ALGUMA, pois suas crenças não se baseiam em evidências; baseiam-se numa necessidade profunda de acreditar.
    Parece-me que o Rodrigo Maia quer ficar em cima do muro no caso do impeachment do presidente, ou está esperando passar a pandemia e esperar o povo sair às ruas para colocar em pauta o impeachment do presidente. Aí, não tem centrão nem militares do governo que dê jeito.

  5. Infelizmente, não sei se tem chances do prevaricador geral da República denunciar o Presidente.
    Já se mostrou que não liga para nada que o presidente fala ou faça.
    Já decidiu em manifestação anterior que ao PR não se aplica as recomendações de outros entes quanto ao isolamento social – e pior os seus seguranças obrigados a acompanharem e não usam EPI’s.
    Espero que esteja enganado e o PGR dessa vez faça o que precisa ser feito.
    Ou
    Só desejando o pior ao PR mesmo

  6. Caro Newton,
    Respondendo a tua pergunta.
    Os resultados econômicos de Guedes definirão o futuro.
    A sociedade deu um ano de carência para ele (Guedes) se aprumar. Agora (pandemia) talvez dê mais um ” plus ” até o final do 1 semestre.
    Mas a paciência está no limite.

  7. Então pela opinião de muitos a saída é se partir para o confronto, tem mais é que mandar não só um cabo e um soldado, mas pelo menos um batalhão inteiro para fechar o STF! O Congresso não há necessidade pois pelo jeito pelo menos uns 200 deputados estão dispostos a vender seu apoio ao Presidente!
    Maravilha, além da tragédia de uma pandemia que por si só já está gerando milhares de mortos, teriamos também uma tragédia de uma crise institucional, com lados bem definidos tentando defender a bala suas posições. Logo de cara, Bolsonaro já conta com milicias, com parte de PMs amotinaveis e bolsominions armados. De outro, legalistas que vão apostar tudo na defesa da ordem e da legalidade, acredito a maioria que não estará disposta a ser subjugada por uma ditadura bolsonariana.
    As mortes pelo COVID19 já são mais do que previstas e esperadas. Já o quadro traçado acima é totalmente imprevisivel , na verdade é mais provável que não aconteça nada disso, pois o corajoso capitão já deu mostras mais de uma vez que na hora “h”, ele recua.
    O triste mesmo é ver que o Brasil está se mostrando talvez o único país do mundo que ao invés de se unir para enfrentar um inimigo comum, ao contrário, está se dividindo muito mais do que nunca. Mas o maior responsável por tudo isso tem nome e sobrenome, o julgamento da História será implacável com ele. o nome é JAIR MESSIAS BOLSONARO!

    • PM’s amotináveis são os soldados, cabos e sargentos – imagino
      Sempre Bolsonaro adora se dirigir a estes
      Mas olhe bem para o Governo Federal da União. Sempre sua pauta foi melhorar para os militares.
      O que fez na Reforma de Previdência?
      Atingiu os militares minimamente compensando com reajuste das gratificações por formação.
      Enquanto os suboficiais ficaram com aproximadamente 10%, 20% foi dado até 70% para os oficiais.
      Portanto, os amotináveis policiais precisam ver bem os seus ídolos e a quem seguir, senao: os de cima sobem e os de baixo continuam bem no raso.

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