Processo de indenizao contra a Petrobras nos EUA pode atingir patrimnio de Lula, Dilma e dirigentes da empresa

Jorge Bja

A notcia de que o escritrio americano de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ao coletiva nos EUA contra a Petrobras, exigindo a reparao de danos causados aos acionistas norte-americanos, para deixar mais preocupados ainda os dirigentes da empresa comprometidos com a corrupo, sejam os que j esto presos e outro(s) mais, que venha(m) a ser descoberto(s). Isso sem falar em Lula e Dilma, tambm corresponsveis. Se tais personagens no estavam preocupados, porque no Brasil existe jeito pra tudo, nos Estados Unidos “o buraco mais em baixo”, como dizia Sinhozinho Malta em “Roque Santeiro”.

O fundamento da ao coletiva a queda de 28,3% do valor das aes da Petrobras, causada por declaraes falsas e enganosas aos acionistas e o ocultao do “esquema muitibilionrio de corrupo, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia”. O Wolf Popper LLP funciona h mais de 65 anos e um dos mais qualificados dos Estados Unidos.

O ANTES E O DEPOIS

No Brasil, at o incio da dcada de 1970, a responsabilidade pelo dano causado a terceiro por uma empresa (pessoa jurdica) era assumido apenas pela empresa. Scios e patrimnio dos scios ficavam a salvo. A chamada Doutrina da Desconsiderao da Pessoa Jurdica, ou Doutrina da Penetrao (“Disregard Doctrine”), que permitia avanar sobre o patrimnio dos scios, penhor-lo e lev-lo a leilo para pagar a dvida da empresa, era mesmo apenas doutrina. Um ou outro juiz a aplicava, mas os tribunais sempre a derrubavam por falta de amparo legal.

Foi com o advento do Cdigo de Processo Civil (CPC) de 1973 que a “Disregard Doctrine” deixou de ser fico para ser inserida no CPC. Depois vieram outras leis que passaram a adot-la: Lei Antitruste, Direito Ambiental, Direito Falimentar, Cdigo de Defesa do Consumidor e o Novo Cdigo Civil, em vigor desde 11 de Janeiro de 2003. Desde ento, dizem as leis: “Em caso de abuso da personalidade jurdica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confuso patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministrio Pblico quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relaes de obrigaes sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou scios da pessoa jurdica” (Cdigo Civil, artigo 50).

E ainda: “O juiz poder desconsiderar a personalidade jurdica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infrao da lei, fato ou ato ilcito ou violao do estatuto ou contrato social. A desconsiderao tambm ser efetivada quando houver falncia, estado de insolvncia, encerramento ou inatividade da pessoa jurdica provocados por m administrao” (Cdigo do Consumidor, artigo 28).

NOS EUA, O BERO DA “DISREGARD DOCTRINE”

Havia uma disputa entre Inglaterra e Estados Unidos como sendo os criadores e lanadores da Doutrina da Penetrao, ou seja, da Doutrina da Desconsiderao da Pessoa Jurdica a fim de permitir que o patrimnio de seus scios respondessem, tambm, pela dvida da empresa, de forma ampla e irrestrita. Hoje, estudiosos chegaram concluso que a referida doutrina teve bero, mesmo, nos Estados Unidos, em 1809. E est em vigor at hoje: “Quando a personalidade jurdica for utilizada para fraudar terceiros, considera-se ineficaz a personificao com relao aos atos praticados de forma abusiva ou fraudulenta”, diz a lei americana, aqui traduzida.

V-se, pois, que a situao dos dirigentes da Petrobras envolvidos na corrupo das piores. Certamente l, na Amrica do Norte, todos sero tambm corresponsabilizados, junto com a Petrobras, a ressarcir, com seu patrimnio prprio, o prejuzo causado aos acionistas. a chamada Responsabilidade Civil Solidria, em que a empresa e seus dirigentes respondem pelo pagamento da indenizao. Ao final do processo nos EUA, ou mesmo durante sua tramitao, no ser surpresa se a Justia Americana expedir Carta Rogatria Justia do Brasil determinando a penhora, o arresto, a indisponibilidade de todo o patrimnio dos dirigentes da Petrobras comprometidos com a corrupo, a eles dando-se, o amplo direito de defesa, como no poderia deixar de ser.

LULA E DILMA

Dirigentes, Administradores, Gestores, Diretores, Diretoria…so ttulos-cargos-sinnimos. So os “cabeas” da empresa. So os que mandam e desmandam. Fcil de compreender. Como se trata a Petrobras de uma empresa pblica (estatal) federal, em que a Unio a acionista majoritria, intuitivo e curial que aqueles “chefes” eram pessoas indicadas e de confiana de Lula e de Dilma, ao tempo de presidentes da Repblica que, por tal condio de mandantes respondem, tambm, pelos “malfeitos” de seus mandatrios, de seus eleitos, de seus indicados e protegidos.

H uma cadeia de preposio, de repartio (mas nunca de transferncia) de responsabilidades que desce do mais alto e termina no mais baixo. Nem precisa existir culpa levssima. Basta o dano, que palpvel. Quanto prova da utilizao da Petrobras para fraudar a prpria empresa e terceiros, ela se torna dispensvel. fato pblico, notrio e de repercusso internacional.

22 thoughts on “Processo de indenizao contra a Petrobras nos EUA pode atingir patrimnio de Lula, Dilma e dirigentes da empresa

  1. Tendo o eminente Dr.Bja esclarecido os aspectos legais que envolvem Lula e Dilma nesta questo da Petrobrs, esperemos os acontecimentos que se desdobraro neste sentido ou no.
    Certamente a Justia do Brasil isentar os dois presidentes petistas, porm, no creio que os americanos tero esta condescendncia.
    Desta forma, pergunto ao clebre jurista:
    Lula e Dilma, em ltima anlise, se levados ao banco dos rus pelos Estados Unidos, respondero conforme leis daquele pas ou iro se fundamentar nos nossos cdigos, Dr. Bja?
    O Foro competente ser em territrio americano ou brasileiro?
    Se condenados, Lula e Dilma ficaro na mesma condio que Maluf, procurado pela Interpol (!?) ou, caso saiam do Brasil, podero ser presos?
    Enfim, afora a possibilidade da perda de patrimnio, mas condenados pelos Estados Unidos, temos algum pacto de cooperao com os americanos quanto extradio?
    E como ficariam nossas relaes comerciais externas com o ex-presidente condenado e, a atual, no mesmo patamar?
    Obrigado pela ateno, Dr.Bja, e me perdoe se as minhas perguntas no so adequadas.

    • Prezado Francisco Bendl. A Petrobras tem filial-sucursal em territrio americano, suas aes so negociadas na Bolsa de Nova Iorque e tem acionistas americanos. Logo, o foro competente para que lesados residentes nos Estados Unidos acionem a Patrobras a Justia Americana. Esse monto de crimes cometidos aqui repercutem l. E l esto, lesados e a filial-sucursal da empresa que causou a leso. E ainda porque, segundo noticiado, a Petrobras mentiu para as autoridades norte-americanas com relao a valores e balanos. Obrigado por ter lido, comentado e ainda indagado mais.
      Jorge Bja

  2. Como diz Chico Buarque, rei da nossa esquerda caviar: “a coisa aqui t preta”. Para o partido ao qual ele apoia, o PT, claro.
    Depois do mensalo, que mostrou um lado do STF nitidamente a favor dos bandidos, a sociedade no tolerar mais outra do tipo com o Petrolo. No h mais clima para os juizes arranjar as coisas a favor da malandragem , pois com a justia americana no caso tambm, a coisa complicou sobre-maneira.
    O bicho pegou, PT.

  3. A abrangncia da Desconsiderao estar obrigatoriamente na sentena. Ademais a sentena de l pode fazer prova para serem arroladas aqui quando o MPF oferecer denncia. E a Lei das SA clara em dizer que o conselho de administrao responde por atos temerrios e abuso de gesto. No precisava nem desconsiderar internamente. Basta aplicar a lei 6404/76

    • verdade, Maria da Graa. O artigo aborda, no entanto, o processo nos Estados Unidos a respeito do qual a Lei das Sociedades Annimas do Brasil no ter aplicao. E para que os bens dos dirigentes da Petrobras sejam tambm alcanados no caso de condenao da empresa no processo nos EUA, a lei americana que ser aplicada, prevendo esta, pioneiramente, a Desconsiderao da Pessoa Jurdica, que somente perto de 170 anos depois que foi adotada no Brasil. Grato por ter lido e comentado o artigo.
      Jorge Bja

  4. Tenho convico que todos os envolvidos pagaro pelos seus crimes. Espero tbm que paguem antes de morrer, pelo seu prprio bem. Caso contrrio, seria bom dar uma olhada na “Divina Comdia” de Dante, para ver o que os espera.

    • certamente.

      no s os crdulos, coitados, que foram nas mentiras de um analphabbado safado e perderam seu FGTS,
      como tambm os 54.501.118 idiotas do 26 de outubro

  5. Falar em Lei, o timo Senador lvaro Dias ao retornar ao congresso j tem um projeto de lei em que o corrupto, enquanto no devolver toda a quantia relativa ao prejuzo causado , no poder responder o processo em liberdade .

  6. Jurista Jorge Bja:

    A que ponto chegamos, a nossa maior empresa foco de aes judiciais no estrangeiro e logo nos Estados Unidos.

    Um gelogo americano, aqui chegou na dcada de 50 e disse que no pas no havia uma gota de petrleo. Monteiro Lobato questionou essa assertiva mentirosa do ianque e foi perseguido e morreu triste.

    Um grupo de militares e civis nacionalistas criou a Petrobrs com o apoio de Getlio Vargas. Infelizmente, mais de 50 anos depois de existncia dessa maravilhosa e prspera empresa petrolfera, maus brasileiros conseguem arrasar a reputao da nossa maior empresa, atravs da cartelizao de obras e das propinas pagas pelas empreiteiras.

    O mau empresrio privado corrupto e o gestor pblico corrupto conseguem a faanha que os inimigos externos no conseguiram na dcada de 50. Trata-se de fogo amigo, gol contra a ptria amada. Mas, h ainda tempo para mudar e voltar s boas prticas administrativas. Os bons empregados orgnicos devem se unir e impedir que a empresa seja privatizada na bacia das almas, que levaro de roldo os empregos duramente conquistados. Os corruptos no esto preocupados com a continuao da empresa gerida pelo Estado. Vendida ficaro ainda mais ricos e com suas contas na Sua preservadas.

    De que adiantam, grana alta, fazendas, apartamentos na Vieira Souto ou na Av. Das Amricas oriundas de corrupo, se temos uma nica vida? Ao final nada levaremos dos produtos adquiridos ilicitamente.

    • Oh, no ! Lobato faleceu em 04/07/1948.

      “Aps implantar a Companhia Petrleos do Brasil, e graas grande facilidade com que foram subscritas suas aes, Monteiro Lobato fundou vrias empresas para fazer perfurao de petrleo, como a Companhia Petrleo Nacional, a Companhia Petrolfera Brasileira e a Companhia de Petrleo Cruzeiro do Sul, e a maior de todas (fundada em julho de 1938) a Companhia Mato-grossense de Petrleo, que visava perfurar prximo da fronteira com a Bolvia, pas vizinho que j encontrara petrleo.11 . Com isso Lobato prejudicou os interesses de gente muito importante na poltica brasileira, e de grandes empresas estrangeiras. Comeava a luta que o deixou pobre, doente e desgostoso. Havia interesse oficial em se dizer que no Brasil no havia petrleo. Tendo-os como adversrios, passou a enfrent-los publicamente.

      Por alguns anos, seu tempo foi dedicado integralmente campanha do petrleo, e a sua sobrevivncia garantiu-se pela publicao de histrias infantis e da traduo magistral de livros estrangeiros, como O Livro da Selva, de Rudyard Kipling (1933), O Doutor Negro, de Arthur Conan Doyle (1934), Caninos Brancos (1933) e A Filha da Neve (1934), ambos de Jack London, entre outros. Teimava em dizer que era preciso explorar o petrleo nacional para dar ao povo um padro de vida altura de suas necessidades. Tentou, sem xito, organizar uma companhia petrolfera mediante subscries populares.

      Muitas dificuldades apareceram e, mesmo assim, sua produo literria manteve-se e chegou ao pice. Em Amrica (1932) publicou as suas primeiras impresses sobre a luta na qual se engajara. Em seguida vieram Histria do Mundo para Crianas (1933), Na Antevspera e Emlia no Pas da Gramtica (1934), na qual defendia uma gramtica normativa revisada. Meses depois, seu livro Histria do Mundo Para Crianas sofreu crtica, censura e perseguio da Igreja Catlica. O padre Sales Brasil escreveu um libelo contra Lobato chamado “A literatura infantil de Monteiro Lobato ou comunismo para crianas”.

      Aceitou o convite para ingressar na Academia Paulista de Letras e, com isso, apresentou um dossi de sua campanha em prol do petrleo, O Escndalo do Petrleo (1936)12 , no qual acusava o governo de “no perfurar e no deixar que se perfure”. O livro esgotou vrias edies em menos de um ms. Aturdido, o governo de Getlio Vargas proibiu e mandou recolher todas as edies. Em seguida, morreu Heitor de Moraes, seu correspondente e grande amigo.

      Com isso, criou a Unio Jornalstica Brasileira, uma empresa destinada a redigir e distribuir notcias pelos jornais. Em fevereiro de 1939 morreu Guilherme, seu terceiro filho. Abalado, Monteiro Lobato enviou uma carta ao ministro de Agricultura, que precipitara a abertura de um inqurito sobre o petrleo. Recebeu convite de Getlio Vargas para dirigir um ministrio de Propaganda, mas Lobato recusou. Numa outra carta ao presidente, fez severas crticas poltica brasileira de minrios13 . O teor da carta foi tido como subversivo e desrespeitoso e isso fez com que fosse detido pelo Estado Novo, acusado de tentar desmoralizar o Conselho Nacional do Petrleo, ironicamente presidido poca pelo general Horta Barbosa, o responsvel por colocar Lobato atrs das grades do Presdio Tiradentes14 e que, abraando as ideias de Lobato, se tornaria em 1947 um dos maiores lderes da nacionalista Campanha do Petrleo. Lobato foi condenado a seis meses de priso, e permaneceu encarcerado de maro a junho de 1941.

      Uma campanha promovida por intelectuais e amigos conseguiu fazer com que Getlio Vargas concedesse o indulto que o libertaria, reduzindo a pena de seis para trs meses na priso. Apesar disso, Lobato continuou sendo perseguido e o governo fazia de tudo para abafar suas ideias. Foi ento que passou a denunciar as torturas e maus tratos praticados pela polcia do Estado Novo”.

      Site : http://pt.wikipedia.org/wiki/Monteiro_Lobato#O_petr.C3.B3leo

  7. Se for condenado e tiver bens l, porque em 2000 o ex- presidente do BC brasileiro Antnio Carlos Lemgruber, que fez dobradinha com o Francisco Dornelles na economia brasileira em 1985, que se auto presenteou com uma carta patente e criou o Banco Liberal, vendeu-o para o Bank of America e, durante o ano seguinte que o administrou aqui , limpou o caixa em 38 milhes de dlares e provavelmente escondeu a grana num paraso fiscal. O Bank of America o processou em NY, o juiz ianque Theodore H.Katz o condenou em dezembro de 2007 a pagar 27,306 milhes de dlares pelos danos causados mais 15,856 milhes em taxa de juros prefixados. At agora no pagou xongas, est numa boa aqui e dando uma de consultor MACRO na regio serrana fluminense. Segundo declarou seu advogado Arthur Lavigne em fevereiro de 2008, ele pode entrar nos EUA, se lhe derem visto, sem risco de ser preso, por se tratar de uma ao cvel. Decidiu no pagar para ver. Est agora com 67 anos curtindo a grana do incauto Bank of America aqui mesmo. A propsito, esse outro mais que fez sucesso da noite para o dia com um monto de puros sangues no Jockey Club e paparicado pela diretoria, como o Alberto Youseff at bem recente.

    • Prezado leitor Iaco Silva, Antonio Carlos Lemgruber faleceu em Fevereiro de 2011. Estudamos na mesma sala no Colgio So Bento, na Praa Mau, no incio da dcada de 60. Cumpramos o ginasial. “Tonico”, como era tratado, era um gnio da matemtica, matria que sua nota nas provas era sempre 10. Anos e anos depois, nos reecontramos na social do Jockey Club na Gvea, onde Lemgruber corria seus cavalos, titular do Stud Rio Aventura. Foi uma excelente pessoa. Farto e inteligentssimo. Grato por ter lido e comentado o artigo.
      Jorge Bja

      • No sabia que havia falecido, mas sabia que havia sido aluno de matemtica de Jorge Belmonte, que foi semi interno, colega de turma do Calixto, do Sadock de S Mota, do Helio Ferraz, etc., da poca do Aristteles, do Gouveia, que passou bem no vestibular de economia em 1966, que seu pai era amigo do Francisco Eduardo de Paula Machado, que por isso ingressou no BOAVISTA, que estudou posteriormente, aps se formar, nos EUA e que, depois do episdio que relatei do Bank of America, foi para a regio serrana e l foi consultor do blog MACRO rgemonitor, atualmente Roubini Global Economics. Mas,independentemente de sua apreciao pessoal de colega de turma, SEU PAI NO ERA RICO, ELE GANHOU DINHEIRO LCITO COMO DIRETOR EMPREGADO E BEM REMUNERADO DO BOAVISTA, MAS ENRIQUECEU MESMO NA VIDA PBLICA AO OCUPAR A PRESIDNCIA DO BC, COMO MUITOS A VIVOS AINDA, E S ENTO COMEOU A SER BAJULADO,CRIOU O STUD RIO AVENTURA COM DEZENAS DE PUROS SANGUES E CHEGOU DIRETORIA DO J.C. Brasileiro.

        • Iaco Silva, voc relembrou um pedao da minha vida. Carlos Eduardo Sadock de S Mota, Helio Paulo Ferraz e seus dois irmos, Eurico Salles Filho (o pai era ministro da Justia, Eurico Salles), o Jos Trajano (enveredou pelo mundo do esporte e se tornou um dos maiores jornalistas do pas), Alfredo Tranjan (“Tranjanzinho”, morava no Graja), filho do grande criminalista Alfredo Tranjan que se aposentou e faleceu como desembargador do TJRJ, Lemgruber, Delamare, todos ramos colegas de sala e amigos. De Hlio Paulo ganhei naquela ocasio uma caneta-tintneiro Mont Blanc de ouro, que foi de seu pai, que guardo at hoje e estou me preparando para devolver a ele, que tem filhos. uma relquia que no me pertence. Dela, sou depositrio e guardio h mais de meio sculo.Tentei devolver anos e anos atrs, quando o Helinho era presidente do Flamengo. Todos tinhamos 13,14…de idade. Lemgruber faleceu em Fevereiro de 2011 com 64 de idade.
          Tenho saudade de todos. Do Senhor Aristteles (chefe de disciplina dos menores, morava na rua Ibituruna), do Sr. Gouveia (chefe de disciplina dos maiores e falava francs como ningum), do Sr. Tarciso (inspetor), do Jos Felipe Cosmelli (inspetor), de Dom Loureno de Almeida Prado (reitor do colgio por 42 anos ), de Dom Irineu (matemtica), de Dom Alberto (latim), Dom Tracisio (religio), Dom Estevo Tavares Bettencourt, Dom Marcos Barbosa, Dom Martinho (abade), Dom Anselmo (reitor do internato, Alto da Boa Visa), Dom Rafhael, Dom Ambrsio, professores Marcos Rseo (matemtica), Nelson Sant’Ives (francs), Cunha (portugus), Azevedo Correia (Histria e autor do livro adotado pelo colgio), do senhor Rubens (motorista do nibus 2)….Passou. Mas est na memria, como se fosse hoje.
          Feliz Natal, Iaco Silva. Peo e peo, no guarde mgoa do “Tonico”. Foi uma pessoa espetacular. Farto, generoso, inteligentssimo. As pessoas que precisavam dele.
          Jorge Bja

  8. Neste sadio e saudoso dilogo com Iaco Silva me foi retirada a oportunidade de dar sequncia ao mesmo. Primeiro comentou Iaco e respondi. Depois, Iaco comentou outra vez e respondi. Por fim, Iaco comentou e desapareceu, para mim, a entrada “Responder”. Sem poder responder pela terceira vez e em sequncia, me desculpo com o prezado leitor. No foi essa minha inteno. Gostaria de ter lembrado mais alunos com quem estudei e professores que nos ensinaram, l no So Bento. De forma sequencial.
    Jorge

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