Processo de indenização contra a Petrobras nos EUA pode atingir patrimônio de Lula, Dilma e dirigentes da empresa

Jorge Béja

A notícia de que o escritório americano de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva nos EUA contra a Petrobras, exigindo a reparação de danos causados aos acionistas norte-americanos, é para deixar mais preocupados ainda os dirigentes da empresa comprometidos com a corrupção, sejam os que já estão presos e outro(s) mais, que venha(m) a ser descoberto(s). Isso sem falar em Lula e Dilma, também corresponsáveis. Se tais personagens não estavam preocupados, porque no Brasil existe jeito pra tudo, nos Estados Unidos “o buraco é mais em baixo”, como dizia Sinhozinho Malta em “Roque Santeiro”.

O fundamento da ação coletiva é a queda de 28,3% do valor das ações da Petrobras, causada por declarações falsas e enganosas aos acionistas e o ocultação do “esquema muitibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia”. O Wolf Popper LLP funciona há mais de 65 anos e é um dos mais qualificados dos Estados Unidos.

O ANTES E O DEPOIS

No Brasil, até o início da década de 1970, a responsabilidade pelo dano causado a terceiro por uma empresa (pessoa jurídica) era assumido apenas pela empresa. Sócios e patrimônio dos sócios ficavam a salvo. A chamada Doutrina da Desconsideração da Pessoa Jurídica, ou Doutrina da Penetração (“Disregard Doctrine”), que permitia avançar sobre o patrimônio dos sócios, penhorá-lo e levá-lo a leilão para pagar a dívida da empresa, era mesmo apenas doutrina. Um ou outro juiz a aplicava, mas os tribunais sempre a derrubavam por falta de amparo legal.

Foi com o advento do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 que a “Disregard Doctrine” deixou de ser ficção para ser inserida no CPC. Depois vieram outras leis que passaram a adotá-la: Lei Antitruste, Direito Ambiental, Direito Falimentar, Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil, em vigor desde 11 de Janeiro de 2003. Desde então, dizem as leis: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica” (Código Civil, artigo 50).

E ainda: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação do estatuto ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração” (Código do Consumidor, artigo 28).

NOS EUA, O BERÇO DA “DISREGARD DOCTRINE”

Havia uma disputa entre Inglaterra e Estados Unidos como sendo os criadores e lançadores da Doutrina da Penetração, ou seja, da Doutrina da Desconsideração da Pessoa Jurídica a fim de permitir que o patrimônio de seus sócios respondessem, também, pela dívida da empresa, de forma ampla e irrestrita. Hoje, estudiosos chegaram à conclusão que a referida doutrina teve berço, mesmo, nos Estados Unidos, em 1809. E está em vigor até hoje: “Quando a personalidade jurídica for utilizada para fraudar terceiros, considera-se ineficaz a personificação com relação aos atos praticados de forma abusiva ou fraudulenta”, diz a lei americana, aqui traduzida.

Vê-se, pois, que a situação dos dirigentes da Petrobras envolvidos na corrupção é das piores. Certamente lá, na América do Norte, todos serão também corresponsabilizados, junto com a Petrobras, a ressarcir, com seu patrimônio próprio, o prejuízo causado aos acionistas. É a chamada Responsabilidade Civil Solidária, em que a empresa e seus dirigentes respondem pelo pagamento da indenização. Ao final do processo nos EUA, ou mesmo durante sua tramitação, não será surpresa se a Justiça Americana expedir Carta Rogatória à Justiça do Brasil determinando a penhora, o arresto, a indisponibilidade de todo o patrimônio dos dirigentes da Petrobras comprometidos com a corrupção, a eles dando-se, o amplo direito de defesa, como não poderia deixar de ser.

LULA E DILMA

Dirigentes, Administradores, Gestores, Diretores, Diretoria…são títulos-cargos-sinônimos. São os “cabeças” da empresa. São os que mandam e desmandam. Fácil de compreender. Como se trata a Petrobras de uma empresa pública (estatal) federal, em que a União é a acionista majoritária, é intuitivo e curial que aqueles “chefões” eram pessoas indicadas e de confiança de Lula e de Dilma, ao tempo de presidentes da República que, por tal condição de mandantes respondem, também, pelos “malfeitos” de seus mandatários, de seus eleitos, de seus indicados e protegidos.

Há uma cadeia de preposição, de repartição (mas nunca de transferência) de responsabilidades que desce do mais alto e termina no mais baixo. Nem precisa existir culpa levíssima. Basta o dano, que é palpável. Quanto à prova da utilização da Petrobras para fraudar a própria empresa e terceiros, ela se torna dispensável. É fato público, notório e de repercussão internacional.

22 thoughts on “Processo de indenização contra a Petrobras nos EUA pode atingir patrimônio de Lula, Dilma e dirigentes da empresa

  1. Tendo o eminente Dr.Béja esclarecido os aspectos legais que envolvem Lula e Dilma nesta questão da Petrobrás, esperemos os acontecimentos que se desdobrarão neste sentido ou não.
    Certamente a Justiça do Brasil isentará os dois presidentes petistas, porém, não creio que os americanos terão esta condescendência.
    Desta forma, pergunto ao célebre jurista:
    Lula e Dilma, em última análise, se levados ao banco dos réus pelos Estados Unidos, responderão conforme leis daquele país ou irão se fundamentar nos nossos códigos, Dr. Béja?
    O Foro competente será em território americano ou brasileiro?
    Se condenados, Lula e Dilma ficarão na mesma condição que Maluf, procurado pela Interpol (!?) ou, caso saiam do Brasil, poderão ser presos?
    Enfim, afora a possibilidade da perda de patrimônio, mas condenados pelos Estados Unidos, temos algum pacto de cooperação com os americanos quanto à extradição?
    E como ficariam nossas relações comerciais externas com o ex-presidente condenado e, a atual, no mesmo patamar?
    Obrigado pela atenção, Dr.Béja, e me perdoe se as minhas perguntas não são adequadas.

    • Prezado Francisco Bendl. A Petrobras tem filial-sucursal em território americano, suas ações são negociadas na Bolsa de Nova Iorque e tem acionistas americanos. Logo, o foro competente para que lesados residentes nos Estados Unidos acionem a Patrobras é a Justiça Americana. Esse montão de crimes cometidos aqui repercutem lá. E lá estão, lesados e a filial-sucursal da empresa que causou a lesão. E ainda porque, segundo noticiado, a Petrobras mentiu para as autoridades norte-americanas com relação a valores e balanços. Obrigado por ter lido, comentado e ainda indagado mais.
      Jorge Béja

  2. Como diz Chico Buarque, rei da nossa esquerda caviar: “a coisa aqui tá preta”. Para o partido ao qual ele apoia, o PT, claro.
    Depois do mensalão, que mostrou um lado do STF nitidamente a favor dos bandidos, a sociedade não tolerará mais outra do tipo com o Petrolão. Não há mais clima para os juizes arranjar as coisas a favor da malandragem , pois com a justiça americana no caso também, a coisa complicou sobre-maneira.
    O bicho pegou, PT.

  3. A abrangência da Desconsideração estará obrigatoriamente na sentença. Ademais a sentença de lá pode fazer prova para serem arroladas aqui quando o MPF oferecer denúncia. E a Lei das SA é clara em dizer que o conselho de administração responde por atos temerários e abuso de gestão. Não precisava nem desconsiderar internamente. Basta aplicar a lei 6404/76

    • É verdade, Maria da Graça. O artigo aborda, no entanto, o processo nos Estados Unidos a respeito do qual a Lei das Sociedades Anônimas do Brasil não terá aplicação. E para que os bens dos dirigentes da Petrobras sejam também alcançados no caso de condenação da empresa no processo nos EUA, a lei americana é que será aplicada, prevendo esta, pioneiramente, a Desconsideração da Pessoa Jurídica, que somente perto de 170 anos depois é que foi adotada no Brasil. Grato por ter lido e comentado o artigo.
      Jorge Béja

  4. Tenho convicção que todos os envolvidos pagarão pelos seus crimes. Espero tbém que paguem antes de morrer, pelo seu próprio bem. Caso contrário, seria bom dar uma olhada na “Divina Comédia” de Dante, para ver o que os espera.

  5. Falar em Lei, o ótimo Senador Álvaro Dias ao retornar ao congresso já tem um projeto de lei em que o corrupto, enquanto não devolver toda a quantia relativa ao prejuízo causado , não poderá responder o processo em liberdade .

  6. Jurista Jorge Béja:

    A que ponto chegamos, a nossa maior empresa foco de ações judiciais no estrangeiro e logo nos Estados Unidos.

    Um geólogo americano, aqui chegou na década de 50 e disse que no país não havia uma gota de petróleo. Monteiro Lobato questionou essa assertiva mentirosa do ianque e foi perseguido e morreu triste.

    Um grupo de militares e civis nacionalistas criou a Petrobrás com o apoio de Getúlio Vargas. Infelizmente, mais de 50 anos depois de existência dessa maravilhosa e próspera empresa petrolífera, maus brasileiros conseguem arrasar a reputação da nossa maior empresa, através da cartelização de obras e das propinas pagas pelas empreiteiras.

    O mau empresário privado corrupto e o gestor público corrupto conseguem a façanha que os inimigos externos não conseguiram na década de 50. Trata-se de fogo amigo, gol contra a pátria amada. Mas, há ainda tempo para mudar e voltar às boas práticas administrativas. Os bons empregados orgânicos devem se unir e impedir que a empresa seja privatizada na bacia das almas, que levarão de roldão os empregos duramente conquistados. Os corruptos não estão preocupados com a continuação da empresa gerida pelo Estado. Vendida ficarão ainda mais ricos e com suas contas na Suíça preservadas.

    De que adiantam, grana alta, fazendas, apartamentos na Vieira Souto ou na Av. Das Américas oriundas de corrupção, se temos uma única vida? Ao final nada levaremos dos produtos adquiridos ilicitamente.

    • Oh, não ! Lobato faleceu em 04/07/1948.

      “Após implantar a Companhia Petróleos do Brasil, e graças à grande facilidade com que foram subscritas suas ações, Monteiro Lobato fundou várias empresas para fazer perfuração de petróleo, como a Companhia Petróleo Nacional, a Companhia Petrolífera Brasileira e a Companhia de Petróleo Cruzeiro do Sul, e a maior de todas (fundada em julho de 1938) a Companhia Mato-grossense de Petróleo, que visava perfurar próximo da fronteira com a Bolívia, país vizinho que já encontrara petróleo.11 . Com isso Lobato prejudicou os interesses de gente muito importante na política brasileira, e de grandes empresas estrangeiras. Começava a luta que o deixou pobre, doente e desgostoso. Havia interesse oficial em se dizer que no Brasil não havia petróleo. Tendo-os como adversários, passou a enfrentá-los publicamente.

      Por alguns anos, seu tempo foi dedicado integralmente à campanha do petróleo, e a sua sobrevivência garantiu-se pela publicação de histórias infantis e da tradução magistral de livros estrangeiros, como O Livro da Selva, de Rudyard Kipling (1933), O Doutor Negro, de Arthur Conan Doyle (1934), Caninos Brancos (1933) e A Filha da Neve (1934), ambos de Jack London, entre outros. Teimava em dizer que era preciso explorar o petróleo nacional para dar ao povo um padrão de vida à altura de suas necessidades. Tentou, sem êxito, organizar uma companhia petrolífera mediante subscrições populares.

      Muitas dificuldades apareceram e, mesmo assim, sua produção literária manteve-se e chegou ao ápice. Em América (1932) publicou as suas primeiras impressões sobre a luta na qual se engajara. Em seguida vieram História do Mundo para Crianças (1933), Na Antevéspera e Emília no País da Gramática (1934), na qual defendia uma gramática normativa revisada. Meses depois, seu livro História do Mundo Para Crianças sofreu crítica, censura e perseguição da Igreja Católica. O padre Sales Brasil escreveu um libelo contra Lobato chamado “A literatura infantil de Monteiro Lobato ou comunismo para crianças”.

      Aceitou o convite para ingressar na Academia Paulista de Letras e, com isso, apresentou um dossiê de sua campanha em prol do petróleo, O Escândalo do Petróleo (1936)12 , no qual acusava o governo de “não perfurar e não deixar que se perfure”. O livro esgotou várias edições em menos de um mês. Aturdido, o governo de Getúlio Vargas proibiu e mandou recolher todas as edições. Em seguida, morreu Heitor de Moraes, seu correspondente e grande amigo.

      Com isso, criou a União Jornalística Brasileira, uma empresa destinada a redigir e distribuir notícias pelos jornais. Em fevereiro de 1939 morreu Guilherme, seu terceiro filho. Abalado, Monteiro Lobato enviou uma carta ao ministro de Agricultura, que precipitara a abertura de um inquérito sobre o petróleo. Recebeu convite de Getúlio Vargas para dirigir um ministério de Propaganda, mas Lobato recusou. Numa outra carta ao presidente, fez severas críticas à política brasileira de minérios13 . O teor da carta foi tido como subversivo e desrespeitoso e isso fez com que fosse detido pelo Estado Novo, acusado de tentar desmoralizar o Conselho Nacional do Petróleo, ironicamente presidido à época pelo general Horta Barbosa, o responsável por colocar Lobato atrás das grades do Presídio Tiradentes14 e que, abraçando as ideias de Lobato, se tornaria em 1947 um dos maiores líderes da nacionalista Campanha do Petróleo. Lobato foi condenado a seis meses de prisão, e permaneceu encarcerado de março a junho de 1941.

      Uma campanha promovida por intelectuais e amigos conseguiu fazer com que Getúlio Vargas concedesse o indulto que o libertaria, reduzindo a pena de seis para três meses na prisão. Apesar disso, Lobato continuou sendo perseguido e o governo fazia de tudo para abafar suas ideias. Foi então que passou a denunciar as torturas e maus tratos praticados pela polícia do Estado Novo”.

      Site : http://pt.wikipedia.org/wiki/Monteiro_Lobato#O_petr.C3.B3leo

  7. Se for condenado e tiver bens lá, porque em 2000 o ex- presidente do BC brasileiro Antônio Carlos Lemgruber, que fez dobradinha com o Francisco Dornelles na economia brasileira em 1985, que se auto presenteou com uma carta patente e criou o Banco Liberal, vendeu-o para o Bank of America e, durante o ano seguinte que o administrou aqui , limpou o caixa em 38 milhões de dólares e provavelmente escondeu a grana num paraíso fiscal. O Bank of America o processou em NY, o juiz ianque Theodore H.Katz o condenou em dezembro de 2007 a pagar 27,306 milhões de dólares pelos danos causados mais 15,856 milhões em taxa de juros prefixados. Até agora não pagou xongas, está numa boa aqui e dando uma de consultor MACRO na região serrana fluminense. Segundo declarou seu advogado Arthur Lavigne em fevereiro de 2008, ele pode entrar nos EUA, se lhe derem visto, sem risco de ser preso, por se tratar de uma ação cível. Decidiu não pagar para ver. Está agora com 67 anos curtindo a grana do incauto Bank of America aqui mesmo. A propósito, esse é outro mais que fez sucesso da noite para o dia com um montão de puros sangues no Jockey Club e paparicado pela diretoria, como o Alberto Youseff até bem recente.

    • Prezado leitor Iaco Silva, Antonio Carlos Lemgruber faleceu em Fevereiro de 2011. Estudamos na mesma sala no Colégio São Bento, na Praça Mauá, no início da década de 60. Cumpríamos o ginasial. “Tonico”, como era tratado, era um gênio da matemática, matéria que sua nota nas provas era sempre 10. Anos e anos depois, nos reecontramos na social do Jockey Club na Gávea, onde Lemgruber corria seus cavalos, titular do Stud Rio Aventura. Foi uma excelente pessoa. Farto e inteligentíssimo. Grato por ter lido e comentado o artigo.
      Jorge Béja

      • Não sabia que havia falecido, mas sabia que havia sido aluno de matemática de Jorge Belmonte, que foi semi interno, colega de turma do Calixto, do Sadock de Sá Mota, do Helio Ferraz, etc., da época do Aristóteles, do Gouveia, que passou bem no vestibular de economia em 1966, que seu pai era amigo do Francisco Eduardo de Paula Machado, que por isso ingressou no BOAVISTA, que estudou posteriormente, após se formar, nos EUA e que, depois do episódio que relatei do Bank of America, foi para a região serrana e lá foi consultor do blog MACRO rgemonitor, atualmente Roubini Global Economics. Mas,independentemente de sua apreciação pessoal de colega de turma, SEU PAI NÃO ERA RICO, ELE GANHOU DINHEIRO LÍCITO COMO DIRETOR EMPREGADO E BEM REMUNERADO DO BOAVISTA, MAS ENRIQUECEU MESMO NA VIDA PÚBLICA AO OCUPAR A PRESIDÊNCIA DO BC, COMO MUITOS AÍ VIVOS AINDA, E SÓ ENTÃO COMEÇOU A SER BAJULADO,CRIOU O STUD RIO AVENTURA COM DEZENAS DE PUROS SANGUES E CHEGOU À DIRETORIA DO J.C. Brasileiro.

        • Iaco Silva, você relembrou um pedaço da minha vida. Carlos Eduardo Sadock de Sá Mota, Helio Paulo Ferraz e seus dois irmãos, Eurico Salles Filho (o pai era ministro da Justiça, Eurico Salles), o José Trajano (enveredou pelo mundo do esporte e se tornou um dos maiores jornalistas do país), Alfredo Tranjan (“Tranjanzinho”, morava no Grajaú), filho do grande criminalista Alfredo Tranjan que se aposentou e faleceu como desembargador do TJRJ, Lemgruber, Delamare, todos éramos colegas de sala e amigos. De Hélio Paulo ganhei naquela ocasião uma caneta-tintneiro Mont Blanc de ouro, que foi de seu pai, que guardo até hoje e estou me preparando para devolver a ele, que tem filhos. É uma relíquia que não me pertence. Dela, sou depositário e guardião há mais de meio século.Tentei devolver anos e anos atrás, quando o Helinho era presidente do Flamengo. Todos tinhamos 13,14…de idade. Lemgruber faleceu em Fevereiro de 2011 com 64 de idade.
          Tenho saudade de todos. Do Senhor Aristóteles (chefe de disciplina dos menores, morava na rua Ibituruna), do Sr. Gouveia (chefe de disciplina dos maiores e falava francês como ninguém), do Sr. Tarciso (inspetor), do José Felipe Cosmelli (inspetor), de Dom Lourenço de Almeida Prado (reitor do colégio por 42 anos ), de Dom Irineu (matemática), de Dom Alberto (latim), Dom Tracisio (religião), Dom Estevão Tavares Bettencourt, Dom Marcos Barbosa, Dom Martinho (abade), Dom Anselmo (reitor do internato, Alto da Boa Visa), Dom Rafhael, Dom Ambrósio, professores Marcos Róseo (matemática), Nelson Sant’Ives (francês), Cunha (português), Azevedo Correia (História e autor do livro adotado pelo colégio), do senhor Rubens (motorista do ônibus 2)….Passou. Mas está na memória, como se fosse hoje.
          Feliz Natal, Iaco Silva. Peço e peço, não guarde mágoa do “Tonico”. Foi uma pessoa espetacular. Farto, generoso, inteligentíssimo. As pessoas é que precisavam dele.
          Jorge Béja

  8. Neste sadio e saudoso diálogo com Iaco Silva me foi retirada a oportunidade de dar sequência ao mesmo. Primeiro comentou Iaco e respondi. Depois, Iaco comentou outra vez e respondi. Por fim, Iaco comentou e desapareceu, para mim, a entrada “Responder”. Sem poder responder pela terceira vez e em sequência, me desculpo com o prezado leitor. Não foi essa minha intenção. Gostaria de ter lembrado mais alunos com quem estudei e professores que nos ensinaram, lá no São Bento. De forma sequencial.
    Jorge

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