Procura-se um milionário para bancar o Instituto Lula, onde o ex-presidente exibiria o crucifixo do Planalto e os presentes que recebeu e precisa devolver à União.

Carlos Newton

Vários comentaristas deste blog, especialmente Walmor Stédile, pedem novidades sobre o caso do crucifixo levado do gabinete do Planalto pelo então presidente Lula e os presentes por ele recebidos nos oito anos de exercício da Presidência.

Não há muitas novidades sobre o caso, que é simples e nem requer muitas explicações. A única novidade é a insistência do governador Sergio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, que querem instalar no Rio de Janeiro um tal Instituto Lula, um museu sobre vida e obra do nosso companheiro. Para tanto, os dois nem estavam medindo despesas. Pretendiam simplesmente adquirir uma mansão de quase 2 mil metros quadrados no bairro de Botafogo, num terreno de 8 mil metros quadrados. E esse museu certamente abrigaria parte dos presentes que Lula levou para casa, talvez o famoso crucifixo, só Deus sabe.

Baratinho: iam gastar R$ 10 milhões com o dinheiro do contribuinte, só para adquirir o imóvel, que precisa de muitas reformas. Mas a notícia da compra da mansão, divulgada por eles mesmos para bajular o ex-presidente, acabou tendo repercussão altamente negativa. Cabral e Paes então anunciaram que haviam desistido da empreitada.

Mas os jornalistas logo apuraram que na verdade eles tinham apenas trocado de estratégia, pois passaram a procurar um empresário que se disponha a bancar a compra do imóvel. Até agora, não lograram êxito. Um milionário procurado por eles chegou a dar entrevista, dizendo que não se interessou pela homenagem. E a situação está nesse pé. Falta achar o mecenas bajulador.

Agora, recapitulando o palpitante episódio, devemos destacar que comentarista Antonio Santos Aquino tem inteira razão ao advertir que o ex-presidente Lula pode ser processado por qualquer cidadão, para que devolva o crucifixo retirado do gabinete do Planalto, assim como as valiosas joias e presentes recebidos no exercício do mandato.

Com um detalhe: mesmo se o crucifixo fosse de fato um presente recebido por Lula (conforme o Planalto chegou a anunciar oficialmente, dando uma tremenda mancada), teria de ser devolvido ao patrimônio da União, nos termos da Lei 8.429, que pune as improbidades administrativas. E a lei prevê que “qualquer pessoa” pode solicitar ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito contra o ex-presidente.

Muitos comentaristas aqui do blog admiram a tal ponto o ex-presidente Lula, que não admitiram sequer discutir se ele errou ou não, como se Lula tivesse alcançado a perfeição, após escalar o Monte Olimpo das ilusões políticas. Mas acontece que se trata apenas de um político como os outros, que deve ser submetido às mesmas regras dos demais.

Na verdade, o presidente da República é que deveria dar exemplo aos demais políticos e também aos juízes, fiscais, promotores e quaisquer funcionários públicos, para que cumpram a legislação e não recebam presentes no desempenho de suas funções ou seus mandatos, como reza a Lei 8.429.

Como disse o comentarista Roberto Nascimento, se Lula não devolver esses bens da União, “o Ministério Público Federal, o TCU, a Controladoria Geral da União, todos os órgãos de Controle do Estado, pela omissão nesse caso dos presentes do ex-presidente, ficam impedidos de punir qualquer servidor público que aceitar presentes”. E acrescentou:

“Na democracia, todos os temas devem ser tratados, não existem menores nem mais relevantes, simplesmente todos. No fundo, só os cidadãos humildes são atingidos pela lei. Contra os pobres, a arrogância e o cutelo, já em relação aos poderosos, a pomba da paz. Este é o Brasil, que não queremos, mas que teima em continuar existindo, até que o povo canse e faça como agora no Egito”. Tem toda razão o comentarista Roberto Nascimento.

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