Pastana afirma que corrupção na Petrobrás é gigantesca
Deu na Folha
O procurador regional da República em Porto Alegre Manoel Pastana defende a manutenção da prisão de nove executivos e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Eles recorreram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região para obter habeas corpus contra a decisão do juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, de Curitiba.O TRF pediu o parecer de Pastana nos dez casos. A decisão sobre a soltura caberá ao relator dos processos, o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF. Não há prazo para a decisão. Treze pessoas permanecem presas na Polícia Federal de Curitiba.
Em seus pareceres, o procurador escreveu que o escândalo revelado pela Lava Jato é “gigantesco, sem precedente na história do país, fazendo o mensalão parecer pequeno”.
Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes também fez comparação entre os dois casos.
“O nível de corrupção no país chegou a índice tão elevado, que o caso do mensalão, que se pensou tratar-se do maior esquema de corrupção de todos os tempos, foi superado por este”, afirmou Pastana nesta sexta-feira (21).
ORDEM PÚBLICA
Ao negar o fim das prisões, Pastana levou em conta “a premente necessidade de resguardar a ordem pública” e “a conveniência da instrução processual”, tendo em vista a “possibilidade real de o infrator colaborar com a apuração, como se tem observado”, em referência aos acordos de delação premiada já fechados ou em andamento com pelo menos cinco outros investigados.
“Envolvidos como os pacientes [impetrantes dos habeas corpus], que integram empreiteiras com grande potencial de corromper agentes públicos (e de serem corrompidos) devem ser mantidos segregados, a fim de se resguardar o erário dos constantes ataques a que vem sofrendo nos últimos tempos”, defendeu o procurador.
Os advogados recorreram ao TRF pela soltura, além de Duque, dos empreiteiros Ricardo Pessoa (UTC), José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Magalhães de Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira (OAS), Eduardo Leite, Dalton Avancini, João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e Gerson de Mello Almada (Engevix).
PRISÕES ILEGAIS?
Os advogados dos executivos afirmaram ao TRF, em síntese, que as prisões foram ilegais, que a eventual participação de cada um nos fatos foi descrita de forma genérica, sem a individualização das condutas, que os investigados estavam colaborando com as investigações e que as prisões nessa etapa do inquérito constituem “antecipação da pena”.
Os advogados de Renato Duque disseram que ele está desligado há dois anos e quatro meses da Petrobras, o que descaracterizaria a possibilidade de reiteração ou continuidade dos delitos, e que a ordem de prisão preventiva foi decretada com base exclusiva nos depoimentos de delatores da empresa Toyo Setal.
Segundo os advogados, a prisão teve por finalidade levar Duque a uma suposta confissão de crimes. Os advogados também argumentaram incompetência do juiz Moro para julgar o caso, pois os fatos teriam ocorrido em São Paulo ou no exterior do país.
Outros pedidos de habeas corpus impetrados no TRF, como o do lobista Fernando Baiano, ainda não receberam o parecer do Ministério Público.
Como disse o Gilmar Mendes: Pequenas Causas. Mas onde está o Vaccari? Visitando o Pizzolato à procura de uma residência para a Dona Marisa Rocco ???
Quando vejo esse tipo de matéria me pergunto : Quanto disso devemos ao Joaquim Barbosa e ao Dr. Gurgel que mostraram que é possível sim enjaular esse tipo de fera?
No 247 governista, um comentarista petista já está chamando o seu partido de Perda Total… e não foi ninguém da oposição…
Quando o 247 $$$$$ fala isso….. Tem jornalista que vai ter de pagar o BNDES !
O Procurador só está antecipando o quanto de artilharia está sendo montada para tentar desqualificar a operação Lava-Jato, pelo lado das empreiteiras, e até dos partidos envolvidos.
Na minha modesta opinião, a sociedade deve ficar solidária com o Ministério Público e a Polícia Federal e o TRF da 4a Região, no Paraná, de onde o juiz Sérgio Moro coordena às ações para apurar o descomunal escândalo, que já atinge cifra, apurada, de mais de 100 bilhões de dólares. Do modo em que se encaminha a operação com outras linhas de investigação, o alcance da roubalheira poderá, talvez,, ser o maior do planeta.
A coisa está ficando bem mais preta do que muitos imaginavam, e já têm ministro de estado defendendo uma pausa para não quebrar o país pela falta de empreiteiras no campo das obras do governo.
Sei não…
Tem de sobrar alguma grana para construir imensa penitenciária, mais do que necessária para enjaular centenas desses corruptos que devem ir a julgamento…
A Dilma vai fazer o Mais Empreiteiras ? kkkk
Empreiteiras há, e muitas. Só que NUNCA tinham vez para execução das obras porque, vê-se agora, o tal Clube dos Bilhõe$$$ detinha o controle da situação.
Máquinas ociosas das ditas grandes empresas, se estas forem declaradas impossibilitadas, poderão ser dadas em arrendamento mercantil, o “leasing”, para as demais; igualmente, o operariado, dispensado destas fraudulentas, poderia ser aproveitado também.
Dizer que o País parará é sem-vergonhice, é desfaçatez, é conivência, é petismo.
Concordo plenamente. Fazer o que, num país onde o dono de um açougue de luxo, vira amigo do Presidente e vira dono do maior e mais endividado frigorífico?