Procurador Elio Fischberg, que salvou a carreira de Cabral, vai ser expulso do Ministrio Pblico Estadual, por falsificao de assinaturas e outras irregularidades.

Carlos Newton

A cada dia surge uma novidade sobre Srgio Cabral Filho, ficamos sabendo mais algum detalhe sobre seu enriquecimento ilcito e sua parceria com empreiteiros e empresrios. Desde os anos 90, porm, j se sabia que Cabral Filho era um poltico corrupto e havia provas materiais de que seu patrimnio vinha aumentando com base em caixa 2 de campanha e doaes de empresrios.

Como j explicamos aqui no blog, Cabral vem de uma famlia de classe mdia baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crtico musical, sempre muito querido pelos sambistas cariocas, saiu candidato a vereador pelo PMDB, foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho trabalhou no gabinete do pai at 1987, quando acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.

Em 1990, pegou carona no nome do pai, lanou-se candidato como Srgio Cabral (sem o Filho) pelo PSDB, teve apenas 12 mil votos mas foi eleito deputado estadual. Recusou as mordomias da Assembleia, no usava o carro oficial, dirigindo um modesto Voyage.

Fazia uma boa carreira, tinha tudo para dar certo na poltica. At que, em 1992, com apenas dois anosde Assemblia, resolveu se candidatar a prefeito do Rio, sem nenhuma chance de vitria, mas descobriu as famosas sobras de campanha. Foi quando comeou a enriquecer.

Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante7 anos foi primeiro-secretrio da Mesa, no perodo em que Cabral presidiu a Assemblia (1995-2002). Em 1996, foi novamente candidato a prefeito, amealhando mais sobras de campanha, alm do que conseguia arranjar na Assemblia, junto com Picciani, outro poltico tambm enriquecido ilicitamente.

Em 1998, declarou um patrimnio de R$ 827,8 mil, mas j tinha se tornado exibicionista, dava demonstraes explcitas de que estava milionrio. Ainda era filiado ao PSDB, mas rompeu com o ento governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministrio Pblico Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exerccio do mandato, incompatveis com o patrimnio ou a renda de agente pblico), pela compra de uma manso no condomnio Portobello em Mangaratiba.

A carreira de Cabral poderia ter acabado a. Mas na ocasio, estranhamente a imprensa no mergulhou fundo no assunto. Foi noticiado apenas que Cabral alegou que fazia consultoria poltica para a agncia do publicitrio Rogrio Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por ms. A quantia era insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas a denncia de Marcello Alencar no prosperou. Foi arquivada pelo subprocurador-geral Elio Fischberg, que agora est seno expulso do Ministrio Pblico.

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DINHEIRO DE CABRAL ERA EMPRESTADO?

Agora, a revista poca coloca mais luz na questo. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, para justificar ter patrimnio para adquirir a manso, Cabral declarou haver recebido “emprstimos” de familiares e assessores. Em cinco anos, R$ 474.852,17 entraram em sua conta sob essa justificativa prosaica. Entre 1996 e 1997, quando ainda era deputado estadual, Cabral obteve emprstimos de R$ 54 mil de Aloysio Neves Guedes, seu chefe de gabinete. Guedes recebia R$ 5.400 mensais, dez vezes menos que o valor do emprstimo. Outro financiador foi o assessor Pedro Lino, que ganhava o mesmo que Guedes e emprestou R$ 46 mil. Subchefe de gabinete, Srgio Castro Oliveira colaborou com R$ 31 mil. Outros R$ 79 mil caram na conta de Cabral vindos da Araras Empreendimentos, empresa de sua ento mulher Suzana Neves. O ex-sogro Gasto Lobosque Neves emprestou R$ 264 mil, denuncia a revista poca.

Cabral declarou tambm que em 1998 tomou emprestados R$ 150 mil da Sociedade Trs Orelhas para a compra da casa de Mangaratiba, com a promessa de pagar em 18 meses. E a Trs Orelhas a prpria administradora do condomnio (Portobello) onde foi erguida a manso. Acredite se quiser.

Procurado pela equipe da poca, Cabral no deu entrevista. Sua assessoria limitou-se a dizer que ele pagou os emprstimos e qualquer documento referente a esses anos to remotos j foi descartado, tendo em vista que a prescrio de cinco anos.

Os reprteres ento procuraram os ex-assessores de Cabral que teriam lhe emprestado dinheiro. Eles continuam amigos dele e at trabalham em suas campanhas. Aloysio Neves foi indicado por Cabral para o Tribunal de Contas do Estado, onde hoje conselheiro. Ele diz no se lembrar de nada: Faz muito tempo. coisa muito pequena para eu recordar. O mesmo diz Pedro Lino. Se foi feito, est em meu Imposto de Renda, afirma. J Srgio Castro Oliveira no respondeu aos pedidos de entrevista.

Se essa ridcula sucesso de emprstimos fajutos tivesse vindo pblico na ocasio, a carreira poltica de Sergio Cabral certamente teria acabado. Sabendo que seu ex-pupilo Cabral jamais poderia justificar a compra do imvel por vias lcitas, o ento governador Marcello Alencar tinha certeza de que a investigao do Ministrio Pblico Estadual iria trazer tona todas as maracutaias dele, inclusive no perodo em que esteve presidindo da Assemblia, com Picciani na Primeira Secretaria, que o cargo-chave, pois autoriza as despesas.

Mas acontece que, por estranha e insondvel coincidncia, a investigao no Ministrio Pblico Estadual ficou a cargo do subprocurador-geral de Justia Elio Fischberg. Em 1999, o inqurito contra Cabral foi arquivada por Fischberg e o assunto caiu no esquecimento.

Agora, certamente com mais dinheiro que pegou “emprestado” com amigos, Cabral aumentou o patrimnio e comprou mais uma manso em Mangaratiba. E as duas, juntas, esto avaliadas em cerca de R$ 16 milhes.

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ELIO FISCHBERG, O PROCURADOR FALSRIO

Por incrvel coincidncia, agora que finalmente esto vindo tona as mltiplas irregularidades do enriquecimento ilcito de Cabral, seu protetor Elio Fischberg tambm volta ao noticirio, por ter falsificaso as assinaturas de outros procuradores no arquivamento de inqurito civil que investigava policiais acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilcito, em 2002, entre os quais o ex-chefe da Polcia Civil Rafik Louzada.

O rgo Especial do Colgio de Procuradores de Justia do Estado do Rio de Janeiro, em sua mais recente sesso, autorizou o procurador-geral de Justia, Cludio Lopes, a ajuizar Ao Civil Pblica para a decretao de perda do cargo do ex-subprocurador-geral Elio Fischberg. Por unanimidade, os conselheiros votaram a favor da autorizao em dois processos envolvendo Fischberg.

O primeiro processo, com relatoria da Conselheira Maria da Conceio Lopes de Souza Santos, constatou que, alm das assinaturas dos procuradores, outros documentos foram falsificados, entre eles, um certificado do Conselho Superior homologando o arquivamento, um Termo de Ajustamento de Conduta e um laudo pericial do Grupo de Apoio Tcnico Especializado do MPE, que tratavam da explorao de areia em rea de proteo ambiental em Cabo Frio. Detalhe: as empresas responsveis pela atividade recebiam consultoria jurdica do prprio Fischberg.

O segundo processo, com relatoria do Conselheiro Adolfo Borges Filho, analisou a acusao de falsificao de assinaturas para agilizar o arquivamento de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o ento presidente da Companhia Estadual de Habitao, Eduardo Cunha.

De acordo com o voto da Procuradora Maria da Conceio Lopes de Souza Santos, existem fortes indcios de prtica de improbidade administrativa por Elio Fischberg, com o favorecimento de pessoas e empresas em detrimento aos valores da Procuradoria. O parecer tambm foi baseado no trabalho da Comisso Disciplinar, instituda pela Corregedoria-Geral do MPE, que constatou a conduta irregular em mbito administrativo.

O rgo Especial j havia determinado o afastamento de Fischberg em 2007. Ele jresponde a processos criminais no Tribunal de Justia sobre esses fatos. Agora, o procurador-geral de Justia Claudio Lopes vai ingressar com a respectiva ao cvel.

Como se constata, Cabral e Fischberg tudo a ver. Se os dois arrumassem mais um parceiro, j teramos uma bela formao de quadrilha.

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