Procurador foi omisso e permitiu que Dirceu fosse solto sem pedir habeas corpus

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Vilhena se omitiu na sessão

Carlos Newton

É preciso entender o que aconteceu nesta terça-feira na surpreendente sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Não se pode atribuir o sinistro resultado apenas à “troika” formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (não necessariamente nesta ordem). Os três ministros atuam juntos, por música ou por partitura, não interessa, formam uma espécie de Irmãos Metralha da Supremo Corte. Mas desta vez seu desempenho em conjunto foi favorecido também pela complacência, cumplicidade ou conivência do representante do Ministério Público Federal na Segunda Turma, subprocurador-geral Carlos Alberto Vilhena.

Nesta surpreendente sessão de julgamento, quando houve aquele festival de decisões da Segunda Turma contra a Lava Jato, Vilhena não interveio nem mesmo quando o ministro-relator Dias Toffoli, estranhamente, resolveu subverter a ordem de julgamento e ler o voto antes das sustentações.

ATUAÇÃO OMISSA – Em tradução simultânea, o subprocurador-geral Carlos Vilhena, na condição de representante do Ministério Público Federal, simplesmente abriu mão de sua prerrogativa de se manifestar.

O fato concreto é que, na sessão em que a Segunda Turma do STF soltou José Dirceu, anulou provas encontradas no apartamento da senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT, e não recebeu denúncia oferecida contra advogados envolvidos no processo criminal contra o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, chamou a atenção dos presentes esta atuação omissa de Carlos Vilhena.

Quando o subprocurador-geral da República enfim acordou e resolveu se manifestar, pedindo para que se respeitasse o rito (primeiro, o relatório; em seguida, as sustentações orais; e apenas depois os votos, o que daria chance a que ele se manifestasse antes do voto de Toffoli), Vilhena tomou um tremendo puxão de orelhas de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma.

PRECLUSÃO – Lewandowski simplesmente disse ao representante do Ministério Público que estava “preclusa” sua oportunidade de falar, acrescentando que Vilhena não se manifestou antes do relator porque não quis.

E o que respondeu o subprocurador-geral Vilhena? Disse simplesmente que não se manifestava para não ser “descortês” com a Corte. Ora, abdicou de suas obrigações e prerrogativas processuais para privilegiar a “cortesia”. E foi assim que deixou de defender o interesse público com a combatividade que se fazia necessária.

Portanto, foi deplorável e revoltante a atuação do representante do Ministério Público Federal que atuou em nome da sociedade brasileira perante a Segunda Turma do STF na célebre sessão em que José Dirceu foi liberado num habeas corpus que nem existia, pois foi concedido “de ofício” por Dias Toffoli.

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P.S. 1
Resumindo: trata-se de um subprocurador-geral da República omisso, subserviente e nada combativo, que não tem a menor condição de continuar representando a Procuradoria-Geral da República diante de três ministros que se comportam acima de lei e da ordem, como Mendes, Lewandowski e Toffoli (não necessariamente nesta ordem).

P.S. 2 – “Preclusão” significa o “impedimento de se usar determinada faculdade processual civil, seja pela não utilização dela na ordem legal, seja por ter-se realizado com fim que lhe seja incompatível, seja por ela já ter sido exercida”.

P.S. 3 – Portanto, se fosse um procurador da República de verdade, Vilhena teria se levantado e denunciado a trama, rejeitando não somente a atitude de Toffoli, como também a atitude de Lewandowski. Mas quem se interessa? (C.N.)

7 thoughts on “Procurador foi omisso e permitiu que Dirceu fosse solto sem pedir habeas corpus

  1. Muito bom dia a todos , depois do que Levandowski fez juntamente com REInan na votação do impeachment da Dilma e NINGUÉM contestou realmente desisti disso aqui de vez! Palhaçada ! A justiça no Brasil não vale para todos, infelizmente! Está começando a mudar lentamente mas com a massa de ignorantes elegendo congressistas de péssima qualidade (e cada eleição piora mais) a tendência é piorar mais e mais a qualidade das leis dando margem à varias interpretações para beneficiar os próprios políticos e também piorando mais e mais a qualidade das sabatinas aos pretensos ocupantes da suprema corte. A saída é educação, educação, educação e esperar 2 décadas ao menos .

  2. O pior de tudo foi a segunda turma contrariar decisão do plenário, onde foram voto vencido, que determina prisão após condenação em 2 instância. Gravíssimo isso! Uma afronta ! Essas pessoas só estão lá fingindo serem guardiões da carta magna enquanto são o contrário porque foram escolhidas por algum presidente eleito pelo voto direto (exceção de Celso de Melo) então o povo precisa aprender a votar! O problema todo é esse: educação universal de qualidade! Só a educação resolve os problemas do Brasil! Povo educado que tem apreço por uma boa leitura JANAIS permitiria toda essa bandalheira pacificamente ou colocaria um palhaço no congresso com mais de um milhão de votos . JAMAIS!

  3. Meu caro José Perez.

    Com estas urnas SMART MAGIC, você espera o que ? O problema não é quem vota, mas quem apura

    O gênio da informática , Luiz Fux disse que as urnas são invioláveis. Quando ele nasceu, Deus disse: Fíat Fux

    “Otarius bronca ferramentariun est”

    • Caro Elmir, Brizola provou que as urnas eletrônicas são fraudáveis, o fabricante ano passado, declarou que as urnas são fraudáveis, a Mídia internacional escandalizou, a nossa ficou na omissão. Toffoli, elegeu Dª Dilma em apuração secreta, proibindo até os demais ministros de entrar na sala da apuração. Não houve fiscalização dos Partidos e muito menos da Mídia. De Gaulle teve razão: O Brasil não é serio, Toffoli e seus 2 parceiros Gilmar Mente e leveiumuisque, acabam de soltar o Zé Dirceu, não é de admirar, sinistro Toffoli, reprovado 2 vezes (SP) para Juiz, continua servindo a camarilha do PT. O STF está stf, estuprando e vilipendiando à justiça

  4. Caro Newton, o povo que paga o salário desse procurador, foi traído. Mais uma canalhice dos sinistros, com cumplicidade do Procurador. Tá difícil, não vejo luz no fim desse túnel, a cada dia mais podridão.

  5. O palco do julgamento foi a monumental “Vila Mimosa do Cerrado”, conhecida geograficamente como Brasília, a capital da enorme Republiqueta de Bananas Podres.

    Nesse palco todas as bandalheiras podem ser consumadas impunemente.

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