Procurador sonha com prisão imediata dos mensaleiros, mas o Supremo pode deixá-los livres, leves e soltos.

Carlos Newton

Além de terem de entregar os passaportes, os 25 condenados no processo do mensalão correm o risco de serem presos antes de esgotados os recursos cabíveis no Supremo Tribunal Federal – embargos de declaração de caráter modificativo e outras medidas desesperadas, digamos assim, lembrando a célebre obra do poeta chileno Pablo Neruda.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que apresentará um pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão, confirmando um propósito que já havia expressado no parecer que apresentou na abertura do julgamento e que depois reafirmara em outubro, quando as condenações foram declaradas pelo Supremo.

O procurador-geral contestou o argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à sociedade, assinando que não se trata de “uma questão de necessidade” (pedir a prisão imediata), mas de “dar efetividade à decisão” (da condenação). Por isso, a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão e apresentará um novo pedido.

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JURISPRUDÊNCIA

O problema de Gurgel é a jurisprudência do Supremo, que garante o direito de o réu permanecer em liberdade até se esgotarem todos os recursos e a condenação transitar em julgado. Mas sempre há exceções, como no caso do goleiro Bruno, que foi preso antes de ir a julgamento, sem flagrante e sem sequer o corpo da vítima, que é a prova material do crime.

Além do mais, está na hora de o Supremo modificar essa jurisprudência, que tem deixado à solta muitos criminosos condenados, especialmente quando se trata de crimes cometidos por empresários (colarinho branco) políticos ou autoridades, que no Brasil parecem estara acima da lei e da ordem.

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DIRCEU NO DESESPERO

Questionado se a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que pediu a entrega dos passaportes dos condenados ao Supremo, Gurgel classificou a medida como “normal”, porque o Código de Processo Penal prevê essa providência.

O ex-ministro José Dirceu criticou duramente a decisão do relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, de recolher os passaportes dos réus condenados na ação. Para o petista, trata-se de “puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado”.

No despacho em que determina o recolhimento dos documentos, Barbosa critica acusados que teriam comportamento “incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”.

Em São Paulo, as informações são de que Dirceu está entrando em desespero, porque julgou que teria apoio integral do PT e do governo, através da organização de passeatas e movimentos populares, mas o ex-presidente Lula deu sinal vermelho e a presidente Dilma Rousseff achou melhor não entrar nessa questão.

 

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