Procuradora da República manda investigar compra superfaturada da vacina Covaxin

Procuradora diz que há fortes indícios de irregularidades

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília

A Procuradoria da República no Distrito Federal, Luciana Loureiro, aponta “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde” na compra da vacina indiana Covaxin e propôs a abertura de uma investigação criminal sobre o contrato do governo com a empresa Precisa Medicamentos.

Na sua avaliação, não há justificativa para as inconsistências na negociação “a não ser atender a interesses divorciados do interesse público”.

IRREGULARIDADES – Segundo os elementos reunidos, há indícios de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin no valor total de R$ 1,6 bilhão. A dose foi negociada a US$ 15 dólares, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer.

Os elementos foram reunidos por Luciana Loureiro, que é responsável pela investigação de improbidade administrativa envolvendo essa negociação. A procuradora encaminhou o caso para o 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.

Foi aberta uma apuração preliminar que vai avaliar se os elementos justificam a abertura de uma investigação formal na área criminal.

SEM AUTORIZAÇÃO – No despacho, a procuradora cita que a Precisa, após os 70 dias de prazo para execução escalonada do contrato, não entregou nenhum dos lotes de 4 milhões de doses porque não houve registro para importação para uso emergencial do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A conduta do Ministério da Saúde chamou atenção da procuradora. Isso porque, apesar do descumprimento do contrato, o ministério concedeu prazos para a empresa resolver as pendências com a Anvisa.

“Embora se trate a situação de nítida hipótese de descumprimento da avença, o Ministério da Saúde vem concedendo oportunidades à empresa de sanar as irregularidades perante a Anvisa, elastecendo os prazos de entrega da vacina, mesmo sabendo que ainda é incerta a entrega das doses contratadas e, por enquanto, não autorizada sua distribuição em larga escala”, escreveu.

GOVERNO SE OMITE – Para a procuradora, diante dos problemas para a efetivação do contrato, o governo deveria ter agido. “Portanto, a finalidade da celebração do contrato distribuir, em ampla escala, as doses contratadas dentro do programa nacional de imunizações não tem previsão de ser alcançada, o que deveria reclamar do gestor público imediata ação corretiva”, completou.

Luciana Loureiro disse ainda que a “omissão de atitudes corretiva da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Bolsonaro se orgulhava tanto de não existir corrupção no governo… Agora deve estar sentindo que essa compra de vacinas está fedendo a quilômetros de distância. (C.N.)

4 thoughts on “Procuradora da República manda investigar compra superfaturada da vacina Covaxin

  1. MIL POR CENTO MAIS CARA!!

    Só isso!

    Arranjaram até um intermediário pra ir às compras.

    Detalhe: Nem a terceira fase está aprovada pela Anvisa.
    Compra às pressas com E-mails passados até nos sábados e domingos.
    Quanto empenho!
    Vão se F¤d€r de verde e amarelo!!
    Aí tem o dedo da famílicia!

    Olha a Fiat Elba do Collor… kkkkk

    Olha a mão da Madame M. agindo, aos pouquinhos vai apertando a goela larga desses ladrões.
    Vai apertar tanto que sentirão a mesma falta de ar daqueles quinhentos mil que nos deixaram.

    Pra cima deles Madame M.
    Sem dó nem piedade!!

    JL

  2. Foi a única que precisou de intermediário, firma com sócios processados e condenados por dívida a erário, e não diretamente junto aos laboratórios, como as demais. E sem estar aprovada.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *