Procuradores querem que Gilmar Mendes se declare impedido, na forma da lei

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu O Globo

A fora-tarefa da Lava-Jato no Rio manifestou apreenso diante da deciso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de mandar soltar o empresrio Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Llis Teixeira. Os dois continuariam na cadeia porque havia outras determinaes de priso, e o juiz Marcelo Bretas, da 7 Vara Federal Criminal do Rio, expediu ontem os novos mandados de priso relativos a esses outros casos investigados. Mas Gilmar Mendes mandou solt-los novamente.

Gilmar Mendes acolheu o habeas corpus de Teixeira e Barata Filho no mbito da Operao Ponto Final, em que ambos j viraram rus. Mas, havia determinao de priso preventiva de Barata Filho por evaso de divisas, porque ele ia viajar para Portugal com valores em espcie acima do permitido, e, no caso do ex-presidente da Fetranspor, por conta da ltima operao, em que o ex-secretrio municipal Rodrigo Bethlem foi chamado Polcia Federal para dar explicaes. Por isso, Bretas mandou expedir os mandados de priso. No entanto, na deciso dessa sexta-feira, o ministro estendeu a deciso tambm para esses casos.

APREENSO – “Em relao liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da Fora Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vm a pblico manifestar a sua apreenso diante da possvel liberdade precoce de empresrios com atuao marcante no ncleo econmico de organizao criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituies e princpios republicanos, e que detm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuzo da ordem pblica e da higidez da instruo criminal”, afirmaram os procuradores da Lava-Jato.

O procuradores encaminharam nesta sexta-feira, dia 18, ao procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, ofcio solicitando que ele entre com uma ao pedindo o impedimento de Gilmar Mendes em recursos relativos Operao Ponto Final. O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Beatriz, com Francisco Feitosa Filho, sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar.

RABO DO CACHORRO – Mais cedo, questionado sobre o caso, o ministro do STF respondeu: Vocs acham que ser padrinho de casamento impede algum de julgar um caso? Vocs acham que isto relao ntima, como a lei diz? No precisa responder.

Gilmar tambm comentou a deciso de Bretas de expedir novos mandados de priso: Isso atpico, n. E, em geral, o rabo no abana o cachorro, o cachorro que abana o rabo disse o ministro.

Na documentao do procedimento em que pedem a suspeio do ministro do STF, o MPF do Rio cita que um dos advogados de Barata Filho Rodrigo de Bittencourt Mudrosvitsch, que, segundo a fora-tarefa da Lava-Jato no Rio “ajuizou ao representando o ministro Gilmar Mendes e continua sendo seu advogado”.

MAIS RELAES – Os procuradores alegaram ainda que Barata Filho scio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes, na empresa Auto Viao Metropolitana LTDA. Ainda segundo os procuradores argumentam, Feitosa e Barata Filho “possuem ntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres em dilogo travado dias antes da priso do empresrio”.

O MPF do Rio cita que o contato da mulher de Gilmar Mendes est na agenda telefnica do aparelho celular de Barata Filho e que o ex-presidente da Fetranspor integra o conselho editorial da Editora JC, junto como ministro do STF.

“A aplicao de um processo penal em que se entende no ser cabvel a priso preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhes de propina a um ex-governador e que tentou fugir do pas com um documento sigiloso fundamental da investigao, definitivamente no a aplicao de uma lei que se espera seja igual para todos”, diz trecho da nota da fora-tarefa do Rio sobre Barata Filho, que tinha em sua bagagem, ao ser preso no Aeroporto Tom Jobim, um ofcio que seu banco recebeu com a ordem de Bretas determinando a quebra do sigilo bancrio.

MULHER DE GILMAR – Os procuradores lembram que a mulher de Gilmar trabalha no escritrio de Srgio Bermudes, que “patrocina, em processos criminais da Operao Ponto Final, os interesses de pessoas jurdicas diretamente vinculadas aos beneficirios das ordens concedidas”, nas palavras dos procuradores. Esta a segunda vez que a Lava-Jato do Rio pede a suspeio de Gilmar Mendes. A primeira foi na Operao Eficincia, quando o ministro concedeu habeas corpus ao empresrio Eike Batista. Os procuradores pediram que ele se declarasse impedido porque o escritrio de Srgio Bermudes advogou para Eike.

“A apreenso dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decises cnjuge de integrante do escritrio de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operao Ponto Final, os interesses de pessoas jurdicas diretamente vinculadas aos beneficirios das ordens concedidas o que (…) deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa”.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A autodeclarao de suspeio ou impedimento uma das mais gloriosas posturas dos magistrados. Est prevista em vrias leis, uma das mais antigas normas do Direito, mas aqui no Brasil poucos magistrados obedecem. O maior exemplo o caso do presidente Michel Temer, que vai ser julgado por dois amigos ntimos Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, que no se consideram suspeitos e desprezam a lei solenemente. uma vergonha nacional. (C.N.)

15 thoughts on “Procuradores querem que Gilmar Mendes se declare impedido, na forma da lei

  1. Tanta prepotncia e arrogncia, um dia chegar ao fim, como todos, e virar p.

    Pobre alma que envergonha a todos.

    Quando deixar de fazer iniquidades e sumir, milhes comemoraro e a nao ficar aliviada.

    Nojo!

  2. Com a capital no Rio de Janeiro Gilmar Mendes seria ministro do Supremo ?

    Se fosse, agiria como age ?

    O Brasil est sendo destrudo desde que a capital foi para Braslia, que longe de tudo, principalmente, da vergonha na cara.

  3. S trs coisas:

    -Para o doutor s caracterizaria intimidade com o casal se tambm tivesse ido ao motel com os dois depois da festa.
    -Ao dizer que o rabo no pode balanar o cachorro, colocou o juiz Bretas na condio de simples “rabo” do Supremo Tribunal Federal e, portanto, sem crebro e incapacitado para ter autonomia ou para tomar decises;
    -Ter sido por conta de envolvimento dele com o escritrio e com as atividades dos criminosos, feito por intermdio da mulher (testa de ferro?), que ele andou, num dias desses, revoltado com as escutas telefnicas e com a Polcia Federal?

    Abraos.

  4. Dois comentrios acima um escreveu conforme suas concluses que podem ser facilmente contestadas mas, o outro, tem um sentido provocador -, revelam a fragilidade dos conhecimentos do cidado a respeito deste momento que atualmente vivemos e padecemos.

    Por mais que eu pesquise jamais encontrei a influncia de um local sobre o carter das pessoas, razo pela qual as alegaes de que Braslia, no Planalto Central, na Regio Centro-Oeste deste pas, pudesse ser culpada pelos erros e a corrupo reinantes na capital federal, e provo de modo to fcil e pueril que, ao escrever, encontro-me rindo das asneiras publicadas contrrias a Braslia:

    Se o motivo principal de que Braslia a causa da corrupo nos poderes institudos, expliquem-me, aqueles que jamais entenderam e a aceitaram como agente de ligao entre os povos do Brasil,

    POR QUE O RIO TEM A CORRUPO RECORDE REGISTRADA E, O GOVERNADOR, QUE SERIA O MAIOR LADRO DESTE PLANETA COMO ADMINISTRADOR DE UM ESTADO, E QUE SE ENCONTRA PRESO, INCLUSIVE?!

    Ao que me consta no, o ladro no veio de Braslia, o governador que arruinou o Rio, que ocasionou a falncia financeira do Estado, mas originrio do prprio Rio de Janeiro, onde alguns gostariam que a capital federal voltasse a ser instalada!

    U, se existe a corrupo em Braslia, indiscutvel, no seriam fora dos seus limites territoriais que a desonestidade e os roubos no aconteceriam, pelo contrrio, haja vista que os maiores ladres entre os parlamentares, notadamente petistas, no houve quem tivesse lesado tanto o errio pblico quanto Cabral, nascido, residente e governador do Rio, portanto, uma alegao pfia, inconsequente, desprezvel, de que Braslia a causa da nossa dbcle, por favor!

    Mais respeito com o leitor e colegas deste espao democrtico, exijo.

    • Verdade, caro Bentl.

      -Quer dizer que antes da mudana da Capital todos os nossos governantes, presidentes, deputados e senadores, eram honestos e o pas no se tornou uma potncia econmica e intelectual na poca por opo?
      -Ser que o ar da Capital tem o “poder sobrenatural” de penetrar no crebro e transformar os nossos parlamentares e ministros do Supremo em “ZUMBIS DO CRIME ORGANIZADO” e, ainda de quebra, transmitido por algum “canal teleptico” desconhecido, percorrer centenas de quilmetros e embotar a vista e o carter dos governadores, prefeitos e deputados estaduais?

      -Ou ser que a causa do nosso retorno barbrie, 6 milhes de anos depois de deixarmos as rvores na FRICA, tem como causa a IMPUNIDADE garantida pelos representados do crime organizado que jazem estrategicamente infiltrados nos Trs Poderes e que o objeto principal do presente artigo?

      Abraos e sade.

  5. Francisco Vieira, meu xar e amigo,

    Na verdade, muitos e poderosos interesses e convenincias foram interrompidos quando Braslia foi inaugurada – e com a minha presena – capital do Brasil, em 21 de abril de 1.960!

    A data foi comemorada festivamente, como jamais se viu na histria deste pas um povo que festejasse o surgimento de uma cidade que despertasse tantas esperanas, realizaes, sentido para milhares de vidas que para l se deslocaram de formas as mais diversas e at mesmo exticas:

    Automveis, caminhes, jipes, “paus -de-araras”( caminhes com bancos de madeira atravessados em suas carrocerias, conduzindo vinte, trinta pessoas, sem as menores condies de conforto e segurana), avies, nibus, carona, carroas, bicicletas, at mesmo gente andando a p, se dirigindo para aquela cidade onde correria leite e mel, conforme sonhara Dom Bosco, o padroeiro de Braslia!

    Braslia apresentou a Regio Norte ao Sul, o Centro-Oeste ao Nordeste, o Sudeste s demais regies.

    Havia somente uma inteno e objetivo naqueles valorosos e inesquecveis candangos:
    TRABALHAR OU TRABALHAR!!!

    Na condio de testemunha ocular da histria, lamento, mas as crticas construo de Braslia eu as contesto veementemente, por saber de maneira pessoal que aquele territrio localizado no Estado de Gois seria o ltimo Eldorado do planeta, a ltima chande de milhares de pessoas vindas de todos os rinces deste imenso pas, e de muitas outras naes, teriam oportunidades para suas vidas progredirem e se desenvolverem que jamais iriam t-las repetidas!

    Chico, parte deste corao velho e deficiente, funcionando com graves falhas nas suas artrias e vlvulas, pertence a esta cidade espetacular, mgica, desabrochada pelas mos de cidados de bem, comprometidos com o trabalho, em se sustentarem e suas famlias em consequncia, e onde se originaram a unio de homens e mulheres atravs de casamentos, parcerias, sociedades, concretizando seus sonhos e projetos!

    No me falem mal de Braslia, por favor, pois ela no pode e no deve ser responsabilizada pela falta de carter das pessoas, suas personalidades desvirtuadas, suas ms intenes, seus objetivos em lesar o povo e pas!

    Um abrao, Francisco Vieira.
    Sade e paz, e minhas lembranas saudosas minha Braslia, que tanto ajudei em ergu-la!!!

  6. Isso atpico, n. E, em geral, o rabo no abana o cachorro, o cachorro que abana o rabo

    O PROBLEMA EXATAMENTE ESSE: O RABO!
    O RABO DO MINISTRO GILMAR MENDES QUE EST SUJO, MUITO SUJO, TO SUJO QUE NEM TODA GUA SANITRIA OU CREOLINA DE BRASLIA CAPAZ DE LIMPAR!

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