Procuradores sob pressão e autonomia do MP em risco

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Charge do Bonifácio (Arquio Google)

José Casado
O Globo

Efeitos da Operação Lava-Jato: o Ministério Público está sob pressão dos governos no Brasil, na Venezuela, no Peru, na Argentina, no Panamá e no Equador, entre outros países onde se desenvolvem investigações sobre pagamentos de R$ 4,6 bilhões da Odebrecht e outras empreiteiras brasileiras em subornos de políticos. Os confrontos variam em intensidade, mas têm um mesmo objetivo, revogar a autonomia institucional do Ministério Público.

No Brasil, epicentro desses inquéritos sobre corrupção, o embate tem sido duro, mas, com algumas exceções, têm ficado restritos à retórica e às iniciativas até agora fracassadas no governo, no Congresso e em algumas áreas do Judiciário para bloquear apurações, anular processos e punir supostos abusos de juízes e procuradores responsáveis pelas investigações.

AMEAÇA DE PRISÃO – Na Venezuela a situação é pior. Daquele regime ditatorial saíram pelo menos R$ 1,5 bilhão usados pela Odebrecht para pagamentos de propina a líderes políticos brasileiros, latino-americanos, africanos e europeus. Desde quinta-feira passada, a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, está ameaçada de prisão pela suprema corte do país, dominada pelo governo Nicolás Maduro.

Díaz, antiga militante do chavismo, se tornou expoente da oposição a Maduro, a quem atribui a ruptura da ordem constitucional por ações como o patrocínio de um golpe do Tribunal Supremo Judicial contra a Assembleia Nacional e a convocação de uma Constituinte à margem das regras constitucionais.

Na época em que defendia com fervor o projeto chavista de “revolução”, que os venezuelanos chamam de “robolución”, Díaz provavelmente não sabia, mas Maduro recebia publicitários brasileiros, que trabalhavam na campanha de mais uma reeleição de Hugo Chávez para entregar malas de dinheiro vivo, que somaram o equivalente a R$ 34 milhões, além de acertar depósitos de R$ 28 milhões em contas na Suíça. Há registros das transações financeiras e testemunhos da publicitária Mônica Moura no processo sobre a corrupção da Odebrecht e Andrade Gutierrez nos governos Chávez e Maduro.

SEQUESTRO – Em fevereiro, pouco antes do carnaval, Díaz desembarcou em Brasília para um encontro de procuradores-gerais de países-alvo da Operação Lava-Jato. No segundo dia de reunião, sexta-feira 17, recebeu uma notícia: a filha e a neta do seu marido, um antigo oficial militar de Chávez, haviam sido sequestradas em Caracas. Largou tudo e viajou de volta. Seis horas depois, quando pisou no aeroporto Simon Bolívar, a 20 quilômetros da capital venezuelana, soube que os parentes já haviam sido libertados. O recado foi dado.

Díaz, de novo, está ameaçada — advertem procuradores como Vladimir Aras, responsável pela coordenação de acordos de cooperação internacional da Lava-Jato. Embora seja o caso mais grave, no momento, ela não é a única sob pressão no seu país.

O procurador-geral Rodrigo Janot passou a morar numa espécie de minipresídio, em Brasília, casa cercada, equipada com alarmes e vigiada desde que a residência foi arrombada no final de janeiro de 2015, quando preparava os primeiros inquéritos contra políticos envolvidos em corrupção. As tentativas de coação crescem no ritmo do avanço das investigações. Nem todas são sutis, como se vê no caso da procuradora-geral da Venezuela.

3 thoughts on “Procuradores sob pressão e autonomia do MP em risco

    • Caro Alex Cardoso,
      O leitor e comentarista da TI está muito mal informado.
      A própria Caixa Econômica Federal já se manifestou em nota oficial, repudiando a desfaçatez da defesa de Lula.
      Na referida nota, a Caixa Econômica Federal afirma textualmente que ‘não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá.
      A instituição financeira também esclarece que adquiriu títulos da dívida ativa da OAS que foram garantidas pela hipoteca de diversos investimentos, entre os quais o tal edifício Solaris, mas que tal garantia ‘não impedia a comercialização’.
      Com efeito, são improcedentes os seus comentários.

  1. Se contar tudo e devolver o que roubou vais pegar só 10 anos fechado ao invés de 50 que é o merecido. Pra ficar de conversa mole, tranca ele que os outros num instante vão dar com a língua nos dentes.
    Claro, sempre disse, janot e fachin nunca valeram nada!
    Dá aí, uns três nomezinhos e vai livre gastar seus trilhões roubados…
    Quem maquia essa verdade é tão safado quanto a praga que tiraniza o país.

    sanconiaton

    PS
    Prenda o temer de outra forma, sem soltar lula e dar liberdade a empresário criminoso…
    Cadeia pra todos!

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