Procuradoria denuncia Juc na Operao Zelotes, mas no vai dar em nada

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Juc est blindado pelo foro privilegiado no Supremo

Mariana Oliveira, Ana Paula Andreolla e Renan Ramalho
TV Globo e G1, Braslia

A Procuradoria Geral da Repblica (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o lder do governo no Senado, Romero Juc (PMDB-RR), acusado por crimes na Operao Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. Ele foi denunciado por corrupo passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de Justia, no h mais detalhes sobre a denncia.

O advogado do senador Romero Juc, Antnio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que ainda no teve acesso ao documento, mas que, sob seu ponto de vista, um inqurito simples, que no justificaria ter uma denncia.

COTA DA FLECHADAS – No tinha motivos para denncia, mas deve estar na cota de flechadas que o Janot prometeu no final do mandato dele, completou Kakay, em referncia declarao recente do procurador-geral da Repblica.

O inqurito est sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caber a ele notificar o acusado para apresentar resposta denncia e levar o inqurito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidir se ele vira ou no ru na Zelotes.

No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquritos para investigar Juc. Foi com base no resultado das investigaes que a PGR apresentou a denncia.

Em um desses inquritos, Juc suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisrias

AS INVESTIGAES – As investigaes da Polcia Federal apontam que em 2013, enquanto lder do governo no Senado, Juc teria alterado uma medida provisria para beneficiar o grupo Gerdau. poca, o senador era relator de proposta que mudava a tributao sobre o lucro de empresas brasileiras fora do pas.

Quando o inqurito no STF foi aberto, em novembro do ano passado, Juc negou ter recebido recursos para atuar em benefcio de empresas,

“O senador Romero Juc nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisrias. Em relao a uma acusao especfica, o senador anunciou em plenrio o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o prprio acusador do senador j desmentiu a informao e disse que no pagou nenhum valor ao senador”, disse, em nota.

OUTROS DEPUTADOS – Nesse inqurito, tambm so investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Crte Real (PTB-PE). No h informaes sobre se eles tambm foram denunciados.

A Operao Zelotes foi deflagrada em maro de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas entre bancos, montadoras e empreiteiras fossem reduzidas ou anuladas.

Em outubro de 2015, a Zelotes tambm descobriu indcios de venda de Medidas Provisrias (MP) por polticos que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

MEDIDA PROVISRIA – Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhes de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda Medida Provisria 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefcios fiscais de R$ 879,5 milhes. Junto ao Carf, a montadora deixou de paga

Segundo a Polcia Federal, mesmo depois do incio da operao, as investigaes encontraram indcios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Devido ao foro privilegiado, as investigaes e inquritos vo se acumulando no Supremo, mas no do em nada. A nica coisa que fica evidenciada que o STF no tem a menor condio de conduzir inquritos criminais. Enquanto isso, na Repblica de Curitiba, as condenaes se multiplicam(C.N.)

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