Procuradoria pede pressa ao Supremo para a extradição de Cesare Battisti

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Desta vez, Cesare Battisti será extraditado para a Itália 

José Carlos Werneck

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que priorize o julgamento sobre a permanência ou não no Brasil do terrorista italiano Cesare Battisti. Ainda não há previsão de data para o julgamento e a solicitação da Procuradora Geral da República foi enviada ao STF na terça-feira passada, dia 30.

Em outubro de 2017, através de medida liminar, o relator do processo, ministro Luiz Fux, indeferiu uma “eventual extradição” do terrorista, até o julgamento final da questão.

DIZ BOLSONARO – Por ocasião da campanha eleitoral, Jair Bolsonaro disse que, se viesse a ser eleito, iria extraditá-lo o mais rápido possível. O assassino italiano está asilado no Brasil desde 2010, depois de ter sido condenado à prisão perpétua na Itália por sua participação em um atentado terrorista, que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970.

Bolsonaro é favorável a extradição e o Supremo julgará a medida liminar do ministro Luiz Fux, que evitou o embarque do italiano asilado no Brasil. Em entrevista à Band exibida nesta segunda-feira, Bolsonaro confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti mas explicou que sua decisão dependerá de autorização do Supremo TribunalFederal. Ele recebeu o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio e discutiu a situação de Cesare Battisti.

DIZ O EMBAIXADOR – “O caso Battisti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição do Battisti. O caso agora está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal e esperamos que tome uma decisão no tempo mais curto possível”, afirmou o embaixador Bernardini, após o encontro.

No STF, os ministros acreditam que a discussão deve ser feita pelo Plenário do tribunal, e não na Primeira Turma do STF, composta por apenas cinco integrantes – os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto, Barroso, Rosa Weber, e o presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.

Luís Roberto Barroso, que já atuou como advogado na defesa de Battisti antes de ser nomeado para o Supremo, não deverá participar do novo julgamento do terrorista italiano.

ATO DE SOBERANIA – Em junho de 2011, o STF decidiu que Cesare Battisti deveria ser posto em liberdade. A maioria dos ministros entendeu que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti era um “ato de soberania nacional”.

A permanência de Battisti no país foi garantida após decisão no final do governo Lula, em 2010 e Cesare Battisti era protegido por vários ministros. Agora, Battisti afirma que uma eventual extradição equivaleria a uma pena de morte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desta vez, não tem jeito. Mas ninguém pode garantir que Battisti seja extraditado. Ele já fugiu várias vezes, em diversos países, e não será fácil prendê-lo. (C.N.)

4 thoughts on “Procuradoria pede pressa ao Supremo para a extradição de Cesare Battisti

  1. -Que ZONA! Afinal de contas, vale ou não vale a decisão que já foi tomada? O doutor Béja disse que valia, que já estava decidido:

    “NO SUPREMO – O plenário da Suprema Corte da Justiça brasileira (STF), ao analisar e julgar, em 2009, o pedido de extradição de Battisti feito pela Itália, decidiu concedê-la. Portanto, no âmbito jurídico e à vista da legislação interna e internacional, a última palavra do Judiciário brasileiro já foi dada. E não é para ser dada outra vez, como se está pretendendo, novamente.

    É preciso alertar que o STF não é supermercado. Não é a rede de lojas da Rua 25 de Março de São Paulo e nem praça de comércio em geral, onde se vai, dia sim, dia não, para saber a variação do preço de produtos e mercadorias.

    Portanto, o caso Battisti, na voz do STF, o assunto está esgotado. “Roma Locuta, Causa Finita”. Mas Battisti só não foi devolvido à Itália porque o STF decidiu, excepcionalmente, deixar ao arbítrio do então presidente da República cumprir ou não cumprir a decisão da Suprema Corte, o que já traduz heresia e contra-senso.”
    (…)

    -Será que o Doutor Béja estava enganado e aquela “Casa”, apesar de não ser uma quitanda, é um outro tipo de “casa”, bem conhecido, onde quem paga mais tem mais prerrogativas, direito a sentar no melhor lugar e de escolher quem será o “magistrado” que irá “servi-lo”?

    Artigo completo:
    http://www.tribunadainternet.com.br/bolsonaro-pode-e-deve-extraditar-battisti-como-o-supremo-autorizou/

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