Proibição a biografias será decidida dia 10 pelo Supremo

Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso querem proibir as biografias

Deu no Correio Braziliense

A controvérsia sobre publicação de biografias não autorizadas deve ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 10. As editoras tentam derrubar a proibição de obras sem autorização, alegando que o dispositivo é inconstitucional, por meio da ADI 4.815. O veto está previsto no Código Civil. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo.

A polêmica teve início em 2007, quando a Justiça mandou recolher o livro Roberto Carlos em detalhes, do jornalista Paulo César Araújo. A Associação Nacional de Editores de Livros abriu a ação no STF em 2012. No ano seguinte, a ministra Cármen Lúcia promoveu uma audiência pública para tratar do assunto.

No mesmo ano, um grupo de artistas, organizado sob o nome “Procure Saber”, liderado pela empresária Paula Lavigne, fez campanha contra a liberação. Participaram da mobilização compositores como Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. As manifestações dos músicos provocou protestos, que Caetano, depois, classificou como “linchamento midiático”.

CENSURA

A Associação dos Editores critica os artigos 20 e 21 do Código Civil, que tratam do direto à honra e a inviolabilidade da vida privada, por entender que a forma de redação dos dispositivos fere a liberdade de expressão e de informação, permitindo a censura.

A lei estabelece que a biografias poderão ser proibidas, “salvo se autorizadas”. E considera a vida privada da pessoa natural inviolável, permitindo que juízes adotem “providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”. Se o STF aceitar a ação de inconstitucionalidade, as obras ficarão liberadas sem a necessidade de autorização do biografado.

6 thoughts on “Proibição a biografias será decidida dia 10 pelo Supremo

  1. O sujeito que busca autopromoção ou condição de escritor bisbilhotando a vida alheia é um canalha incompetente. Melhor seria falar sobre as próprias mediocridades, mas como ninguém daria ligança…

  2. Quem autorizaria uma biografia que, mesmo se verdadeira, denegrisse sua imagem?
    Sugiro, caso sejam proibidas, que os autores usem do mesmo subterfugio que estes poetas usaram ao compor suas cancões, driblando a censura na ditadura!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *