Projeto contra homofobia ganha emenda de Marta Suplicy, aquela então ministra que aconselhou: “Relaxa e goza”.

Carlos Newton

Marca presença novamente a senadora e ex-ministra Marta Suplicy (aquela do conselho “relaxa e goza”, quando milhares de brasileiros estavam retidos em aeroportos superlotados). Acaba de apresentar uma emenda ao projeto de lei complementar 122, que criminaliza a homofobia e a equipara ao crime de preconceito racial.

O texto do projeto 122 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia. Para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local por até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, tipo “beijo na boca é coisa pouca”, mas não se sabe como os magistrados se comportarão com “aquilo na mão” ou “mão naquilo”.    

O projeto, que precisa ser votado no Senado, enfrenta oposição de parlamentares conservadores e de segmentos religiosos. O artigo 1º dessa proposta determina: “A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

E a emenda de Marta Suplicy inclui o seguinte: O disposto no caput deste artigo não se aplica a manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso sexto do artigo 5º da Constituição federal”.

Traduzindo: Marta Suplicy tenta dar liberdade para que o homossexualismo seja criticado apenas nos templos religiosos. Para as demais situações, é cadeia, mesmo. Segundo a parlamentar do PT paulista,  devem ser presos, por exemplo, os responsáveis por  sites e blogs  que não concordarem com o movimento gay.

Sinceramente, assim perde toda a graça. Como dizia o criativo compositor Carlos Imperial, “sem liberdade para elogiar, nenhuma crítica é válida”. Do jeito que a coisa está indo, ninguém mais pode ser chamado de gordo, magro, baixinho, nortista, chinês, japonês, gaúcho, mineiro, porque a lei vai punir “preconceito de origem”. E nossas gloriosas mulatas, como as devemos chamar? De afrodescendentes calipígias?

Fica evidente que determinados parlamentares não têm mesmo o que fazer. Vivem em busca do “politicamente correto”, esquecidos de que moram num país onde tudo está errado, especialmente o que diz respeito à administração pública e ao tratamento que é dado ao cidadão que paga impostos e sustenta essa vagabundagem política.

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