Propostas econmicas chegam ao Congresso com falhas de redao e sem justificativa bem explicitada

Paulo Guedes  feioso e destrutivo - CTB

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Enquanto tenta se equilibrar no governo em meio s crticas em pblico do presidente Jair Bolsonaro e s puxadas de tapete, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem colecionado crticas por no conseguir implementar a agenda liberal que prometeu durante a campanha. Nesses quase dois anos frente da pasta, apresenta mais derrotas do que vitrias e uma fama crescente do ministro, segundo eles, que ele entrega sempre a bola quadrada para o Congresso.

De acordo com tcnicos do Congresso e parlamentares, h muito problema de redao e tcnica legislativa, praticamente, em todas as matrias enviadas pela equipe econmica.

PROPOSTAS INCOMPLETAS – At o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se queixado para parlamentares e para economistas sobre os problemas redacionais das propostas enviadas por Guedes. Um dos textos com problema foi a proposta da reforma administrativa, segundo eles, que no veio sequer com uma previso factvel de impacto fiscal.

As crticas de parlamentares e tcnicos so de que as propostas no passam por uma boa avaliao jurdica antes de serem enviadas ao Legislativo, algo que deveria ser da competncia da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Casa Civil. A fama das propostas de Guedes que a bola sempre chega quadrada. Praticamente todas as propostas da rea fiscal encaminhadas ao Congresso apresentaram problemas de redao, mostrando falta de preocupao do ponto de vista formal, sem passar por uma avaliao da rea jurdica. Essa a impresso de que sai direto e vai para o Congresso. A bola no chega redonda, confirma o analista do Senado Leonardo Ribeiro.

ESTIMATIVAS DIFERENTES – De acordo com o economista, a proposta da reforma administrativa foi enviada com problemas de redao e sem clculo de impacto definido e, posteriormente, o ministro comeou a fazer estimativas diferentes, passando de R$ 300 bilhes, em 10 anos, e, depois, para R$ 2,7 trilhes em 20 anos, o que tem gerado muita confuso.

O governo precisa apresentar dados mais tangveis e precisos sobre a economia gerada no prximo ano e no falar a previso para daqui a 20 anos e deixar para o Congresso fazer o clculo. O governo tem que mandar a proposta redonda do ponto de vista tcnico e o congresso fiscaliza. Ele no pode ficar fazendo tudo sozinho. Isso gera confuso e deixa o mercado inseguro. O governo tem que governar, pontua.

EXTINO DOS FUNDOS O analista do Senado, Leonardo Ribeiro, lembra que a PEC 187, enviada a Congresso no fim de 2019 e que trata da extino de vrios fundos federais, tambm tem vrios problemas e dificilmente ser aprovada do jeito que foi enviada.

Procurada, a assessoria do Ministrio da Economia afirma que a informao no procede. No tem como os textos no serem revisados pela rea jurdica. Passa, no apenas pela PGFN, mas tambm pela rea jurdica da Casa Civil. Esto plantando informao falsa, diz a pasta.

Jos Mrcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, que amigo de Guedes e de Maia, confirma que j ouviu as queixas do parlamentar sobre o ministro. Ele ainda admite que Guedes tem um defeito de no gostar burocracia, e, portanto, no costuma ler com zelo a maioria da papelada que assina. Contudo, Camargo acrescenta que o ministro est comprometido em querer mudar o pas e deixar algum legado positivo para os netos dessas mudanas propostas pela agenda liberal prometida em campanha.

RENDA CIDAD – As recentes propostas de financiamento para o Renda Cidad, novo programa que dever substituir o Bolsa Famlia passa por mais polmicas e questionamentos de inconstitucionalidade ao prever recursos das dvidas com precatrios e com da Educao Bsica mostram que os equvocos continuam.

Ontem, at a Associao dos Advogados do Brasil (OAB) classificou de inconstitucional a proposta cogitada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) e que teve aval de Guedes.

POUCOS AVANOS – Os avanos do ministro da Economia so poucos e os que ele e seus tcnicos enumeram, em grande maioria, nem foram projetos propostos por ele, como caso do marco do saneamento bsico e o cadastro positivo, que ainda no mostrou um efetivo resultado na reduo do crdito para o consumidor como era o prometido, de acordo com analistas ouvidos pelo Blog, mas que pediram anonimato.

Eles demonstram preocupao com a principal derrota, a nova agenda populista do presidente Jair Bolsonaro, que ameaa do teto de gastos emenda constitucional que limita as despesas inflao do ano anterior , e pe em xeque as promessas de campanha de Guedes para implementar a agenda liberal.

4 thoughts on “Propostas econmicas chegam ao Congresso com falhas de redao e sem justificativa bem explicitada

  1. Aqui e ali, um ministro, um secretrio ou auxiliar competentssimos! Mas impressionante as redaces dos projetos. Sem contar-se com os diz/desdiz, fala/corrige, etc.
    Ontem assistindo a chanceler alem Angela Merkel, fiquei com ciumes. Explico: quando lembro e ouo nossos ltimos presidente, fico, extremamente, envergonhado. Que diferena ao se manifestar, na forma de agir e de respeitar o pas. Quando ser\ que teremos algum parecido?
    Fallavena

  2. Felipe Quintas (via Facebook)

    Em 1893, o inteligente monarquista Eduardo Prado j denunciava, em seu brilhante livro A Iluso Americana, que a suposta fraternidade dos EUA com o Brasil e as demais naes latino-americanas era uma mentira, e fez todo um inventrio das agresses e trapaas dos EUA contra o Brasil. De l para c, exceo do governo Franklin Roosevelt, os EUA s fizeram confirmar a denncia do Eduardo Prado. Quando Bolsonaro se diz surpreso do Joe Biden ameaar o Brasil e precificar a Amaznia e, pior ainda, acusa o presidencivel estadunidense de ingratido, ele s mostra que, alm de vira-lata e colonizado, ou cnico ou boal. Absolutamente inapto para presidir um pas do tamanho, da riqueza e da importncia do Brasil, tanto quanto os progressistas que enaltecem o Joe Biden e acham que ele realmente est preocupado com os bichinhos e as arvorezinhas da Amaznia.

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1419989294864987

  3. O projeto de asno que o nosso presidente ao mesmo tempo que choraminga a ingratido do Biden sugere a cooperao entre o Brasil e os Estados Unidos na explorao amaznica, como se, por amizade com Trump, o Grande Sat possusse algum interesse em gerar empregos para os amaznicos.

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