Prostituição e Cia. Ltda.

Frederico Duboc (O Tempo)

Ao calcular que 60% dos homens do Congresso usam serviços de prostitutas, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – autor do projeto para regulamentar a prostituição – fez uma provocação, não uma estatística. Dados sobre a prática no Brasil são difíceis de encontrar e imprecisos. Mas, como elaborar planilhas sobre pessoas para as quais a população olha através? É negada a elas a mais baixa das condições da modernidade: a de serem reduzidas a números.

Com algum esforço, é possível achar um estudo realizado pela Fundação Scelles, na França, estimando que mais de 40 milhões de pessoas se prostituem no mundo. Desse total, 75% são mulheres entre 13 e 25 anos. Metade vive na Ásia; cerca de 10%, na América Latina. Não há referência específica sobre o Brasil.

Prostituir-se não é crime. Desde 2002, é uma atividade profissional reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupação do Ministério do Trabalho. Pelo artigo 230 do Código Penal, criminoso é o cafetão, que explora 90% das pessoas que fazem sexo por dinheiro. Contra essa figura se insurgiram 150 mulheres, que ocuparam uma igreja em Lyon, em 2 de junho de 1975, dando origem ao Dia Internacional da Prostituta. Luta que foi retomada no projeto de lei 4.211/12 do deputado do PSOL.

COPA DO MUNDO

Mas por que isso agora? Se, por nada mais, por causa da Copa do Mundo, ora! A fundação francesa calculou que a África do Sul tinha 100 mil prostitutas em 2010, contingente que subiu para 140 mil no evento. Qual foi a ação daquele país? Ofereceu 1 bilhão de camisinhas. Pelo que se sabe, preservativo protege contra doenças sexualmente transmissíveis (quando usado), mas não distribui renda nem é a prova de balas.

Em 2012, na Eurocopa, o número de profissionais do sexo na Ucrânia passava de 50 mil. Membros do governo consideravam “uma desgraça nacional”. Atitude que teve pouco sucesso para evitar que uma em cada seis prostitutas fosse menor de idade.

Em BH, foram anunciados cursos de inglês para a categoria. A medida foi recebida com mais surpresa e menos seriedade do que merecia.

Regulamentar a profissão é tornar essas pessoas visíveis – para dimensionar o desafio, ao longo das 300 páginas do “Anuário das Mulheres Brasileiras”, publicado em 2011 pelo Dieese, a palavra prostituição aparece apenas uma vez. Visibilidade é uma condição para que se possa reivindicar e garantir direitos à saúde, à segurança e à justiça econômica – de trabalhadores e de clientes. Passos essenciais não só para que prostitutas sejam mais do que números e se tornem cidadãos, mas, acima de tudo, para que os cidadãos não sejam explorados como prostitutas.

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