PSOL recorre, e nomeação de Moreira Franco será decidida no plenário do Supremo

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Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora

José Carlos Werneck

O PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão liminar do ministro Celso de Mello, que garantiu ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o direito de continuar ocupando o cargo. Os advogados do partido defendem que a indicação feita pelo presidente Michel Temer, dando à Secretaria o status de Ministério, é um caso configurado como desvio de finalidade.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, em sua decisão dada na última terça-feira, afastou este entendimento, indeferindo os pedidos protocolados pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

No agravo regimental protocolado agora, o PSOL sustenta, ainda, que também a nomeação fere o princípio da moralidade, tese que não havia sido aventada, no pedido inicial.

FORO PRIVILEGIADO – Também questiona a assertiva do ministro Celso de Mello de que o PSOL afirmava que a nomeação era uma “obstrução aos atos de investigação criminal” por causa do direito ao foro privilegiado junto o Supremo Tribunal Federal.

Em sua decisão, o ministro afirmou que “a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, o que não configuraria qualquer forma de obstrução. E o PSOL ressaltou não ter questionado quaisquer investigações.

Wellington Moreira Franco é um dos nomes mais citados na Operação Lava Jato. E o recurso do PSOL será julgado pelo plenário da Suprema Corte.

5 thoughts on “PSOL recorre, e nomeação de Moreira Franco será decidida no plenário do Supremo

  1. O PSOL é uma espécie de “partido lixo”, cujos seus membros, nos poucos anos de história da legenda, têm defendido as ideias mais estapafúrdias; têm protagonizado espetáculos quase circenses nos parlamentos; ou mesmo têm defendido pilantras e PilanTras diversos.

    Quem são os que acreditam num PSOL??? As redes sociais estão repletas deles! Hehehehe…

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