PT aciona o STF para obrigar governo Bolsonaro a cumprir medidas de contenção contra queimadas

Charge do Iotti (gauchazh.com.br)

Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura
Estadão

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta-feira, dia 24, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso, que já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo.

Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros; a apresentação estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com Estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas; e a instituição de um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados.

COMISSÃO – A sigla pede ainda que os ministros determinem a criação de uma comissão multidisciplinar independente para acompanhar a atuação do governo. A sugestão é que grupo seja formado por pesquisadores e cientistas, representantes da sociedade civil com atuação comprovada em entidades que trabalham pela defesa do meio ambiente, autoridades dos governos estaduais onde estão alocados os biomas atingidos e lideranças das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas afetadas.

“O aumento dos focos e da intensidade das queimadas tem como elemento se não propulsor, mas favorecedor, a ausência de medidas do poder púbico federal efetivamente voltadas à proteção, preservação do meio ambiente e coibição do uso e exploração inadequados”, diz um trecho da ação.

“São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiros. É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia. É grave que as mãos do governo federal não se mobilizem adequadamente para apagá-lo”, completa.

PRESSÕES INTERNACIONAIS – No documento de 64 páginas, o PT sustenta ainda que a ‘modesta’ atuação do Executivo só ocorreu por pressões internacionais. Em discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a índios e caboclos a disseminação do fogo nas florestas e afirmou que os incêndios são usados em uma ‘brutal campanha de desinformação’ com o objetivo de atacar o governo.

Por fim, o Partido dos Trabalhadores requer que o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explicação detalhada sobre a execução orçamentária em 2019 e 2020. Isso porque os gastos com ações de gestão ambiental do País vêm caindo desde o ano passado.

“Trata-se de clara uma opção política de não investir recursos na área ambiental”, acusa o partido. “É inequívoca a falha na política ambiental implementada atualmente no Brasil, o que se traduz não apenas em mera ilegalidade, mas na absoluta inconstitucionalidade da conduta do Poder Público, sobretudo do Governo Federal”

8 thoughts on “PT aciona o STF para obrigar governo Bolsonaro a cumprir medidas de contenção contra queimadas

  1. “Bolsonaro discursou pela segunda vez na ONU, agora de forma remota. O discurso, de forma resumida, me pareceu sóbrio e evidenciou um governo que veio para a defesa de seus pilares. Bolsonaro expôs a manipulação midiática sobre quaisquer assuntos que potencializem críticas ideológicas ao seu governo conservador. Tocou deliberadamente na ferida protecionista e globalista da ONU e seus pupilos; destacou a atuação do governo diante da pandemia do coronavírus, disse abertamente que o STF destituiu várias ações governamentais a fim de empoderar os 27 governadores ― sensacional dizer isso ao mundo e mostrar as informações falhas que chegam por lá; e apresentou dados oficiais para provar que, em questões de proteção ambiental, poucos têm a possibilidade de se comparar ao Brasil. Em suma, o discurso tentou mostrar a realidade brasileira para além das interpretações e distorções do mainstream.
    Jogou na cara dos colonizadores contemporâneos que é a nossa agropecuária que alimenta 1/6 do mundo; que 66% de nossa terra virgem é protegida por leis rígidas; que aqui existem áreas de proteção ambiental maiores que muitos países da Europa.”

    Mais, aqui:
    https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/os-progressistas-nao-gostaram-do-discurso-do-bolsonaro-na-onu-ufa/

  2. O PT prometeu que ia tacar fogo no Brasil através do exército do Stedile.
    Seria uma coincidência o fogo na Amazônia e no pantanal?

  3. Governo que é cobrado pelo PT não tem credibilidade alguma! Fico imaginando um sujeito honesto sendo cobrado por um ladrão, corrupto. O que faria? Iria `+a justiça processar e pedir condenação. O que faz o governo Bolsonaro?
    Fallavena

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